DOE 01/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE torna público o Extrato dos Contratos decorrentes da
Tomada de Preços Nº 1911.01/2018-03, cujo objeto é a contratação dos serviços de elaboração da Lei de Diretrizes orçamentária, Lei Orçamentária Anual e
assessoria em contabilidade pública, fiscal e escrituração contábil do Município de Cedro/CE. Contratantes: Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas
da Secretaria de Finanças, Francisca Esmeraldina Bezerra - Secretária de Educação, Russell Sirius Anacleto e Andrade – Secretário de Saúde e Luciana
Vieira Marques Viana – Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratada: ACPP - Assessoria e Contabilidade Pública e Privada S/S LTDA - EPP,
sediada na Rua Senhora Santana, Nº. 414, Bairro Salesianos, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.050-250 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.086.560/000112,
neste ato representada pelo Sr. Francisco Josean de Souza, inscrito no CPF sob o Nº. 259.418.013-00. Contratos: Nº. 3001.01/2019-03 global importa
na quantia de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), a ser pago mensalmente o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o item 01 e R$
3.000,00 (três mil reais) para o item 06 do Lote I, perfazendo o montante mensal de R$ 13.000,00 (treze mil reais), Contrato Nº 3001.02/2019-03, O valor
contratual global importa na quantia de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o item 01 e R$ 36.000,00 (trinta e
seis mil reais) para o item 02, Contrato Nº. 3001.03/2019-02, o valor contratual global importa na quantia de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) a ser
pago mensalmente o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o item 03 do Lote I, Contrato Nº. 3001.04/2019-01, o valor contratual global importa na
quantia de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a ser pago mensalmente o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o item 02 do Lote I, Contrato Nº.
3001.05/2019-01, O valor contratual global importa na quantia de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser pago mensalmente o valor de R$ 5.000,00 (cinco
mil reais) para o item 07 do Lote I, Contrato Nº. 3001.06/2019-04, o valor contratual global importa na quantia de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), a
ser pago mensalmente o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o item 04 do Lote I e Contrato Nº. 3001.07/2019-04, o valor contratual global importa na
quantia de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), a ser pago mensalmente o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o item 05 do Lote I. Da Vigência:
O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
convindo as partes contratantes, nos termos do Art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93. Cedro-CE, 31 de janeiro de 2019. Francisco Antônio Viana Correia
Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Horizonte – Convocação. Convocamos o(a) Sr.(a). Claudemi de Lima Duarte aprovado(a) que foi no Concurso
Público realizado para provimento de cargos efetivos junto à Câmara Municipal de Horizonte – CE, para o cargo de Vigia, na condição de deficiente, para
comparecer no dia 09 de janeiro de 2019, às 09:30hs a FUMSEG, para realização da Perícia Médica, devendo está munido de laudo médico que ateste a
espécie e grau ou nível de deficiência com expressa referência ao Código correspondentes da Classificação Internacional de Doenças (CID – 10), estando
ciente que a reprovação ou não comparecimento na perícia médica acarretará a perda do direito à vaga reservada aos cargos com deficiência, nos termos do
Itens 3.8, 3.9 e 3.10 do Edital nº 001/2015 que assim dispõe. 3.8 – Os Candidatos que se declararem portadores de deficiência se não eliminados no concurso
à medida que forem convocados a submeter-se-ão a perícia médica promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade da Câmara Municipal de
Horizonte, formada por profissionais que verificará sua qualificação como deficiente o grau da deficiência e a compatibilidade entre as atribuições do cargo e
a deficiência apresentadas nos temos do Decreto Nº 3.298/99 e suas alterações posteriores. 3.9 - Os candidatos deverão comparecer à perícia médica munidos
de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao Código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/99 e sua alterações bem como a provável causa da deficiência. 3.10 – A não observância do
disposto no subitem 3.9 a reprovação da perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos
em tais condições. A Câmara Municipal de Horizonte estará à interira disposição do convocado para dirimir eventuais dúvidas. Ciente em Assinatura.
Erisvaldo de Sousa Nascimento – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1212.02/2018
– A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, Sra. Liduina Fátima Freitas dos Santos, no uso das atribuições legais, conforme a
legislação vigente (Lei Nº 8666/93 e Lei Nº 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e
externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico Nº 1212.02/2018, cujo OBJETO trata da Aquisição de material
médico hospitalar e medicamentos destinados as unidades básicas de saúde do Município de Acaraú-CE, conforme especificações em anexo do Edital.
