DOE 13/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
que tem por objeto a contratação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com reposição total de peças e acessórios, pela CONTRATADA,
nos equipamentos de ecocardiograma e ultrassonografia, pertencentes ao
HMJMA/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para
o período supra, na quantia de R$ 81.249,90 (oitenta e um mil, duzentos e
quarenta e nove reais e noventa centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 81.249,90 (oitenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais
e noventa centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia
13 de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 22/02/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Saulo Almeida Peres.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº877/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 87/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 877/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso n° 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LITTERE
EDITORA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Capitão Hugo Bezerra nº 375,
Galpão C, Barroso, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 01 de março de 2019, o Contrato nº 877/2016, cujo
objeto deste contrato é serviço de confecção de material gráfico (impressões
digitais, cópias, jornais, revistas, livros, panfletos, folders, banners, plotagem,
para a SESA, por parte da CONTRATANTE a CONTRATADA, conforme
as especificações constantes do Edital, considerando a existência de saldo
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, a partir do dia 01 de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26/02/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: João Marcos Maia e Josmário Nogueira Cordeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº237/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 86/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 237/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA AMED –
APARELHOS MÉDICO LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Rúbia
Sampaio nº 1221, Otávio Bonfim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses,
a partir do dia 28 de março de 2019, o Contrato nº 237/2017, cujo objeto é
a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração
e certificação com reposição total de transdutores, peças, acessórios, papel e
material de consumo, por parte da CONTRATADA, em 05 (cinco) cardioto-
cógrafos BT-300, da marca WEM, pertencente ao Hospital Geral Dr. César
Cals – HGCC/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de março de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/02/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Eduardo Cezar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1843/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BRASEPI COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA LTDA - ME. OBJETO: Aquisição
de material de descartáveis (avental, copo descartável e outros), para o
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência
do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contra-
tada fornecerá os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrõnico nº 20180180, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.805,00
(doze mil, oitocentos e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 7109 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
0.00.7.30 / 7111 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 20.12.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Cláudio Clever Cassimiro Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 17/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOPACK PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospi-
talar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo
I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO
ÚNICO - A contratada fornecerá o item 05 do edital, conforme descrição e
quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrõnico
nº 1581/2017, Ata de Registro de Preços nº 102/2018, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 9.090,00 (nove mil e noventa reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.224
24.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 24200214.10.302.057.22477.03.33903
000.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 19.02.2019 SIGNATÁRIOS:
João Marcos Maia e Muriel de Miranda Martinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 40/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ECOMED COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material
médico hospitalar para a contratante Hospital de Messejana Dr. Carlos
Alberto Studart Gomes - HM/SESA, conforme as especificações constantes
na Dispensa de Licitação nº 331/2018, que passa a fazer parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A
contratada fornecerá os itens: 05, 06, 07, 08 e 09 conforme descrição e quan-
titativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação
nº 331/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 121.800,00 (cento
e vinte e um mil e oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 7108 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
0.00.7.30 / 7111 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 26.02.2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia
e Luana Quadros Sparremberger.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 43/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ESSE ENE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de reagentes e insumos - Tropo-
mina para o Hospital de Messejana- Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de
referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A
contratada fornecerá o grupo 01 do edital, conforme descrição e quantitativo
do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrõnico nº 691/2018
- SESA/HM, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.596.325,00
(três milhões, quinhentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 - 242002
14.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 / 6239 - 24200214.10.302.0
57.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 22.02.2019
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Saulo Bezzato de Magalhães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 55/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO
DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO
NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE.
OBJETO: Serviços em horas/ano na Área de Nutricionista, haja vista Ata
de Registro de Preço nº 304/2018, que passa a fazer parte integrante deste
instrumento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
A CONTRATADA fornecerá os itens 01, 02, 03 e 04, conforme descrição e
quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital
do Pregão Eletrônico nº 20170808 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 2.267.534,88 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil,
quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.339
034.10100.0.30. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2019 SIGNATÁRIOS:
João Marcos Maia e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 145/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BRILHARES PRODUTOS
DE LIMPEZA EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de copos e colheres
descartáveis para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo
de referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO
- A contratada fornecerá os itens 01, 09 e 10 do edital, conforme descrição e
quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrõnico
nº 20181264, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2019
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