DOE 31/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº019/2019
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Administracao Tributaria da Agua Fria, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art. 21 
Instr~cao Normativa 033/1993, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 
10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria 
da Fazenda em Cexat Agua Fria, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas 
inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO 
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2019.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°019/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
064835189
OAO FIRMINO DOS SANTOS NETO EIRELI ME
02
064150143
SARAIVA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME
03
065369467
DOMINION INSTALACOES E MONTAGENS DO BRASIL LTDA
04
065285042
IMPERIO DAS BATERIAS COMERCIO DIST E VAREJO DE BATERIAS AUTO
05
061044598
FORTAL AUTOMOVEIS LTDA
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº20/2019
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Administracao Tributaria da Agua Fria, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art. 21 Instrucao 
Normativa 033/1993, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) 
dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda 
em Cexat Agua Fria, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no 
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINISTRACAO 
TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2019.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°20/2019, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
062859153
INSTITUTO DE DES DA FRUTICULTURA E AGROINDUSTRIAL FRUTAL
02
063429578
IRMAOS SAIYAJIN ENTRETENIMENTO LTDA ME
03
065951689
J DE OLIVEIRA LIMA ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº21/2019
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO Administracao Tributaria da Agua Fria, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art. 21 Instr~cao 
Normativa 033/1993, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a 
contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Cexat 
Agua Fria, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da 
Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 
DA AGUA FRIA, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2019.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°21/2019,  DE 22 DE JANEIRO DE 2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
064763579
INSPIRATTI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº02/2019
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2018.14172
TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2019.00104
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o que dispõe os Artigos 815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 
2019.00104, o contribuinte BLUE ROAD LTDA, CGF 06.978.795-6, para, através de seu(s) dirigente(s)ou responsável(is), junta à Célula de Execução da 
Administração Tributária em Aquiraz, APRESENTE OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS NEGÓCIOS MERCANTIS DAS AQUISIÇÕES 
INTERESTADUAIS DO PERÍODO FISCALIZATÓRIO (01/01/2014 A 31/12/2018), ESTA AÇÃO FISCAL SUSPENDE O SEU DIREITO A ESPON-
TANEIDADE PREVISTA NO ARTIGO 138 DO CTN E DO ARTIGO 884 DO DECRETO 24.569/97, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir 
de 15 (QUINZE) dias após a data da disponibilização ou publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação em vigor.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Aquiraz, 10 de janeiro de 2019.
Clinória Freire da Cruz 
ORIENTADORA DA CELULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº03/2019
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2018.14173
TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2019.00105
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o que dispõe os Artigos 815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 
2019.00105, o contribuinte BLUE ROAD LTDA, CGF 06.978.795-6, para, através de seu(s) dirigente(s)ou responsável(is), junta à Célula de Execução da 
Administração Tributária em Aquiraz, APRESENTAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS NEGÓCIOS MERCANTIS DAS AQUISIÇÕES 
INTERESTADUAIS DE MERCADORIAS, REFERENTE AO PERÍODO FISCALIZATÓRIO (01/01/2014 A 31/12/2018), SUSPENDENDO O SEU 
DIREITO A ESPONTANEIDADE PREVISTA NO ARTIGO 138 DO CTN E A CONSULTA PREVISTA NO ARTIGO 884 DO DECRETO 24.569/97, 
dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a data da disponibilização ou publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar 
às penalidades previstas na legislação em vigor. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Aquiraz, 10 de janeiro de 2019.
Clinória Freire da Cruz 
ORIENTADORA DA CELULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº02/2019
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os artigos 22,23,24 e 
25 da Lei 15.812/2015, bem como o artigo 147 do CTN, FAZ SABER que o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital, fica NOTIFI-
CADO para, através de seu dirigente ou responsável, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, 
cumprirem as respectivas obrigações tributárias dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitarem 
às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2019.
Edileusa Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº023  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2019