DOE 31/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ANTÔNIO MARCONI LEMOS DA SILVA (RESPONDENDO)
Secretaria da Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA 
(RESPONDENDO)
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO 
PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA (RESPONDENDO)
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
DNS-1
DNS-2
DNS-3
DAS-1
DAS-2
DAS-3
DAS-4
DAS-5
DAS-6
DAS-8
DNI-1
DNI-2
IDACE
 
 
 
 
-6 
-3 
 
 
 
 
 
 
ISSEC
 
-2 
-1 
 
-12 
-25 
 
 
 
 
 
 
PCCE
 
 
 
-2 
 
 
-13 
-24 
-4 
-22 
 
PEFOCE
 
 
 
 
-2 
 
 
 
 
 
 
 
PMCE
 
-15 
-46 
-33 
-18 
 
 
 
 
 
 
SDA
 
 
 
-4 
-4 
 
 
 
 
 
 
 
SAP
 
-1 
 
-20 
-20 
-39 
-14 
SEAPA
 
-9 
-22 
-11 
 
 
 
 
 
 
 
 
SEAS
 
 
 
-10 
 
 
 
 
 
 
 
 
SECULT
 
 
 
-10 
 
 
 
 
 
 
 
 
SEDUC
 
 
-53 
-228 
-27 
-36 
 
 
 
 
 
 
SEFAZ
 
 
-3 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
SEJUV
-1
SEMA
 
 
 -8
-4 
 
 
 
 
 
 
 
 
SEMACE
 
-2 
 
-1 
 
 
 
 
 
 
 
 
SEPLAG
 
 
-27 
-48 
-5 
-22 
 
 
 
 
 
 
SESA
 
 
 
-2 
-12 
-1 
 
-12 
 
-3 
 
 
SETUR
 
 
-1
-7 
 
 
 
 
 
 
 
 
SOHIDRA
 
 
 
-13 
-1 
 
 
 
 
 
 
 
SPD
 
-8 
-6 
-9 
 
 
 
 
 
 
 
 
SPS
 
 
 
-9 
-15 
 
SRH
 
-1
-5
 
 
 
 
 
 
 
 
SSPDS
 
 
-2 
-2 
-2 
 
 
 
 
-6 
 
 
DER
-1
-1
-1
SECITECE
-2
-3
SEINFRA
-7
-2
URCA
 
 
 
 
 
 
 
 
-1 
-1 
 
 
UVA
 
 
 
 
-5 
 
 
 
 
 
-5 
 
TOTAL
-15 
-50 
-220
-518
-160
-182 
-28 
-36 
-5 
-32 
-50 
-11 
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 41 da Lei nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Gestão da Secretaria do Planejamento 
e Gestão, para responder cumulativamente pelo cargo de SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da 
Secretaria do Planejamento e Gestão, a partir de 31 de janeiro de 2019 até ulterior deliberação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** **
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 63, inciso I, da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da Secretaria do Planejamento e Gestão, a partir de 31 de janeiro de 2019. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2019.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº023  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2019