DOE 13/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            rias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 52.753,00 
(cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 - 24200214.10.302.057.224
24.03.33903000.1.01.00.0.30 / 6239 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 22.02.2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Jorge Augusto Dias Milhome.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 147/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DISTRIFORT DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS & EQUIPAMENTOS LTDA 
EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de copos e colheres descartáveis para 
o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência 
do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada 
fornecerá os itens 06 e 07 do edital, conforme descrição e quantitativos do 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrõnico nº 20181264, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data 
de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 - 242002
14.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 / 6239 - 24200214.10.302.0
57.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 26.02.2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e José Nemem Jereissati Netto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 148/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PRISMA DISTRIBUIDORA 
DE PAPEIS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de copos e colheres descar-
táveis para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de 
referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A 
contratada fornecerá o item 08 do edital, conforme descrição e quantitativos 
do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrõnico nº 20181264, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da 
data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.480,40 (dois mil, quatrocentos 
e oitenta reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6237 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 / 6239 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 22.02.2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia 
e Antonio Flávio Rufino de Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 185/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PRO-VIDA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar (clip para ligadura), com fornecimento de equipamento 
em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no anexo I - termo de referência do edital do Pregão Eletrônico nº 
1419/2017, Ata de Registro de Preços nº 106/2018, e na proposta da contra-
tada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens 02, conforme 
descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrõnico nº 20171419 - SESA/HM, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 503.993,28 (quinhentos e três mil, novecentos e noventa e 
três reais e vinte e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6237 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 / 6239 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 20.02.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Raul Lopes Albuquerque Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 208/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA POINT SUTURE DO 
BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRÍRGICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar (fios de sutura), para atender 
ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, 
conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação nº 11/2019. 
CLÁUSULA ÚNICA - A contratada fornecerá o seguinte item: 18. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 11/2019, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 104.846,40 Cento e quatro mil, oitocentos e quarenta 
e seis reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6237 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 / 6239 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 01.03.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Lorena Miranda Cavalcante
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 209/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOLINE FIOS CIRÚR-
GICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (fios 
de sutura), para atender ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes - HM/SESA, conforme as especificações constantes na Dispensa 
de Licitação nº 11/2019. CLÁUSULA ÚNICA - A contratada fornecerá os 
seguintes itens: 06, 07, 08, 10, 11, 12, 14, 16, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 11/2019, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 625.890,96 (seiscentos e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa 
reais e noventa e seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6237 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 / 6239 - 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 01.03.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Alexandre Barroso
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 210/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar (fios de sutura), para atender 
ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, 
conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação nº 11/2019. 
CLÁUSULA ÚNICA - A contratada fornecerá os seguintes itens: 01, 02, 
03, 04, 05 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 
11/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses 
a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 95.793,60 (noventa 
e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos) pagos em 
pacelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 - 24200214.10.3
02.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 / 6239 - 24200214.10.302.057.2
2424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 01.03.2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 211/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (fios de sutura), para 
atender ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA, conforme as especificações constantes na Dispensa de Licitação nº 
11/2019. CLÁUSULA ÚNICA - A contratada fornecerá os seguintes itens: 
09 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 11/2019, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da 
data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 163.857,60 (cento e sessenta e 
três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 - 24200214.10.3
02.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 / 6239 - 24200214.10.302.057.2
2424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 01.03.2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TORNAR SEM EFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº210/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na 
Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita 
no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário 
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, 
portador da Carteira de Identidade nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no 
CPF sob o nº 060.964.683-49, resolve Tornar sem efeito a Dispensa de 
Licitação nº 210/2018, publicada no Diário Oficial de 22 de agosto de 2018, 
referente ao processo nº 3135237/2018. Fortaleza- Ce, 06 de março de 2019. 
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº050  | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2019