DOE 01/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 005.2019 – SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 005.2019 – SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta
para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de kits pedagógicos para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do
Município de Paraipaba/CE (Com Cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 06/02/2019 às 15h00min. Data de abertura das
propostas de preços: 21/02/2019 às 09h00min. Sessão de disputa de lances: 21/02/2019 às 10h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em
consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: www.bbmnet.com.br. Paraipaba/CE, 31 de
Janeiro de 2019. Anderson Augusto da Silva Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 002.2019 – SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 002.2019 – SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta
para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de fraldas descartáveis para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Paraipaba/CE (Exclusivo para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 06/02/2019 às 15h00min. Data de abertura das propostas de
preços: 19/02/2019 às 09h00min. Sessão de disputa de lances: 19/02/2019 às 10h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o
horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: www.bbmnet.com.br. Paraipaba/CE, 31 de Janeiro de 2019.
Anderson Augusto da Silva Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social – Chamamento Público Nº 0102.01/2019 –
STDS. A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, através da Ordenadora de Despesas, Sra. Maria Eliete Fernades Oliveira, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no período de 01 de Fevereiro de 2019 a 25 de Fevereiro de 2019, no horário de 07:30 às 13:00 horas, estará realizando
Chamamento Público, para o credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender aos programas coordenados pela Secretaria de
Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à
disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada Rua Padre Zacarias, 322, bairro Centro em Quixeré-Ce, no horário de
atendimento ao público, das 07:30 às 13:00h. Quixeré-Ce, 01 de Fevereiro de 2019. José Eucimar de Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Secretaria de Finanças - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2018.10.30.001.
Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria na recuperação de valores não recolhidos de Taxa de Localização e Funcionamento (TLL) e de
taxa de Licenciamento Ambiental (TLA), junto as empresas de telefonia estabelecidas fora do âmbito do Município de Aquiraz, envolvendo cadastramento
in loco dos seus imóveis e/ou equipamentos, auditoria fiscal, enquadramento legal, cálculo dos encargos legais, apuração total e cobrança de débito. A
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz torna público o resultado da fase de habilitação. Onde todas as empresas participantes estão
Inabilitadas. GS Serviços de Assessoria Técnica e Conttinova Consultoria e Contabilidade Empresarial LTDA, não atenderam ao item 4.2.5 “e”; Fernandes
Andrade Sociedade Individual de Advocacia, por não atender ao item: 4.2.5 “d”; Confidence Auditores Independentes, não atendeu aos itens: 4.2.1 (CRC),
4.4.1, 4.2.5 “d” e 4.2.5 “e”. Com base no art 48, § 3º da Lei 8.666/93. Os participantes do certame poderão no prazo de oito dias úteis a partir da publicação,

reapresentar os documentos que levaram a inabilitação. Fica aberto prazo recursal art. 109, I a . A ata encontra no site www.tce.ce.gov.br/municipios. Maiores
informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, Aquiraz, CE, 30/01/2019. Marta Rejane Marques Pinheiro- Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA No
06/2018 - SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o resultado do Julgamento de Habilitação da Licitação
na Modalidade CP Nº 06/2018 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica (TSD) e em paralelepípedo da estrada da Beirada.
HABILITADA, por cumprir todas as exigências editalícias: LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. INABILITADAS, por descumprimento
das exigências editalícias: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – item 4.1.III-b; NABLA CONSTRUÇÕES LTDA- item 2.2, 2.3
e 4.1.II-g; CONFAHT – CONSTRUTORA & ENCORPORADORA – item 4.1.III.a, 4.1.III-b e 4.1.III-c; ARN ENGENHARIA EIRELLI – item 2.2;
CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA – itens 4.1.III.a e 4.1.III-b; ASFALTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI-ME – item 4.1.III.b. Está
Aberto o Prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 30 de Janeiro de 2019. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão
Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09.003/2019-SRP
– O Pregoeiro do Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 19 de Fevereiro de 2019, às 09h, na Sala da Comissão
de Pregão, localizada à Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, através de Sistema de Registro de Preços, a Sessão para o Recebimento,
Abertura, Formulação de Lances e Julgamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Presencial Nº 09.003/2019-SRP,
cujo Objeto é o Registro de Preço para Eventual Contratação de Aquisição de material de higiene pessoal para tender a Unidade de Acolhimento
para Crianças e Adolescentes vítimas de violência, de responsabilidade da Secretaria da Cidadania e Desenvolvimento Social do Aracati-CE,
Exclusivamente para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP. A documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto
a Comissão do Pregão, a partir da Publicação deste Aviso, de Segunda à Sexta-feira no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 31 de Janeiro de 2019. José
Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.006/2019-SRP
– O Pregoeiro do Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 21 de Fevereiro de 2019, às 09h, na Sala da Comissão
de Pregão, localizada à Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, através de Sistema de Registro de Preços, a Sessão para o Recebimento,
Abertura, Formulação de Lances e Julgamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Presencial Nº 00.006/2019-
SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação dos serviços de hospedagem em hotéis e/ou pousadas, nas dependências deste
Município, para atender as demandas das diversas Unidades Gestoras do Aracati-CE, com cotas reservadas para ME e EPP. A Documentação do
Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a Comissão do Pregão, a partir da publicação deste Aviso, de Segunda à Sexta-feira no horário de 08h às
12h. Aracati-CE, 31 de Janeiro de 2019. José Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - A Comissão de Pregão, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro
Divino Salvador, Meruoca - Ceará, torna público o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0102.01/2019, cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO
E HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E FERRAGENS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 14.02.2019, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no
horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas, ou acessar o endereço eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. D’Avila de Araújo
Vasconcelos - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca. Meruoca - Ce, 31 de janeiro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Anulação de Licitação - Concorrência N° 2018.09.14.1-SEDUC-CP/SRP.
O Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitação do Município de Juazeiro do Norte/CE, comunica aos interessados que a Secretária Municipal
de Educação, Maria Loureto de Lima, no exercício de novo juízo de conveniência e em virtude das quantidades dos serviços previstos no Projeto Básico
(Anexo I do edital) não serem suficientes para atender os planejamentos e necessidades da Secretaria, julgou por bem anular, nos termos do art. 49 da Lei
8.666/93, a Concorrência N° 2018.09.14.1-SEDUC-CP/SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais
contratações de prestação dos serviços de manutenção, recuperação e reforma para adequação de layout de imóveis utilizados pela Secretaria de Educação
do Município de Juazeiro do Norte/CE. O termo de anulação encontra-se disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Palácio
Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro, Juazeiro do Norte/CE, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min
às 17h00min, ou ainda no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Juazeiro do Norte/CE, 30 de janeiro de 2019. Wagner Vieira Vidal - Presidente
Interino da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº024 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019