DOE 31/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº230/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
GABRIELLE SILVA MARINHO
PROFESSOR
ASSISTENTE, D
300580.1-1
15/02/2019 a
16/02/2019
FORTALEZA/ ITAREMA/
FORTALEZA
01 e ½
86,85
352,35
FRANCISCO WAGNER
VASCONCELOS DA COSTA
PROFESSOR
ADJUNTO, I
006948.1-9
15/02/2019 a
16/02/2019
FORTALEZA/ JAGUARIBE/
FORTALEZA
01 e ½
170,46
435,96
FRANCISCO JOSE
MACIEL DE MOURA
PROFESSOR
SUBSTITUTO, 1
300739.9-1
15/02/2019 a
16/02/2019
FORTALEZA/ ITAREMA/
FORTALEZA
01 e ½
86,85
352,35
PAULO ROBERTO
SILVA PESSOA
PROFESSOR
ASSISTENTE, D
006784.1-4
15/02/2019 a
16/02/2019
FORTALEZA/ TAUÁ/
FORTALEZA
01 e ½
131,65
397,15
*** *** ***
PORTARIA N°236/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista os processos 00466187/2019; 00466390/2019; 00466519/2019; 00466284/2019 e 00466780/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os
COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de
Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado
no edital Nº01/2006, de acordo com o Convênio NºCV 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos
colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 28 de janeiro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº236/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
SITÔNIO COELHO MIRANDA
COLABORADOR
EVENTUAL
05799123379
13/02/2019 a
14/02/2019
ITAREMA/ FORTALEZA /
ITAREMA
01 e ½
-
265,50
MANOEL NETO DE SOUSA
COLABORADOR
EVENTUAL
03249518336
13/02/2019 a
14/02/2019
CAMPOS SALES/
FORTALEZA /
CAMPOS SALES
01 e ½
195,71
461,21
FRANCISCA ODAIZA DE
SOUSA SEVERO LEAL
COLABORADOR
EVENTUAL
45673640315
13/02/2019 a
14/02/2019
QUIXERAMOBIM/
FORTALEZA/
QUIXERAMOBIM
01 e ½
92,41
357,91
MARIA DO ROSÁRIO
DIAS BRASIL DUARTE
COLABORADOR
EVENTUAL
88994058320
13/02/2019 a
14/02/2019
ORÓS/ FORTALEZA /ORÓS
01 e ½
122,90
388,40
MARIA ORLANDINA
IZIDRO JACÓ
COLABORADOR
EVENTUAL
38734389334
13/02/2019 a
14/02/2019
MAURITI/ FORTALEZA /
MAURITI
01 e ½
157,33
422,83
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial NºSÉRIE 3 ANO XI Nº015, 21 DE JANEIRO DE 2019, que publicou a PORTARIA Nº111/2019, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. Onde se
lê: 00217799/2019; 00093976/2019; 00093640/2019; 00094263/2019; 00217837/2019; 00162129/2019; 00217640/2019; 00213912/2019; 00161556/2019;
00216636/2019; 00196333/2019; 00217497/2019; 00094433/2019 e 00343670/2019/SPU. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº111/2019,
DE 16 DE JANEIRO DE 2019; IVO BATISTA CONDE FRANCISCO ELANO DINIZ LIMA; STENIO WAGNER PEREIRA DE QUEIROZ; FRANCISCO
ELANO DINIZ LIMA; WILDIANA KATIA MONTEIRO JOVINO; MARIA VANDIA GUEDES LIMA; IVO BATISTA CONDE; LUIZA HELENA
CASTELO BRANCO DANTAS; SINARA SOCORRO DUARTE ROCHA; MARCOS EDUARDO DA SILVA SANTOS; ANDRE FROTA DE SOUSA;
CLAUDIO SOARES DE CARVALHO NETO; FRANCISCO ELANO DINIZ LIMA; MARIA DE JESUS VAZ DE SOUSA; Leia-se: 00217799/2019;
00093976/2019; 00093640/2019; 00094263/2019; 00217837/2019; 00162129/2019; 00217640/2019; 00161556/2019; 00216636/2019; 00196333/2019;
00217497/2019; 00094433/2019 e 00343670/2019/SPU. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº111/2019, DE 16 DE JANEIRO DE 2019;
IVO BATISTA CONDE; FRANCISCO ELANO DINIZ LIMA; STENIO WAGNER PEREIRA DE QUEIROZ; FRANCISCO ELANO DINIZ LIMA;
WILDIANA KATIA MONTEIRO JOVINO; MARIA VANDIA GUEDES LIMA; IVO BATISTA CONDE; SINARA SOCORRO DUARTE ROCHA;
MARCOS EDUARDO DA SILVA SANTOS; ANDRE FROTA DE SOUSA; CLAUDIO SOARES DE CARVALHO NETO; FRANCISCO ELANO DINIZ
LIMA; MARIA DE JESUS VAZ DE SOUSA; Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2018
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Nº 05/2018; II - CONTRATANTE: Secretaria do
Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado do Ceará - SEDET, inscrita no CNPJ sob o nº 22.064.583/0001-57; III - ENDEREÇO: Av. Dom Luis,
nº 807 - 16º Andar - Meireles - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO SPI/QUANTA, tendo a Sociedade Portuguesa de Inovação - SPI,
