DOE 01/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Cel. Gustavo Lima, Nº 320, Centro - Ipaumirim/
CE, comunica aos interessados que no dia 13 de fevereiro de 2019, às 08:00hs horário local, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 2019.01.31.01, objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum/ diesel S10), no âmbito da Capital Fortaleza/Ce, para atender as necessidades das
Unidades Administrativas do Município de Ipaumirim/Ce, tudo conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h. Ipaumirim/CE, 31 de janeiro de 2019. Francisco Ramalho Meireles –
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 03.2019.01.29.0001. A Prefeitura Municipal de Eusébio,
por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Bomba Submersível, destinados à
Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com o início de acolhimento das propostas dia 01 de fevereiro de 2019, abertura das propostas dia 13 de fevereiro

de 2019, às 10:00 horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 13 de fevereiro de 2019, às 11:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido
nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@
eusebio.ce.gov.com, Eusébio-CE, 31 de janeiro de 2019. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019/FG/PP
– A Pregoeira comunica aos interessados que no próximo dia 14 de Fevereiro de 2019, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial
Nº 002/2019/FG/PP, cujo Objeto é a Aquisição de combustível e derivados de petróleo, para suprir as necessidades local e no âmbito da Capital/
Fortaleza, das Unidades Administrativas do Município de Caridade-CE, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. O Edital poderá ser
examinado perante a Comissão de Licitação no endereço: Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, Caridade-CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário
das 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-CE, 01 de Fevereiro de 2019. Antonia Keliane Alves Ferreira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019/SMI – TP
– A Comissão de Licitação deste município torna público que no dia 20 de Fevereiro de 2019, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de
Preços Nº 002/2019/SMI - TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do
Município de Cariré-CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta Publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar,
S/Nº, Centro. Cariré-CE, 31 de Janeiro de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042019PPFMS – O
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 18 de Fevereiro de 2019, às 09h, na Sala da Comissão de
Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para Aquisição de frutas, verduras, ovos e farinha de mandioca
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira.
Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir
da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 31 de Janeiro de 2019. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ - AVISO DE INTENÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – A Prefeitura
Municipal de Icó comunica a empresa FRANCISCO CHARLES LIMA NERI - ME, a intenção de aplicar penalidade de suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento para contratar com a Administração Municipal de Icó-Ce por 02 (dois) anos, motivada pela inexecução contratual da licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 020/2018, que tem por objeto Aquisição de combustíveis e lubrificantes, para atender as necessidades das diversas secretarias
do município de Icó/Ce. Fica estabelecido a partir desta data, um prazo de 05 (cinco) dias úteis para contraditório e ampla defesa, conforme Art. 109, inciso
I, alínea “f”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ICÓ (CE), 31 de Janeiro de 2019. Luis Eduardo Ferreira - Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás – Secretaria Municipal de Educação – Aviso de Reabertura de Licitação – Pregão Presencial
Nº 003/2019 - SME. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás-Ce, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa
interessar que a licitação supramencionada, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de
Ensino, conforme Termo de Referência e anexos, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, será realizada no dia 04/02/2019 às 08hs:00min.
Local de Audiência Publica: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro São Mateus. Jucás-Ce, 31 de Janeiro
de 2019. Claudio Roberto de Oliveira Luna – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Aviso de Licitação. Modalidade: Chamada Pública N.º CP-001/2019 – SME. Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/
PNAE, conforme Lei Federal n.º 11.947 de 16/07/2009, resolução n.º 38 do FNDE de 16/07/2009, alterada pela Resolução nº 4 de 02/04/2015. O Secretário
Municipal de Educação comunica aos interessados que terão de apresentar documentação para cadastramento até o dia 26 de fevereiro de 2019 até às 09:00
horas, na sala da Comissão de Licitação, com sede à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano, Ceará, deste Município. Maiores informações através do
fone (88 3415.1060) das 07:00 às 13:00 horas. Antonio Francisco Fernandes dos Santos – Secretário Municipal de Educação/PMP.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2019-PP. A
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio do Pregoeiro, torna público aos interessados o Resultado da Licitação modalidade Pregão
Presencial nº 004/2019-PP; Tipo: Menor Preço. Objeto: aquisição de combustível destinado a atender a frota de veículos pertencente ao Poder Legislativo
Municipal de São Gonçalo do Amarante. Empresas Vencedoras: Posto Umarituba LTDA. Valor: R$ 52.350,00 e PBB Comércio de Combustiveis LTDA com
o Valor de R$ 216.770,00. Desde já a referidas empresas estão convocadas para assinatura dos seus respectivos contratos. São Gonçalo do Amarante, 31
de janeiro de 2019. Carlos Antonio Santos Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Aviso de Abertura de Propostas de Preços. A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, 227, Centro, Pereiro–CE, comunica aos interessados que no dia 07 de
Fevereiro de 2019, às 09:00 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços referente a Tomada de Preços Nº 05.12.02/2018, cujo objeto é a
recuperação de estradas vicinais nas localidades de Caetano – Trindade, Chaboção – Pedra Branca, Lagoa dos Marinheiros, Lagoa Nova e Zé Estevam
(Comunidade Lagoa Nova), no Município de Pereiro-CE, de acordo com o Convênio SICONV Nº 875778/2018, conforme projeto e orçamento em anexo,
parte integrante deste processo. Pereiro-Ce, 31 de janeiro de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação localizada na Praça Anastácio Maia, n° 40-Centro Orós/CE, comunica aos
interessados que no dia 13 de fevereiro de 2019, às 08:00hs (horário local), estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial n° 2019.01.31.01.
Objeto: aquisição de combustível e derivados, para suprir as necessidades das unidades administrativas do Município de Orós/CE, conforme Anexo I. O
Edital completo estará disponível no endereço acima. A partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h. Orós/Ce,
31 de janeiro de 2019. José Kleriston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de proposta de preços referente
a Tomada de Preços nº IN-TP005/18, cujo objeto é: Melhorias de 27 (vinte e sete) Unidades Habitacionais na Comunidade Araujo, no Município de
Independência/CE. Empresa vencedora: Construtora Equity LTDA, pelo Valor Global de R$ 502.559,84 (quinhentos e dois mil quinhentos e cinquenta e
nove reais e oitenta e quatro centavos). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93. Juliana Loiola Barros – Presidente da
CPL. Independência/CE, 01.02.2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº024 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019