DOE 01/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Empreendimentos Pague Menos S.A.
Companhia Aberta de Capital Autorizado
CNPJ 06.626.253/0001-51 - NIRE 23300020073
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 11 DE JANEIRO DE 2019
de serviços que se fizerem necessários, podendo, para tanto, negociar e fixar o preço e condições para a respectiva prestação de serviço e assinar
os respectivos contratos; e (iii) negociar e celebrar a Escritura de Emissão, o Contrato de Distribuição, bem como praticar todos demais atos e
celebrar quaisquer outros contratos (inclusive aditamentos) necessários à realização da Emissão.
5.3 Ratificar todos os atos já praticados pela Diretoria relacionados às deliberações acima.
6. ENCERRAMENTO E ASSINATURAS: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura da
presente Ata, no livro próprio, a qual, tendo sido lida, foi devidamente aprovada e assinada por todos os Conselheiros: Mário Henrique Alves de
Queirós, Josué Ubiranilson Alves, Paulo José Marques Soares, Rosilândia Maria Alves de Queirós Lima, Manuela Vaz Artigas, Armando Lima
Caminha Filho e Martin Emiliano Escobari Lifchitz.
7. DECLARAÇÃO: Uma via desta ata, digitada e impressa eletronicamente, apenas em seus anversos,
compõe o “Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração” nº 1, desta Companhia.
Fortaleza, 11 de janeiro de 2019.
A presente ata é cópia fiel da ata lavrada no próprio livro.
Mário Henrique Alves de Queirós Josué Ubiranilson Alves

Presidente Secretário
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020202/2019; MENOR
PREÇO. A Câmara Municipal São Benedito, através de sua Comissão Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público para
conhecimento dos interessados, que no dia 13 de Fevereiro de 2019, realizará às 10h:00min, credenciamento para Pregão Presencial Nº 020202/2019, e
recebimento dos envelopes contendo habilitações e propostas de preços que tem por objeto: Os Serviços de Filmagens e fotografias profissionais das sessões
da Câmara Municipal na sede e intinerantes dentro do Município, divulgações em rádio centro, gravação de áudio, avisos, junto Poder Legislativo de São
Benedito - CE. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br ou no endereço Praça 25 de Novembro, s/nº, Prédio
da Câmara - Centro São Benedito - CE, na CPL, no horário de expediente das 08:00hs às 12hs. São Benedito - CE, 31 de Janeiro de 2019. Paulo Victor de
Araújo Jorge - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.004/2019
- PP. O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA, através de sua Comissão Especial de Licitação torna público que se encontra a disposição
dos interessados o Edital na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 01.004/2019 - PP, sessão pública marcada para o dia 14 de Fevereiro de 2019, às
09:00h, cujo objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS AR CONDICIONADOS PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA-CPSI. O
referido Edital poderá ser adquirido no Site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes conforme IN- 01/2011 e no Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba, localizado
na Rua José Agapito Pereira, 233, Dep. Centro - Ubajara - CE, CEP.: 62.350-000 horário de 8:00 às 12:00h. Ubajara, 31 de Janeiro 2019. Anna Eugênia
Freire Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pedra Branca - Edital de Licitação. O Presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca, Estado do Ceará,
torna público que será realizada licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, nos termos da Lei 8.666/93 na sede da Câmara Municipal,
sito a Rua Augusto Vieira 54/A, Centro, no dia e horário abaixo, para aquisição do objeto que segue: Tomada de Preços 001/2019. Processo Nº 01.2019/001
Data: 15 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de pessoa física/jurídica, para prestação de serviços de Assessoria e suporte jurídico à
Mesa Diretora em matérias administrativas e regimentais; Atendimento ao Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor, no âmbito da Câmara Municipal
de Pedra Branca/CE - PROCON/Câmara; incluindo os processos administrativos oriundos das reclamações apresentadas e Assessoria a Comissão de Defesa
do Consumidor, durante o exercício de 2019 junto à Câmara Municipal de Pedra Branca. O edital completo poderá ser retirado no endereço acima ou no site:
www.camarapedrabranca.ce.gov.br e demais Órgãos Legais de publicação.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Maracanaú - Aviso de Licitação – Chamada Pública Nº 19.001/2019. A Comissão Central de Licitação da Prefeitura
Municipal de Maracanaú torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 11 de Março de 2019, na sala da Comissão Central de Licitação, localizada na
Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá os envelopes das propostas para a realização de licitação na modalidade Chamada Pública,
tombada sob o n° 19.001/2019, que versa acerca da seleção para escolha de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas como organização
da sociedade civil, para desenvolver atividades na área cultural, oferecendo oficinas de artes, danças populares e capoeira, visando a execução do projeto
“Cultura com Arte”, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Central de Licitação
no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da Comissão
Central de Licitação. Maracanaú, Ceará, em 31 de Janeiro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de
Habilitação da Tomada de Preços Nº 0401.01/2019, cujo o objeto é os serviços de manutenção do ativo de iluminação pública – Padrão Enel Distribuição
Ceará, conforme Projeto Básico de Engenharia. Empresa(s) Habilitada(s): Antonia C S Vasconcelos –ME, Energy Serviços EIRELI-EPP, Savires Construções
EIRELI-ME e Francisco L Ripardo - ME, por atender todas as exigências editalícias; Empresa(s) Inabilitada(s): F. Airton Victor - ME, por descumprir
as exigências editalícias. A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão
Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando
desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 12 de Fevereiro de 2019, às 11:00 horas.
Alcântaras – CE, 01 de Fevereiro de 2019. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 15
de Fevereiro de 2019, às 10:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2019.01.30.01-PE, critério de julgamento Menor Preço por Lote,
com fins de Registro de preços para eventuais e futuras aquisições, visando a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar
destinado as Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE,
conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, e no site da Bolsa Brasileira
de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Itaiçaba - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2019-PP. Objeto: contratação de empresa especializada em
coleta, transporte e destinação de efluente líquido para a Secretaria de Agricultura, Comércio e Turismo do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Data de
Abertura das Propostas: 15/02/2019, às 08:00h. Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Coronel
João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, CEP 62.820-000. Informações: (88) 3410-1112.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº024 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019