DOE 01/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09.002/2019-SRP
– O Pregoeiro do Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 14 de Fevereiro de 2019, às 09h, na Sala da Comissão
de Pregão, localizada à Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, através de Sistema de Registro de Preços, a Sessão para o Recebimento,
Abertura, Formulação de Lances e Julgamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Presencial Nº 09.002/2019-SRP,
cujo Objeto é o Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de blusas personalizadas para atender
as necessidades da Secretaria da Cidadania e Desenvolvimento Social do Aracati-CE, exclusivamente para Microempresas - ME e Empresas de
Pequeno Porte - EPP. A Documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a Comissão do Pregão, a partir da publicação deste Aviso, de
Segunda à Sexta-feira no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 30 de Janeiro de 2019. José Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Provimento de Recurso e Convocação para Abertura das Propostas
- Edital de Concorrência Pública Nº 2018.11.12.001. Objeto: registro de preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados
a manutenção do Programa de Merenda Escolar do Município de São Gonçalo do Amarante. Vem comunicar que a mesma deu provimento ao recurso
impetrado pela empresa SW de Lima Cardoso - ME, bem como retifico o posicionamento em relação a empresa Star Comércio - Erusca Pereira LIMA- EPP,
declarando-a Inabilitada. Desde já fica marcada a abertura das propostas de preços para o dia 04/02/2019 às 09:00hs. Maiores informações no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 hs. São Gonçalo do Amarante-Ce, 31 de janeiro de 2019.

Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2019. A Pregoeira da Prefeitura do Município de
Tamboril-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de Fevereiro de 2019, às 9h:00min, na Sede da Prefeitura localizada
à Rua Geminiano Rodrigues de Farias, s/n, Bairro São Pedro, Centro Administrativo Julieta Alves Timbó, estará realizando licitação, na modalidade Pregão
Presencial, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 001/2019, com o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinado à atender
a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Tamboril-CE, conforme especificações em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Geminiano Rodrigues de Farias, s/n, Bairro São Pedro, Centro Administrativo Julieta Alves Timbó,
Tamboril-CE, fone: 088-9.9226-6608, no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios www.tcm.ce.gov.br/licitações.
Antonia de Maria Medeiro Paiva – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Educação – Pregão Eletrônico Nº 0006/2019 – Tipo: Menor Preço. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 3443 – 1646, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0006/2019 – Secretaria de Educação, cujo objeto é a aquisição de brinquedos didáticos para
educação infantil através de recurso FNDE, reprogramado do PAR, junto à Secretaria de Educação do Munícipio de Quixeré, sendo o cadastramento das
propostas até o dia 15/02/2019, às 08:00; abertura das propostas no dia 15/02/2019, das 08:00 às 09:00h e a fase de disputa de lances no dia 15/02/2019 a
partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bllcompras.org.br e no portal de licitações do
TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 01 de fevereiro de 2019. José Eucimar de Lima – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2019-PP. A Pregoeira Oficial da Câmara
Municipal de Senador Pompeu, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de fevereiro de 2019, às 10:30hs, na Sede
da Câmara Municipal, localizada à Rua Professor Cavalcante – 635 – Fatima – Senador Pompeu/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão
Presencial, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 001/2019-PP, com o seguinte objeto: aquisição Combustível, destinado a atender a
demanda da Câmara Municipal de Senador Pompeu, durante o exercício financeiro de 2019, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação,
localizada à Rua Professor Cavalcante – 635 – Fatima – Senador Pompeu/CE, fone: 0..88-3449 1235, no horário de 08:00h às 14:00h. ou no site do portal
do TCE, www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 31 de Janeiro de 2019. Marianna Lemos Fernandes Ramos – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Chamada Pública - Chamada Pública N° 09.001/2019-CHP. O Secretário Municipal
de Educação, Cultura e Desporto de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 01 de fevereiro de 2019 até 31
de dezembro de 2019, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem se cadastrar na chamada para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 38 de 16 de
Julho de 2009, Resolução FNDE Nº 25 de 04 de Julho de 2012 e Resolução FNDE Nº 04 de 02 de Abril de 2015, os interessados deverão comparecer à
Sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, localizada na Rua Monsenhor José Carneiro, 1212, Centro, Chaval-Ceará. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h30min. Chaval/CE, 31 de janeiro de 2019.
Francisco Fábio Ferreira da Costa - Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Extrato de Contrato N° 2019.01.09.01-01. Contratante: Secretaria de Governo e Articulação.
Contratada: Universidade Patativa do Assaré-UPA, CNPJ N° 05.342.580/0001-19. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a realizar o Concurso Público
do Município de Orós, conforme estabelece a Lei Municipal nº 105/2017, de 30 de junho de 2017, em anexo, parte integrante deste processo. Procedimento
Licitatório: Tomada de Preço N° 2019.01.09.01. Valor Global Contratado: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: da
data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2019. Dotações Orçamentárias: 0301.04.122.0402.2.004. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Assina
pela Contratante: Marcelo Batista de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Governo e Articulação. Assina pela Contratada: Francisco Palácio
Leite – Presidente da UPA. Data da Assinatura: 30.01.2019. José Klériston Medeiros Monte Junior - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 19.11.01/TP. A
CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 18 de fevereiro de 2019, às 14h00min, estará abrindo licitação cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS
FAZENDINHA, PROJETO PADRONIZADO PADRÃO 3 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. O Edital completo poderá ser adquirido no seguinte sitio
eletrônico http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca - CE, 29 de janeiro de 2019. Nara Lucia Silveira de Pinho -
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
18.07.05/TP. A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que
a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 18.07.05/TP, cujo Objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONCLUSÃO
DA REFORMA DE UMA EDIFICAÇÃO PARA FUNCIONAR A NOVA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, foi REVOGADA por razões de
interesse público, conforme justificativa do Setor Competente, fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 05 de Julho de 2018. Mayla Maria Barroso
Sampaio - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIRA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2901.01-2019-
TP. O Presidente da CPL da Câmara Municipal de Itatira, torna público que no dia 18 de fevereiro de 2019 às 08h00min, na Sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua 25 de Março, 77, Centro Itatira (CE) CEP: 62.720-000, receberá documentos de Habilitação e Propostas. OBJETO: Contratação dos servi-
ços de apoio administrativo na área de licitações e contratos administrativos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itatira. MODALIDADE:
Tomada de Preços. O Edital poderá ser examinado perante a CPL no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no
horário das 08:00 às 14:00 horas. Itatira, 31 de janeiro de 2019. LETICIA BARBOSA ALVES - Presidente CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº024 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019