DOE 01/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO –
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 2018.12.07.1.
OBJETO: Contratação dos Serviços de Engenharia para Conclusão de uma
Ponte de Concreto Armado Sobre o Rio Carás, na Localidade de Ponta da
Serra/Palmeirinha dos Vilar, Através do Convênio Nº 111/Cidades/2014,
Celebrado entre a Secretaria das Cidades e o Município de Crato/CE. A
Comissão Permanente de Licitação da PMC Convoca para que se Faça
Presente na Sessão Pública de Licitação, os Representantes Legais das
Empresas: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.195.191/0001-33 E 3R
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 17.852.422/0001-98, e, Ainda, Convocamos os Demais
Interessados em Acompanharem o Transcorrer da Sessão Pública, qual
Acontecerá no dia 06 de Fevereiro de 2019, às 08h:30m. (Horário Local).
Maiores Informações Através do Telefone (88)3521.9600 das 08h00min às
14:00 Horas (Horário Local). Valéria Do Carmo Moura – Presidente da
CPL/PMC. Crato-CE, em 31 de Janeiro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE
- AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2019.01.29.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura de Várzea Alegre, torna público que estará realizando, certame
licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2019.01.29.1, do tipo
menor Preço Global Mensal, cujo objeto é a contratação de serviços de
coleta e transporte de lixo urbano no Município de Várzea Alegre/CE,
de acordo com projeto em anexo, elaborado pela Secretaria Municipal
de Infraestrutura, conforme especificações constantes no Instrumento
Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação
de habilitação e propostas de preços neste dia 07 de Março de 2019, às 08:00
(oito) horas. Maiores informações e entrega do Edital na sede da Comissão
de Licitação, situada à Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro,
Várzea Alegre/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão
ainda ser obtidas através do telefone (88) 3541 – 2893. Várzea Alegre/
CE, 31 de Janeiro de 2019. Emmanuel Abreu Pedreira – Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Várzea Alegre/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– AVISO DE ADENDO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.08.1.
OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando
Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços
de Locação de Equipamentos de Informática, Incluindo Distribuição
e Instalação, Suporte, Assistência Técnica e Manutenção Preventiva e
Corretiva In-Loco na Sede e Zona Rural, Reposição de Peças e Insumos
(Exceto Papel), para Atender o Andamento dos Serviços Administrativos,
bem como a Manutenção das Atividades Exercidas pelos Servidores
das Diversas Secretarias do Município do Crato-Ce. A Pregoeira Torna
Público aos Interessados que Esta Disponível o 1º Adendo ao Edital do
Pregão Presencial Nº 2019.01.08.1. Na Oportunidade, Informamos que em
Virtude das Readequações do Edital, foi Remarcada a Sessão para o dia 13
de Fevereiro de 2019, às 14:30 Horas. Maiores Informações Através do
Telefone (88)3521-9600 das 08:00 às 14:00 Horas. Valéria do Carmo
Moura – Pregoeira. Crato-CE, em 30 de Janeiro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2019.01.31.3. O Presidente da CPL torna público, que estará realizando,
na sua sede, Procedimento Licitatório, na modalidade Tomada de Preços
nº 2019.01.31.3, cujo objeto é a contratação de Consultoria Tributária
Especializada junto à Secretaria Municipal de Finanças, com vistas à
instauração de procedimento fiscal específico, junto à grandes contribuintes
(Obras, Bancos e Operadoras de Telefonia Móvel) do Município, visando a
execução de estudos técnicos e apuração de débitos fiscais de ISSQN e TLF
– Taxas de Licença e Funcionamento, proporcionando a efetiva recuperação
dos créditos eventualmente devidos ao Município de Missão Velha/
CE. Abertura: 19 de Fevereiro de 2019, às 09:00 (nove) horas. Maiores
informações na sede da CPL, situada na Rua Santos Dumont, nº 64, Centro,
no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3542-1609.