RESULTADO: Empresa: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 01.722.296/0001-17. LOTE
II - MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS: Valor Global: R$ 4.598,40 (Quatro Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta Centavos). LOTE
III - MEDICAMENTOS DIVERSOS: Valor Global: R$ 11.999,30 (Onze Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Trinta Centavos). LOTE IV -
MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL: Valor Global: R$ 3.200,00 (Três Mil e Duzentos Reais). LOTE V – CORRELATOS: Valor Global:
R$ 16.099,20 (Dezesseis Mil Noventa e Nove Reais e Vinte Centavos). LOTE VI – CORRELATOS: Valor Global: R$ 20.599,98 (Vinte Mil, Quinhentos
e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos). LOTE VII – CORRELATOS: Valor Global: R$ 48.800,00 (Quarenta e Oito Mil e Oitocentos Reais).
Empresa: PROMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME, CNPJ: 19.659.691/0001-68. LOTE VIII – CORRELATOS: Valor Global: R$
71.977,00 (Setenta e Um Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais). Data: 29 de Janeiro de 2019. Liduina Fátima Freitas dos Santos – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL
SRP Nº 19/2017 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 11/2018 – Adesão a Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, inscrito no CNPJ N° 00.378.257/0001-81, nos termos da Lei N° 8.666/93 em consonância com a Lei N° 10.520/02 e suas alterações
posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão Presencial SRP Nº 19/2017 - Ata de Registro de Preço N° 11/2018. ÓRGÃO
GERENCIADOR: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, inscrita no CNPJ N° 00.378.257/0001-81. ÓRGÃO PARTICIPANTE
(CARONA): Prefeitura Municipal de Crateús-CE – Sec. de Educação, inscrita no CNPJ: 07.982.036/0001-67. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de
Preços nos termos do Pregão Presencial Nº 19/2017, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para Aquisição de veículo
de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE-2). FORNECEDOR REGISTRADO: MERCEDES-BENZ DO
BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ N° 59.104.273/0001-29. VALOR: O Valor Global estimado para o Objeto deste Termo é de R$ 226.550,00 (Duzentos e
Vinte e Seis Mil Quinhentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA DA ATA: 26/04/2018 à 26/04/2019. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADESÃO: 31/01/2019
à 31/12/2019. Crateús-CE, 31 de Janeiro de 2019. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Órgão Gerenciador. Prefeitura
Municipal de Crateús-CE/Sec. de Educação - Órgão Participante (Carona). MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA - Fornecedor.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - Processo: 2018.10.08.01. Contratante:
Município de Assaré, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura; Objeto: contratação de empresa para serviços de adequação da estrada vicinal através de
cortes e aterros compensados e pavimentação em pedra tosca rejuntado e revestimento com solo (Piçarramento) que vai do Sítio Pilar até o Sítio Barriguda
– Zona Rural do Município de Assaré/CE, conforme Termo de Compromisso nº 0187/2017 (0723879) – Ministério da Integração Nacional; Contratada:
FR Locações e Serviços EIRELI, inscrita no Cnpj sob o n.º 26.542.791/0001–75 com sede à Rua Maria Delfino, n° 158, Bairro Vila Nildalia, Assaré/CE.
valor de R$ 868.418,70 (oitocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e dezoito reais e setenta centavos); Dotação Orçamentária: nº 26.782.0021.1.045 –
construção/ reforma/ampliação de estradas vicinais e obras d’arte, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – obras e instalações, com recursos oriundos do
Ministério da Integração Nacional e do Próprio Município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 2018.10.08.01 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. O prazo de Vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
de acordo entre as partes e, em conformidade com o art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; signatários: pela contratante. sr. Erasmo Rodrigues
da Fonseca; pela Contratada: Marcondes Lucio Alencar. Assaré - Ceará, 04 de Janeiro de 2019. Daiane de Oliveira Carlos – Comissão Permanente de
Licitação - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.013/2019-
TP - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.013/2019-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, que se realizará no Dia 19 de FEVEREIRO de 2019, às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima,
a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00h expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Ubajara/CE, 31 de Janeiro de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº024 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
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