DOE 01/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concurso VIII Maracanaú da Paixão - Edital Nº 01/2019. O Secretário
Executivo de Cultura e Turismo de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 04/02/2019 a 20/03/2019, no horário
de segunda a quinta das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 15h30min. e sexta das 8:00h às 12h30min, estará selecionando Projetos com o escopo de premiar
Projetos de Artes Cênicas e Manifestação Tradicional Popular, que identifiquem e difundam as tradições do ciclo da Paixão de Cristo, valorizando a
participação das comunidades locais. Estes Projetos farão parte da programação do VIII Maracanaú da Paixão, na Modalidade Artes Cênicas, nas categorias:
Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo 1, Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo 2, Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo 3 e na Modalidade Manifestação
Tradicional Popular, nas categorias: Malhação ou Queima de Judas e Caretas, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, tudo
conforme especificações contidas no Regulamento, no Edital nº 01/2019 e seus anexos, os quais encontram-se na íntegra no site www.maracanau.ce.gov.br, e
na sede da Secretaria de Cultura e Turismo localizada na Rua Edson Queiroz, nº 5, Bairro Antônio Justa, CEP 61.905-155, Maracanaú – Ceará, no horário de
segunda a quinta das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 15h 30min; e sexta das 8:00h às 12h30min, a partir do dia 04/02/2019, ficando o solicitante obrigado
a fornecer cd room ou pen drive. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 3521.5034. Maracanaú, 31 de janeiro de 2019. (Secretaria
de Cultura e Turismo da Prefeitura de Maracanaú. André Bezerra de Aguiar – Secretário Executivo de Cultura e Turismo).
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de
Habilitação da Tomada de Preços Nº 0801.01/2019, cujo o objeto é a contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria tributária, junto a
Secretaria de Finanças do Município de Alcântaras/Ce, conforme Termo de Referência. Empresa (s) Habilitada(s): Farias Serviços - ME, por atender todas
as exigências editalícias; Empresa(s) Inabilitada(s): FL Freitas Gomes - ME, por descumprir o item 4.2.4.2, alínea “a” do edital, Gilliard Marques da Costa –
ME, por descumprir o item 4.2.4.2, alínea “a” do edital; por descumprir o item 4.2.4.2, alínea “a.2” do edital e por descumprir o item 4.2.4.2, alínea ´´b`` do
edital. A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação,
encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão
para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 12 de Fevereiro de 2019, às 09:30 horas. Alcântaras – CE, 02 de
Fevereiro de 2019. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Adesão À Ata de Registro de Preços Nº 01/2018 - Decorrente do Pregão Presencial
N°2018.08.14.01-SRP da Secretaria de Cultura do Município de General Sampaio-CE. O Município de Varjota, através da Secretaria de Cultura
e Tecnologia, torna público que adere a Ata de Registro de Preços nº 01/2018, advinda do Pregão Presencial Nº 2018.08.14.01-SRP, e processo n°
2018.08.14.01-SRP, realizado pela Secretaria de Cultura do Município de General Sampaio-CE, que realizou processo administrativo visando o Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, execução, locação de infraestrutura,
coordenação e produção de eventos do Município de General Sampaio-CE. E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro
de Preços, sagrou se como fornecedor beneficiário da ata de registro de preços a Empresa: J.J Produções LTDA - ME, CNPJ n° 18.866.411/0001-20, no valor
de R$ 136.000,00 (Cento e trinta e seis mil reais), para os itens aderidos. Eu, Lyderson Lucien Castro Cordeiro – Ordenador de Despesas da Sec. de Cultura
e Tecnologia, Ratifico o ato de Adesão do Processo administrativo “CARONA” de n° 2401.01/2019-SECULT, cujo objeto é a contratação dos serviços de
estrutura de apoio e atrações musicais para realização das festividades em comemoração aos 34 anos de Emancipação Política do Município de Varjota, no
valor total de R$ 136.000,00 (Cento e trinta e seis mil reais). Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art.