Missão Velha/CE, 31 de Janeiro de 2019. Gleyllson Fernandes de
Oliveira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE -
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2018.12.07.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre,
Estado do Ceará, no Cumprimento de suas funções, torna público para o
conhecimento dos interessados que o Certame Licitatório de Modalidade
Pregão nº 2018.12.07.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a Contratação
de instituição financeira, pública ou privada, devidamente autorizada pelo
Banco Central do Brasil para prestação de serviços bancários, necessários ao
pagamento de vencimentos, salários e similares dos servidores municipais,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE,
com o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
marcado para o dia 29 de Janeiro de 2019, às 09:00 horas, tornou-se
DESERTO. Maiores informações pelo fone (88) 3541-2893. Emmanuel
Abreu Pedreira – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea
Alegre/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
– CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29.01.01/2019 – A Secretaria de
Educação e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados, que
no período de 04 de fevereiro até dia 25 de fevereiro de 2019, no horário
de 07:30 às 11:30 horas, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO
29.01.01/2019, para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para
a Aquisição De Gêneros Alimentícios Para A Composição Da Merenda
Escolar, Através Do Programa Nacional Da Agricultura Familiar - Pronaf,
Junto A Secretaria De Educação E Cultura E Cultura Do Município De
Jaguaribe-Ce, conforme especificações constantes do anexo I do edital,
o qual encontra-se, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na
sala da Comissão de Licitação, localizada na Secretaria de Planejamento e
Gestão, na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, bairro Aldeota. Jaguaribe/
CE, 31 de janeiro de 2019. Maria Aparecida Lima de Assis – Secretária
de Educação e Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de
Licitação – O Presidente da CPL deste Município, torna público aviso
de licitação, no site www.licitacoes-e.com.br, o Pregão Eletrônico nº
001/2019EDUC, oriundo do Processo nº 2019.01.28.02, cujo objeto é
a contratação dos serviços de transporte de alunos da rede pública
do município de Mombaça, para alunos do ensino médio, mediante
pregão eletrônico, conforme especificação contida nos anexos do edital.
O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-
se-á a partir das 17h00min do dia 01/02/2019. Abertura das Propostas:
14/02/2019 às 08h. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.
com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada na Rua Dona
Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça/CE, no período de 08 às 12 horas,
em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso.
Mombaça/CE, 31/01/2019. Francisco Neildo de Oliveira Veras – Presidente
da CPL
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Limoeiro do Norte – Aviso de
Licitação – A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de
Limoeiro do Norte, localizada na Rua Ce. Malveira, 2266, Centro, Limoeiro
do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital
de Pregão Presencial Nº 002/2019, cujo objeto é a contratação da prestação
de serviços de licença de uso de sistema informatizado (software) de
contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado e portal da transparência
em atendimento a lei de acesso a informação e folha de pagamento – gestão
de recursos humanos junto a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte.
Que se realizará no dia 15/02/2019, às 09:00hs. Referido edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Limoeiro do Norte/CE, 01 de fevereiro de 2019. João Gledson
Barreto de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.01.31.2. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão
Velha/CE torna público, para conhecimento dos interessados que estará
realizando, certame licitatório na modalidade Pregão nº 2019.01.31.2, do
tipo presencial, cujo objeto é aquisição de equipamentos odontológicos,
destinados à equipe de saúde bucal, através da Secretaria Municipal de
Saúde de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas no Edital
Convocatório e seus anexos, com a abertura do certame marcada para o dia
15 de Fevereiro de 2019, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações na
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro
- Missão Velha/CE, ou pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às
12:00 hs. Missão Velha/CE, 31 de Janeiro de 2019. Gleyllson Fernandes
de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato Dispensa N° 14.006/2017 – DL. Contratante: Secretaria
de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: Locação de imóvel
situado na Rua Vereador Eliziário Pinheiro Nº 301 - Bairro, Monteiro
de Morais, para fins do funcionamento da Creche Helena Pontes, deste
município. Contratado: Macilone Almeida do Amaral, Este termo tem
por objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de 26/01/2019
até 26/01/2020. Assinatura: 08/01/2019. Signatários: Sylmara Giselle
Holanda Ferreira Patrício – Secretária – Contratante e Macilone Almeida
do Amaral - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Rerratificação - O
Secretário de Saúde, considerando a necessidade de modificação parcial, no
conteúdo do Aviso de Extrato do Contrato, referente à publicação do Pregão
Eletrônico nº 13.014/2018-PE, vem comunicar, através do presente Aviso
de Rerratificação, que foi procedida à seguinte alteração: ONDE LÊ-
SE: Vigência: 31/12/2018, LEIA-SE: Vigência: Para 07 meses. A
partir da data da assinatura, já disponibilizados no referido contrato, em
conformidade com o art. 65, inciso II alínea b, da Lei Federal nº 8.666/93
alterada e consolidada. Desta forma, fica retificado o aviso, conforme acima
e ratificadas as demais informações nele contidas. Antônio Eugênio Gomes
de Almeida.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº024 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019