DOE 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Referência do edital e de acordo com o contrato original, independentemente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata
do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado
o prazo de execução prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 08 de
março de 2019 até 07 de março de 2020, podendo ser rescindido o contrato
a qualquer tempo, se, no curso de sua execução ocorrer a homologação do
Pregão Presencial nº 20180048 e caso a SEDUC implante a modalidade de
auto-gestão nos serviços de alimentação escolar na EEEP Adriano Nobre,
localizadas, no Município de Itapajé/CE, sendo que a CONTRATADA seja
notificada com antecedência de 30 (trinta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos; XII - DATA: 28 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , IZALETE ALVES
RODRIGUES - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Elianme
Oliveira. Fortaleza 12 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2014/PROCESSO
Nº9513993/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IZALETE ALVES
RODRIGUES – ME, localizada Rua Tulipa, n.º 651, Barra do Ceará,
Fortaleza/CE, Cep: 60.330-520, inscrita no CNPJ sob o nº 09.607.786/0001-
84, , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra.
IZALETE ALVES RODRIGUES, brasileira, RG nº 67334883 SSP/CE, CPF nº
265.421.103-72, residente e domiciliada em Fortaleza, Ceará, resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2014, publicado no D.O.E de
02.04.2014, de acordo com o Processo Nº 9513993/2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art. 57, Inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao
contrato, que tem por objetivo serviço de alimentação para o fornecimento
de refeições destinadas aos beneficiários da Escola Estadual de Educação
Profissional Isaías Gonçalves do Damasceno, localizada, no Município de
São Benedito/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Grupo 02 Anexo I – Termo de Referência do edital e de acordo com o
contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços
prestados de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento do
Preço ao Contrato é estimado em R$ 947.600,00 (novecentos e quarenta e sete
mil e seiscentos reais), ressalta-se que do contrato original não resta saldo,
em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEGEM,
datado em 20 de fevereiro de 2019 e IG nº998529 constante nos autos.; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava, que trata do prazo
de vigência e execução ao contrato, ora aditado, será prorrogado o prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de março de 2019 até 10
de março de 2020 e o prazo de execução por mais 12 (doze) meses, a contar
de 09 de março de 2019 até 08 de março de 2020, podendo ser rescindido o
contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência ocorrer a homologação
do Pregão Presencial nº 20180048 e caso a SEDUC implantar a modalidade
de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar na EEEP Isaías Gonçalves
do Damasceno, situada no Município de São Benedito/CE, sendo que a
CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 28 de fevereiro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação ,
IZALETE ALVES RODRIGUES - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1.
Ilegível, 2. Elianme Oliveira . Fortaleza 12 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº279/2016/PROCESSO
Nº9504986/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
279/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ROGERS
VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG
nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES
LTDA – EPP, estabelecida na Rua O, 545, Altos, Castelão, CEP:
60.867-670, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-
10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela
Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, RG: 2000020044799 - SSP/
CE, CPF: 416.149.683-49, com a interveniência do DEPARTAMENTO
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE
ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta
Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 279/2016,
publicado no D.O.E de 25.05.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, VI da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora aditado, que tem
por objetivo CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTROS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE (LOTE I),
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e
seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e
quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20160009/SEDUC
e que fazem parte do contrato original, independentemente de transcrição,
em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo
material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata dos prazos dos serviços a serem executados, ora aditado, terá o seu
prazo de vigência prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
26 de dezembro de 2018 até 23 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
Aditivos; XII - DATA: 21 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MARIA CANILDES
VIEIRA SALES - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR
- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 2. Carlos
Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 11 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2018/PROCESSO
Nº9402580/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
016/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-
25, na qualidade de LOCATÁRIO, neste ato representado pela Secretária
da educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza – CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING JÓQUEI LTDA, com
sede em Fortaleza/CE, com sede na Av. Lineu Machado, nº 419, Slj 201,
Bairro Jóquei Club, Fortaleza – CE, CEP n° 60.520-101, inscrita no CNPJ
n.º 19.248.604/0001-80, doravante denominada LOCADORA, neste ato
representada na forma de seu Contrato Social, por seu bastante procurador,
o Sr. ANDRÉ CALHEIROS DE VASCONCELOS CATÃO, brasileiro,
casado, administrador, portador do RG n.º 2.037.567 SSP-PE e CPF n.º
373.160.524-49, residente e domiciliado na Cidade de Recife – PE, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 016/2018, publicado no DOE de
30.05.2017, de acordo com o Processo nº 9402580/2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
Art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e na Lei nº 8.245 de 18
de outubro de 1991(Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes:
; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência, reajustar o valor do
Contrato e suprimir o valor da energia elétric], que tem por objetivo a
locação do espaço comercial identificado pelo n.º 2014/2015/2016, com
área construída aproximada de 143,86 m² (cento e quarenta e três vírgula
oitenta e seis metros quadrados), do North Shopping Jóquei, empreendimento
comercial localizado na Av. Lineu Machado, n.º 419, Bairro Jóquei Clube,
Fortaleza—CE, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Línguas
de Fortaleza/CE –, conforme planta rubricada pelas partes e que fica fazendo
parte integrante do presente contrato, conforme documento nº IV citado na
cláusula décima primeira, destinado à instalação e funcionamento do Centro
de Línguas de Fortaleza/CE – North Shopping Jóquei que contribuirá para
aprendizagem da comunidade escolar ofertando cursos de línguas estrangeiras
para alunos e professores da rede estadual ; IX - VALOR GLOBAL: O valor
mensal para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação
de que trata a Cláusula Terceira, do Custo de Ocupação Mensal Mínimo, Do
Pagamento e Origem dos Recursos do Contrato, ora aditado, será reajustado,
passando o custo de ocupação mensal mínimo e o custo de energia elétrica
respectivamente, nos valores de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais)
e R$ 1.989,70 (um mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos),
perfazendo o valor mensal de R$ 20.489,70 (vinte mil, quatrocentos e oitenta e
nove reais e setenta centavos), para os valores de R$ 19.897,15 (dezenove mil,
oitocentos e noventa e sete reais e quinze centavos) e R$ 478,73 (quatrocentos
e setenta e oito reais e setenta e três centavos) perfazendo o valor mensal
de R$ 20.375,88 (vinte mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito
centavos). O valor global passará de R$ 245.876,40 (duzentos e quarenta e
cinco mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) para o valor
global de R$ 244.510,56 (duzentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e
dez reais e cinquenta e seis centavos), em observância à Cláusula Quinta
do contrato original, conforme Despacho da COADM/SEDUC, datado em
30/01/2019, as fls.27, Justificativa COADM, as fls. 25-26, e I.G Nº 998719,
constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019
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