DOE 31/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FILHO, matrícula 999924-17, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DAS
REGIONAIS DE SAÚDE, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Coordenador, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 14 de Janeiro
de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) JOSE ELDON BARROS DE
ALENCAR, matrícula 301167-12, lotado(a) no(a) DIRETORIA MÉDICO-
-ASSISTENCIAL (DIMED-HM), do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Diretor de Diretoria, simbolo DNS-3 integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de
01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 22 de
janeiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) FREDERICO AUGUSTO
DE LIMA E SILVA, matrícula 105120-18, lotado(a) no(a) HOSPITAL
DOUTOR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, do Cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor de Hospital I,
simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA SAÚDE a partir de 18 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE,
em Fortaleza, 22 de janeiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
32.566 de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 04
de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO
DANIEL DE SOUSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de DIRETOR DE HOSPITAL I, simbolo DNS-2
lotado(a) no(a) HOSPITAL DOUTOR CARLOS ALBERTO STUDART
GOMES, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA
SAÚDE a partir de 21 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em
Fortaleza, 22 de janeiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº039/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ,RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo n.º 10607580/2018 do VIPROC, RESOLVE,
com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” e art. 113 da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º, parágrafo 1º, art. 6º, pará-
grafo único, inciso VIII do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e com
o art. 1º, e parágrafo 2º do art. 2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro
de 2007, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO DO
EXERCÍCIO FUNCIONAL, a partir de 02 de fevereiro a 1º de maio de
2019, da servidora JULIANA DONATO NOBREGA, que ocupa o cargo de
FONOAUDIOLOGO, matrícula nº 496309-1-3, folha nº 0038, lotada nesta
Secretaria, com exercício funcional no Núcleo de Atenção Primária/SESA,
para concluir o Curso de PÓS-GRADUAÇÃO-NÍVEL DOUTORADO EM
SAÚDE COLETIVA, ministrado pela Universidade Federal do Ceará - UFC,
sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, ficando a servidora
obrigada a remeter ao Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios da Coor-
denadoria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde - SESA, o relatório
anual das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por
ocasião do término do afastamento do qual constará:tese.SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMOCIM- CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CAMOCIM – CPSMCAM; OBJETO: A definição das regras e critérios
de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos
repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com
as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de
acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do
Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Coronel Libório Gomes da
Silva, localizada no município de Camocim, Unidade integrante da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de
Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará,
na Microrregião de Saúde de Camocim, bem como a manutenção das demais
atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de
abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro
de 2007; na Lei Municipal nº 1112/10 de 24/02/2010, ratificadora do Protocolo
de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM, bem
como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Camocim-CE;
VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro
de 2019 ; VALOR: R$ 1.165.371,48 (um milhão cento e sessenta e cinco
mil trezentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos), obrigando-se
repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 97.114,29 (noventa e
sete mil cento e catorze reais e vinte e nove centavos) ; DATA DA ASSI-
NATURA: 24/01/2019; SIGNATÁRIOS: Mônica Gomes Aguiar e Francisco
Fontenele Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMOCIM- CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
CAMOCIM – CPSMCAM; OBJETO: A definição das regras e critérios
de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos
repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com
as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de
acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do
Contratante ao Contratado do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO/
Regional de Camocim, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria
da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, na Microrregião
de Saúde de Camocim, bem como a manutenção das demais atividades de
funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto do Consórcio
Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005,
e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei
Municipal nº 1112/10 de 24/02/2010, ratificadora do Protocolo de Intenções
do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM, bem como nos demais
normativos pertinentes à matéria; FORO: Camocim-CE; VIGÊNCIA: Inicia
na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019; VALOR:
R$ 416.628,60 (quatrocentos e dezesseis mil, seiscentos e vinte e oito reais
e sessenta centavos), obrigando-se a repassar em 12 (doze) parcelas mensais
iguais de R$ 34.719,05 (trinta e quatro mil reais, setecentos dezenove reais e
cinco centavos); DATA DA ASSINATURA: 24/01/2019; SIGNATÁRIOS:
Mônica Gomes Aguiar e Francisco Fontenele Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPISTRANO- CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO
MAÇIÇO DE BATURITÉ – CPSMB; OBJETO: A definição das regras e
critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO,
nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com
as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de
acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contra-
tante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas
– CEO-R/Baturité, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortaleci-
mento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na
Microrregião de Saúde de Baturité, e, na manutenção das demais atividades
de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Inten-
ções ratificado pela Lei Municipal nº 899/2009 do contratante e respectivo
Estatuto do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CPSMB;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de
abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro
de 2007, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO:
BATURITÉ-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término
em 31 de Dezembro de 2019; VALOR: R$ 122.364,41 (cento e vinte e dois
mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos), obrigan-
do-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 10.197,03 (dez
mil, cento e noventa e sete reais e três centavos); DATA DA ASSINATURA:
02/01/2019; SIGNATÁRIOS: Antônio Soares Saraiva Junior e Francisco de
Assis Germano Arruda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº05/2019
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARNEIROZ- CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ-
CPSMT; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº023 | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2019
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