inscrita no CNPJ sob o nº 31.323.239/0001-26 e a empresa Quanta Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.314.789/0001-79; V - ENDEREÇO:
Sociedade Portuguesa de Inovação - SPI, com sede na Avenida Marechal Gomes da Costa, nº 1376 - Porto - Portugal e Quanta Consultoria Ltda, com sede
em Fortaleza/CE, à Avenida Santos Dumont, nº 2456 - Aldeota; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Manifestação de Interesse nº 2017/CEL04/SDE/CE,
Acordo de Empréstimo nº 8302 - BR/PForR/SDE, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Processos VIPROCs 4052898/2017, 5668167/2017 e 9096462/2018;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acresce ao Valor Global do Contrato a importância de €10.463,16 (dez mil, quatrocentos e sessenta e três
reais e dezesseis centavos); Altera os especialistas da equipe principal, que constam no Apêndice C, Formulário FIN03, de Alexandre Weber e Roberto Smith
pelos consultores Douglas Thompson e Riley Rodrigues; Acrescenta às Cláusulas 6.1 e 6.2 das Condições Especiais do Contrato, o Sr. Gustavo Brasileiro
Coelho, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 89030020028712-SSP/CE e CPF nº 491.647.243-87, também como responsável por parte
do Consórcio SPI/QUANTA para a empresa QUANTA Consultoria Ltda; Substitui o especialista em estrutura Organizacional, Sr. Fábio Cammarota pelo
Sr. José Varela Donato.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 722.109,26 (setecentos e vinte e dois mil, cento e nove reais e vinte e seis centavos), acrescido de
€209.263,16 (duzentos e nove mil, duzentos e sessenta e três euros e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 03/09/2018 a 02/03/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas pelas partes as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram modificadas; XII - DATA: 10/01/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco de Queiroz Maia Júnior, Secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SEDET, Augusto Eduardo Guimarães
de Medina, Representante SPI e Gustavo Brasileiro Coelho, Representante QUANTA.
Erick Arruda Machado
COORDENADOR JURÍDICO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº14/2019 - A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSE DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agro-
pecuário Grupo Ocupacional Crato, CE referência , matrícula nº 169410.1.8, lotado neste Núcleo Local de Crato, a importância de R$ 400,00 (Quatrocentos
reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 1784. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45
(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. AGÊNCIA
DE DEFESA AGROPECUARIA, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE/RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2017, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO A AGÊNCIA DE DESENVOLVI-
MENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE E A RICARTE REBOUÇAS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.; II - CONTRATANTE: AGÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE; III - ENDEREÇO: Av. Dom Luis, nº 807 – Edifício Etevaldo Nogueira Business, 7º
andar - Bairro Meireles, CEP 60.160-230 - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Ricarte Rebouças Locação de Veículos LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua
Olavo Oliveira Albuquerque, 98, Sala 02, bairro São João do Tauape – CEP 60.135-470, em Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: parágrafo
1º e do Inciso I, alínea “b”, do art. 65 da Lei Federal nº 8.666 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste termo,
alterar a cláusula “QUINTA – DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO” do Contrato nº 22/2017, no sentido de: reajustar o valor do
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº023 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2019
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