DOE 01/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.01.31.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão
Velha/CE torna público, para conhecimento dos interessados que estará
realizando, certame licitatório na modalidade Pregão nº 2019.01.31.1, do
tipo presencial, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados
ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da
Rede Pública de Educação do Município de Missão Velha/CE, conforme
especificações contidas no Edital Convocatório e seus anexos, com a
abertura do certame marcada para o dia 14 de Fevereiro de 2019, às 09:00
(nove) horas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito
na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro - Missão Velha/CE, ou pelo telefone
(88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Missão Velha/CE, 31 de
Janeiro de 2019. Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
- DISTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ADMINISTRATIVO
Nº 2014.10.30.1. O Município de Aurora, através da Secretaria Municipal
de Saúde, torna público que RESCINDIU UNILATERALMENTE neste
dia 30 de novembro de 2018, o Contrato Administrativo nº 2014.10.30.1,
firmado com a empresa RF Empreendimentos LTDA., inscrita no CNPJ
n. 13.547.226/0001-59, com endereço à Av. Ailton Gomes, 4131, Centro
Empresarial Lagoa Seca, Sala 102, Bairro Planalto, Juazeiro do Norte/
CE, que tinha como objeto a contratação de serviços de engenharia para
execução das obras de construção da Unidade Básica de Saúde – UBS, no
Sítio Calumbi, no Município de Aurora/CE. Aurora-CE, 31 de janeiro
de 2019. Alanna Roberta Lustoza Macêdo - Secretária Municipal de
Saúde.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Termo Aditivo
ao Contrato Concorrência N° 07.016/2015-CP. Contratante:
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Objeto: Contratação
de serviços de urbanização e alargamento da entrada da cidade – 1°
Etapa, na localidade de Vila São Paulo, Sede do municipio, de acordo
com o Plano de Trabalho N° 1018384-84/Ministério das Cidades/
Planejamento Urbano. Contratado: LBM Serviços e Construções
Eireli, O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação. O prazo
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente a 90 (noventa) dias. Portanto, terá vigência de 13/12/2018, até
13/03/2019. Assinatura: 12/12/2018. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da
Silva - Secretário - Contratante e Lívia Bastos Macedo - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Segundo Termo de
Aditivo ao Termo de Fomento N° 001/2018, Contratante: Secretaria de Saúde.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde na reestruturação e
ampliação do atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS
em apoio aos procedimentos hospitalares de média e alta complexidade,
através do Hospital Regional Dr. Pontes Neto, em conformidade com o
plano de trabalho, parte integrante deste termo, independente de transcrição
e demais regulamentações. Contratado: Instituto Compartilha, O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 10 (dez) meses, iniciando-
se a partir do dia 01/01/2019. Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Antônio
Eugênio Gomes de Almeida - Secretário - Contratante e Maria Heleni Lima
da Rocha - Contratada.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Segundo Termo
Aditivo ao Contrato Dispensa N° 15.001\2017 – DL. Contratante: Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social. Objeto: Locação de um imóvel situado
na Avenida Geraldo Bizarria de Carvalho, 1100, Bairro Edmilson Correia
de Vasconcelos, para o funcionamento da Unidade de Acolhimento, para
atender as necessidades da Proteção Social Especial de Alta Complexidade
- PSEAC. Contratado: Francisca Emília Nogueira da Silva Rodrigues, Este
termo tem por objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir
de 09/01/2019 até 09/01/2020. Assinatura: 21/12/2018. Signatários: Ana
Stefânia Leite Leitão – Secretária - Contratante e Francisca Emília Nogueira
da Silva Rodrigues - Contratada.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato Pregão Presencial N° 13.008/2017 –
PP. Contratante: Secretaria de Saúde. Objeto: Locação de 01(UM) veículo
tipo automóvel. Contratado: Oliveira Júnior Serviços de Transportes Eireli -
ME, Este termo tem por objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de
01/01/2019 até 01/01/2020. Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Antônio
Eugênio Gomes de Almeida – Secretário – Contratante e Luiz Pereira de
Oliveira Júnior - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato Pregão Eletrônico N° 13.001\2017 -
PE. Contratante: Secretaria de Saúde. Objeto: Locação de 01 (um) veículo
tipo ônibus. Contratado: M&M Queiroz Construções e Serviços Ltda - ME,
Este termo tem por objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de
01/01/2019 até 01/01/2020. Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Antônio
Eugênio Gomes de Almeida – Secretário - Contratante e Francisco Bruno
Sousa Silva - Contratado.
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Rerratificação - O
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores – QUIPREV,
considerando a necessidade de modificação parcial, no conteúdo do
Aviso de Extrato do Contrato, referente à publicação do Tomada de
Preços nº 16.001/2018-PE, vem comunicar, através do presente Aviso
de Rerratificação, que foi procedida à seguinte alteração: ONDE LÊ-
SE: Vigência: 31/12/2018, LEIA-SE: Vigência: Para 7 meses a partir
da data da assinatura, já disponibilizados no referido contrato, em
conformidade com o art. 65,inciso II alínea b, da Lei Federal nº 8.666/93
alterada e consolidada. Desta forma, fica retificado o aviso, conforme
acima e ratificadas as demais informações nele contidas. Braule Paulino
do Nascimento.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Segundo Termo
Aditivo ao Contrato Dispensa N° 14.004/2017 – DL. Contratante: Secretaria
de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: Locação de imóvel
situado na Rua Harding Paulo Junior Nº 57 - Bairro, Antônio Cisnando, para
fins do funcionamento do anexo do MAIS EDUCAÇÃO da EEF Zilá Zilda
Carneiro. Contratado: José Alexandre Nunes, Este termo tem por objeto a
prorrogação. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado
pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de 31/01/2019 até
31/01/2020.Assinatura: 21/01/2019. Signatários: Sylmara Giselle Holanda
Ferreira Patrício – Secretário – Contratante e José Alexandre Nunes -
Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2018.03.27.1 - CONCORRÊNCIA N° 2018.01.16.3. Cujo Objetivo É A:
Contratação dos Serviços de Engenharia para Pavimentação da Av. Hermes
Paraíba no Município de Crato/CE.Objetivo Prorrogar por mais 10 (Dez)
Meses o Prazo de Vigência Contratual - Contratante: Secretaria Municipal
de Infraestrutura – Contratado: Constram – Construções e Aluguel de
Maquinas LTDA - Prazo de Duração: Até 25 de Novembro de 2019 - Assina
Pelo Contratado: José Ilo Alves Dantas Neto - Assina Pela Contratante: José
Muniz De Alencar - Crato/Ce, 25 de Janeiro de 2019.
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da CPL,
localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos
interessados que no dia 13/02/2019, às 09h, realizará licitação Pregão
Presencial Nº 2019.02.01.001-GM cujo objeto: Aquisição de combustíveis
e outros derivados de petróleo correlatos para as Unidades Administrativas
do município, conforme especificações em anexo, parte integrante desse
processo, Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h
às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur
Valle Pereira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº024 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019