DOE 31/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) MARIA ELIZOMAR DE SOUSA 
BRAGA SAMPAIO, matrícula 301226-15, lotado(a) no(a) LIMOEIRO DO NORTE - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (NÍVEL A), do Cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO a partir de 02 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) IZADORA SARAIVA DOS SANTOS, matrícula 
304735-15, lotado(a) no(a) ITAREMA - EEM PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO (NÍVEL C), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir 
de 02 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) DANNIEL DA CUNHA LOPES, matrícula 
480636-16, lotado(a) no(a) QUIXELÔ - EEM PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir 
de 10 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) MILIANE SILVA FERREIRA, matrícula 
300681-14, lotado(a) no(a) TAMBORIL - EEM JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA (NÍVEL C), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir 
de 02 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM N°863/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS relacionados no anexo único desta portaria a viajarem à cidade de João Pessoa/PB, no período de 29 de novembro 
a 03 de dezembro do corrente ano, a fim de participarem do Evento Torneio Juvenil de Robótica – Etapa Nacional, concedendo-lhes uma ajuda de custo, 
e passagens aéreas, de acordo com o § 1º, § 2º do art. 1º ; art. 3º; art 6º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2018. 
Rita de Cássia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM N°2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
LOTAÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
AJUDA DE CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
GLEISON MOTA PINTO FILHO
EEEP MONSENHOR LUIS 
XIMENES FREIRE
29/11 A 03/12/2018
FORTALEZA/ JOÃO 
PESSOA /FORTALEZA
R$ 141,95
R$ 4.060,57
R$ 4.202,52
JOSÉ MATHEUS LIMA DE SOUSA
R$ 141,95
R$ 4.060,57
R$ 4.202,52
 
TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.405,04 
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PORTARIA COADM N°869/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os  (as) ALUNOS (as) relacionados (a) no anexo único desta portaria  a viajarem  à cidade de Abaetetuba/PA, no período de 
03 a 08 de dezembro do corrente ano, a fim de participarem  do Movimento Científico Norte Nordeste – MOCINN e Mostra de Ciência e Tecnologia da 
Escola Açai - MCTEA, concedendo-lhes  uma ajuda de custo,  e passagens aéreas, de acordo com o art. 1º ;  art. 2º;  art. 3º, art 6º, e art. 8º, do Decreto nº 
31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação.   SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro  de 2018. 
Rita de Cássia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM N°865/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
LOTAÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT. 
DIARIAS
AJUDA DE 
CUSTO
VALOR 
DIARIAS
PASSAGEM
TOTAL
ALEX SOUSA CRUZ
EEEP JOSE 
VIDAL ALVES
03 A 08  DE 
DEZEMBRO
FORTALEZA/BELEM/
FORTALEZA
0
R$ 141,95
0
R$ 1.613,32
R$ 1.755,27
ARTHUR RENNAN MACIEL MARINHO
R$ 1.613,32
R$ 1.755,27
 
TOTAL DA PORTARIA R$ 3.510,54 
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PORTARIA COADM N°871/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS relacionados no anexo único desta portaria  a viajar à cidade de Porto Alegre/RS, no período de 11 a 15 de dezembro 
do corrente ano, a fim de participar da 3ª Experiência Beta – Encontro do Cientista Beta, concedendo-lhe uma ajuda de custo,  e passagens aéreas, de acordo 
com o art. 1º ;  art. 2º;  art. 3º, art 6º, e art. 8º, do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Educação.   SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2018. 
Rita de Cássia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM N°871/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME
LOTAÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT. 
DIARIAS
AJUDA DE 
CUSTO
VALOR 
DIARIAS
PASSAGEM
TOTAL
RAISA PEREIRO DA SILVA
EEEP CESAR 
CAMPELO
11 A 15  DE 
DEZEMBRO
FORTALEZA/
PORTO ALEGRE 
/FORTALEZA
0
R$ 141,95
0
R$ 2.156,85
R$ 2.298,80
JORGE FERNANDO CARDOSO MEDEIROS
0
R$ 141,95
0
R$ 2.156,85
R$ 2.298,80
TOTAL DA PORTARIA : R$  4.597,60
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PORTARIA Nº0020/2019 – GAB -  A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe conferem os 
incisos I e III do Art. 93, da Constituição Estadual do Ceará de 1989, e alterações, com fundamento do disposto no Art. 8º, da Lei 12.509/95, Lei Orgânica 
do Tribunal de Contas do Estado, Lei 119/2012 e suas alterações e Decretos Regulamentares, IN 03/2017 – TCE, RESOLVE instaurar a Tomada de 
Contas Especial do Termo de Responsabilidade Nº 074/2016, cujo o objeto é o compromisso de assumir o transporte dos  alunos do Ensino Fundamental, 
Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional, Educação Especial, Educação Indígena, Educação do Campo (escolas de assentamentos), 
durante o período letivo de 2016, celebrado entre a Secretaria da Educação e o Município de Ipaumirim, em razão da desaprovação da prestação de contas 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº023  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2019