DOE 01/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS. A Comissão de Licitação do CPSMBS, torna público
que no dia 13 de fevereiro de 2019, às 10:00 horas, fará licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 01.31.001/2019, para contratação de empresa
especializada para fornecimento dos serviços gráficos, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CE - CPSMBS. Maiores
informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se ao site oficial do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Brejo Santo, 31 de janeiro
de 2019 – Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2018 – SMS
(BB 750262) – Central de Licitações. Data de Abertura: 14 de Fevereiro de 2019, às 10h30min – Horário de Brasília. OBJETO: Registro de Preços para
Futuras e Eventuais Aquisições de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual – AASI destinados ao Serviço de Atenção à Saúde Auditiva da Secretaria
Municipal da Saúde de Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato
de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fones: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 01 de Fevereiro de 2019. A Pregoeira – Dayane Araújo Linhares.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Presencial nº. 001/19-PP-SID. Objeto: aquisição de fardamento e equipamentos
de proteção individual destinados a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Ocara/CE.
Credenciamento e recebimento das propostas escritas: dia 13 de Fevereiro de 2019, às 09:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, 858, Centro. Informações:
fone (85) 3322-1034, de segunda à sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 31 de Janeiro de 2019. Antonio Paz
Romão – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoaiaba. Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Prefeitura
Municipal de Aracoiaba comunica aos interessados que realizará no dia 18/02/2019, às 9hs, na Avenida da Independência, nº 134, Centro, Aracoiaba-Ce, a
Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 001/2019 TP IPM, para a Prestação de Serviços Especializados em Consultoria e Assessoria Contábil, junto
ao Instituto de Previdência do Município de Aracoiaba. Edital e demais informações poderão ser adquiridas na Avenida da Independência 134, de segunda
a sexta-feira, de 08h às 12h. Aracoiaba/Ce, 31 de janeiro de 2019. Anailson Lima de Sousa – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.01.29.002. A Pregoeira do
Município de Aquiraz torna público que no dia 14 de fevereiro de 2019 às 09h00min dará início à licitação que tem como objeto o Registro de Preços para a
aquisição de medicamentos que não constam no Programa de Pactuação Integrada (PPI), com base na listagem de A à Z da ABCFARMA/Guia da Farmácia,
conforme especificações contidas no Termo de Referência. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de Licitação, 08h00min às 12h00min, sito
a Travessa José Laje Viana, nº 118 – Centro. Aquiraz – CE, 30 de janeiro de 2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Revogação de Licitação - Concorrência Pública nº 2018.12.13.001. O Município de
Aquiraz, através da Secretaria de Finanças, por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados,
que foi revogada, nos termos do artigo 49, da Lei 8.666/93 a Concorrência acima citada, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em
assessoramento tributário visando ao patrocínio de demandas jurídicas relacionados aos repasses de Royalties de Petróleo e/ou Gás Natural administrados
pela União e/ou ANP. Aquiraz/CE, 30 de Janeiro de 2019. Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2018.11.21.2. Diversas Unidades Administrativas-Processo Administrativo
de Licitação: Pregão Presencial Nº 2018.11.21.2. Objeto: Seleção de Melhor
Proposta para Registro de Preços Visando Futura e Eventual Contratação
de Empresa Especializada em Aquisição de Material Gráfico para Atender
as Necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da
Prefeitura Municipal de Crato/CE. EMPRESA VENCEDORA: LOTES
I (GRUPO I) – EXCLUSIVO PARA ME E EPP E LOTE I(GRUPO II)
– AMPLA PARTICIPAÇÃO: RAZÃO SOCIAL: D.S. PEREIRA DA
SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 14.791.216/0001-27
COM OS SEGUINTES VALORES: LOTE I (GRUPO I) – EXCLUSIVO
PARA ME E EPP: R$ 1.500.790,53 (UM MILHÃO E QUINHENTOS
MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS
CENTAVOS) LOTE I (GRUPO II) – AMPLA PARTICIPAÇÃO : R$
4.506.463,47 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E SEIS MIL,
QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E
SETE CENTAVOS); Considerando que a Pregoeira Oficial do Município
Garantiu Durante todo o Procedimento Licitatório a Fiel Observância ao
Princípio Constitucional os Gestores da Secretaria de Educação, Tereza
Mônica Viana de Castro; Secretaria de Finanças e Planejamento, Iraci
Morais de Brito Roca; Secretaria de Cultura, Valcicleia Nunes Ferreira
Feitosa; Secretaria de Infraestrutura, Jose Muniz de Alencar; Secretaria
de Esportes e Juventude, Wilemar Pereira Xavier Lima; Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social, Cícera Edivânia da Costa Gonçalves;
Secretaria de Saúde, André Barreto Esmeraldo; Controladoria e Ouvidoria
Geral, Maria Edna Ferreira Almino de Lucena; Secretaria de Segurança
Pública, José Jarbas Aguiar Freire; Gabinete do Prefeito, Fabiano Brasil
Sales; Secretaria de Administração, Maria Agueda Brito Leite Duarte;

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, Francisco
de Brito Lima Júnior; Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos
Hídricos, Zilcélio Alves Ferreira, Secretaria de Turismo e Desenvolvimento
Sustentavel, Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva. Damos Fé aos Atos da
Pregoeira, para Tanto, Venho Homologar o Processo Acima Citado, para
que Produza os Seus Efeitos Legais e Juridicos. Crato-Ce, 25 de Janeiro
de 2019. Fabiano Brasil Sales - Chefe do Gabinete.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Segundo Termo
Aditivo ao Contrato do Pregão Presencial Nº 13.014/2017-01 – PP.
Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: DIOTEC Comércio E
Manutenção Industrial e Hospitalar Ltda. Objeto: Prestação de serviços
de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos médicos
hospitalares e odontológicos. Este termo tem por objeto a prorrogação. O
prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente a 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2019 até 01/01/2020. Data da
Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Antônio Eugênio Gomes de Almeida –
Secretário – Contratante e Leandro Nishida Wanderley - Contratado.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.01.28.1.
Órgão Gerenciador: Gabinete do Prefeito, na Pessoa do Senhor Fabiano
Brasil Sales. Orgãos Participantes: Secretaria de Finanças e Planejamento,
na Pessoa da Senhora Iraci Morais de Brito Roca, Secretaria Municipal de
Administração, na Pessoa da Senhora Maria Agueda Brito Leite Duarte,
Secretaria de Esportes e Juventude, na Pessoa do Senhor Wilemar Pereira
Xavier Lima; Secretaria de Infraestrutura, na Pessoa do Senhor Jose Muniz
de Alencar; Secretaria de Saúde, na Pessoa do Senhor André Barreto
Esmeraldo; Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Sustentavel, na
Pessoa do Senhor Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva; Secretaria de Cultura,
na Pessoa da Senhora Valcicléia Nunes Ferreira Feitosa; Secretaria de
Educação, na Pessoa da Senhora Tereza Mônica Viana de Castro; Secretaria
de Segurança Pública, na Pessoa do Senhor José Jarbas Aguiar Freire;
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, na Pessoa do
Senhor Francisco de Brito Lima Júnior; Controladoria e Ouvidoria Geral,
na Pessoa da Senhora Maria Edna Ferreira Almino de Lucena; Secretaria
do Trabalho e Desenvolvimento Social, Na Pessoa Da Senhora Cícera
Edivânia Da Costa Gonçalves; Secretaria de Desenvolvimento Agrário e
Recursos Hídricos, na Pessoa do Senhor Zilcélio Alves Ferreira. Empresa
Detentora da Ata de Registro de Preços: Razão Social: LOTES I (GRUPO
I)-EXCLUSIVO PARA ME E EPP E LOTE I (GRUPO II) – AMPLA
PARTICIPAÇÃO: RAZÃO SOCIAL: D.S. PEREIRA DA SILVA - ME,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 14.791.216/0001-27. PRAZO DE
DURAÇÃO: 12(DOZE) Meses a Partir da Assinatura da Ata de Registro
de Preço. Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Presencial
para Registro de Preços Nº 2018.11.21.2. Objeto: Seleção de Melhor
Proposta para Registro de Preços Visando Futura e Eventual Contratação
de Empresa Especializada em Aquisição de Material Gráfico para Atender
as Necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da
Prefeitura Municipal de CRATO/CE. Data da Assinatura: 28 de Janeiro de
2019.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão de Licitação
Torna Publico o Resultado do Julgamento das Propostas da Tomada de
Preços Nº 2018.11.29.001-RH - cujo objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços de limpeza publica, coleta e transporte de lixo da
Sede/Zona Rural do Município, A saber: Classificadas: Semas Imperium
Serviços e Construções Eireli, pelo valor global de R$ 2.098.722,53 (dois
milhões e noventa e oito mil setecentos e vinte e dois reais e cinqüenta e
três centavos) Fase Construções Locações e Serviços Eireli-ME pelo valor
global de R$ 1.894.948,76 (um milhão oitocentos e noventa e quatro mil
novecentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos) Desclassificadas:
Ecoservice Construções e Serviços Eireli; Fica aberto a partir da data desta
publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b` da lei
de licitações. Artur Valle Pereira.
*** *** ***
188
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº024 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019