5°, § 1° da IN 04/2015 de 23 de Novembro de 2015, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Varjota(CE), 29 de Janeiro de 2019. Lyderson Lucien
Castro Cordeiro - Ordenador de Despesas da Sec. de Cultura e Tecnologia.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nacional N° 2019.01.29.01-SEINFRA.
O Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitações do Município de Juazeiro do Norte/CE, em atendimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 08 de março de 2019, às 09h00min (Horário Local) na Sede da Comissão
Permanente de Licitações localizada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do
Norte, Ceará, estará realizando sessão para o recebimento dos envelopes com os documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação
de empresa especializada em engenharia para execução de obras de drenagem e pavimentação das ruas Madre Nely Sobreira e Vereador Antonio Braz, e a
construção de pontes nas Ruas Vereador Antonio Braz e Domingos Sávio, Ambas no Bairro Timbaúbas, para atender o Plano de Trabalho nº 0233480-25
e o Convênio nº 614677/2007 firmados entre o Ministério das Cidades e a Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte/CE. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, ou ainda no site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Juazeiro do Norte/CE, 31 de janeiro de 2019. Wagner Vieira Vidal - Presidente Interino da Comissão Permanente
de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 01.005/2019-TP- A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.005/2019-TP, cujo objeto é a REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DR. JOSÉ RIBAMAR
CAVALCANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO DOMÍCIO PEREIRA, UBAJARA-CE. Assim após análise minuciosa chegamos no seguinte resultado:
HABILITADOS: NUNES & CIA LTDA EPP; A. F. V. CONSTRUÇÕES - ME e HABITE ENGENHARIA EIRELI. INABILITADOS: GRAN DUOS
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI – ME e W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA – EPP. Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados
ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 31 de
Janeiro de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.001/2019; MENOR
PREÇO. A Câmara Municipal São Benedito/CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público para
conhecimento dos interessados, que no dia 13 de Fevereiro de 2019, realizará às 15h:30min, credenciamento para Pregão Presencial Nº 01.001/2019, E
recebimento dos envelopes contendo habilitações e propostas de preços que tem por objeto: Locação de Veículos destinados a atender nas atividades do
Poder Legislativo de São Benedito - CE. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br ou no endereço Praça 25 de
Novembro, s/nº, Prédio da Câmara - Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito - CE – Telefax: (88) 3626.1238, no horário de expediente das 08:00hs às
12hs. São Benedito- CE, 31 de Janeiro de 2019. Paulo Victor de Araújo Jorge - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.09.07/PE-
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.09.07/PE. Processo: n° 18.09.07/PE. PREGÃO ELETRÔNICO n° 18.09.07/PE. Objeto: Registro
de Preços para eventual Aquisição de Equipamentos Usina de Asfalto, para atender ás necessidades do Município de Itapipoca-CE, visando melhorar
a realização de serviços estruturantes, ampliar a recuperação de vias públicas e melhorar as condições de higiene/saúde pública e mobilidade urbana
no Município. Assinatura da Ata: 18.01.2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar desta publicação. A Empresa adjudicada e homologada MEGAMIX
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, Rua Senador Domingos Velasco, Nº 1112 – Setor Pedro Ludovico – Goiânia/GO, inscrita no CNPJ sob o nº
08.599.042/0001-00, vencedora do item único com o valor global de R$ 1.540.000,00 (hum milhão, quinhentos e quarenta mil reais). A ata com os preços
e demais especificações encontra–se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, no setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca CE, 30/01/2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura de Itaiçaba - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2019-PP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
fornecimento de alimentação e prestação de serviços de buffet, destinados aos Órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Data de Abertura das
Propostas: 15/02/2019, às 10:00h. Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Coronel João Correia
nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62.820-000. Informações: (88) 3410-1112.
176
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº024 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
Fechar