DOE 13/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº001/2019 - A DIREÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS -CEO RODOLFO TEOFILO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso
1 do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora LIDUINA MARIA DE SOUSA ARAUJO, ocupante do
cargo de Atendente Dental Grupo Ocupacional ATS referência matrícula nº 32503616, lotada nesta Unidade de Saude, a importância de R$ 2.000,00 (dois
mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº Nº0670. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar
a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. CEO
RODOLFO TEOFILO, em Fortaleza, 01 de março de 2019.
Maria Socorro Alves Cordeiro
DIRETORA TECNICA-CEO RT
Registre-se e publique-se.
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em
conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 30.602 de 15
de Julho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 21 de Julho de 2011, RESOLVE NOMEAR, CLARA DE ASSIS ALVES SILVA, ocupante
do cargo/função/emprego de ASSESSOR TÉCNICO, matricula 1247814, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Itapiuna, para exercer as funções
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de DIRETOR, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) DIRETORIA ADMINISTRA-
TIVO-FINANCEIRA, integrante da Estrutura organizacional do(a) ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA, a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA
SAÚDE, em Fortaleza, 06 de março de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERITENDENTE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº
32.185/2017, de 04 de abril de 2017, tambem combinado com o(a) Decreto Nº 30.602 de 15 de Julho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado em
21 de Julho de 2011, RESOLVE NOMEAR, OLIVIA ANDREA ALENCAR COSTA BESSA com cargo de MEDICO, matricula 493456-15 pertencente
ao órgao do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de DIRETOR,
símbolo DNS-2 com lotação no(a) DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE integrante da Estrutura organizacional do(a) ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 20 fevereiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERITENDENTE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº
32186, Art. 12 Inciso I Parágrafo 3°, tambem combinado com o(a) Decreto Nº 30.602 de 15 de Julho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado em
21 de Julho de 2011, RESOLVE NOMEAR, CAIO GARCIA CORREIA SA CAVALCANTI com cargo de FISIOTERAPEUTA, matricula 496278-15
pertencente ao órgao do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de
DIRETOR, símbolo DNS-2 com lotação no(a) DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE integrante da Estrutura organizacional do(a)
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERITENDENTE
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PORTARIA Nº235/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS
EFEITOS, a partir 01 de Março de 2019, da designação de CLARA DE ASSIS ALVES SILVA constante na Portaria Nº 0005/2019 publicada no Diário
Oficial do Estado de 29 de Janeiro de 2019 para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR, simbolo
DNS-2, lotado(a) no(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da Estrutura organizacional do(a) ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 06 de março de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERITENDENTE
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3º ADITIVO AO EDITAL Nº01/2019
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, considerando a necessidade de divulgar o
Calendário de Matrícula dos Classificáveis do Edital nº 01/2019, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, o 3º ADITIVO
AO EDITAL Nº 01/2019, conforme a seguir especificado.
1. ANEXO III – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
ATIVIDADES
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
DATA/PERÍODO
1ª Convocação de Classificáveis
Exclusivamente, pela internet, por meio do endereço eletrônico da ESP/CE (www.
esp.ce.gov.br) na seção de Seleções Públicas / Em andamento
Dia 08 de março 2019
1ª Matrícula dos Classificáveis
Secretaria Escolar da ESP/CE, situada na Av. Antônio Justa, nº 3161 – Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.165-090
Dia 11 de março 2019
De 08:30 h às 12:00 h e de 13:00 às 16:00 h
2. Revogam-se as disposições contrárias. 3. Ficam preservados os demais itens e datas integrantes do Edital Regulador n° 01/2019. Fortaleza-CE, 08 de
março de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2015
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2015; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – ESP/CE, inscrita no
CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVIARM
– SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.451.428/0001-25; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, 1766,
Meireles, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993 e alterações e Cláusula Oitava do Contrato em epígrafe;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAR a vigência do Contrato nº 02/2015, por 12 (doze) meses, a partir do dia 05/03/2019, que tem
por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABA-
LHISTAS (CLT), para atender as necessidades dos órgãos/entidades da administração direta e indireta.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 497.256,84 (quatrocentos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2019
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