DOE 31/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT
VALOR
ACRÉSCIMO(%)
TOTAL
PAULO HENRIQUE 
RODRIGUES DE OLIVEIRA
Socioeducador
3001031-0
FORTALEZA-CE
RUSSAS-CE
28/12/2018
0,5
61,33
0%
30,66
PAULO HENRIQUE 
RODRIGUES DE OLIVEIRA
Socioeducador
3001031-4
FORTALEZA-CE
MORADA NOVA-CE
04/12/2018 À 
05/12/2018
1,5
61,33
0%
91,99
PAULO HENRIQUE 
RODRIGUES DE OLIVEIRA
Socioeducador
3001031-4
FORTALEZA-CE
MORADA NOVA-CE
28/11/2018 À 
29/11/2018
1,5
61,33
0%
91,99
PEDRO EDSON MACEDO DA CRUZ
Socioeducador
3001682-X
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
ACOPIARA-CE
22/11/2018
0,5
61,33
0%
30,66
RAIMUNDO NONATO MACIEL
Socioeducador
3001770-6
FORTALEZA-CE
JAGUARUANA-CE
28/11/2018 À 
29/11/2018
1,5
61,33
0%
91,99
RAIMUNDO NONATO MACIEL
Socioeducador
3001770-6
FORTALEZA-CE
JAGUARUANA-CE
14/12/2018 À 
15/12/2018
1,5
61,33
0%
91,99
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO 
DE CARVALHO JÚNIOR
Socioeducador
3001627-0
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
IGUATU-CE
05/12/2018
0,5
61,33
5%
32,19
RAMON NOGUEIRA FERREIRA
Socioeducador
3001344-1
FORTALEZA-CE
BELA CRUZ-CE
19/12/2018
0,5
61,33
0%
30,66
RITA FRANCISCA DO NASCIMENTO
Socioeducadora
3001019-1
FORTALEZA-CE
ACARAÚ-CE
13/12/2018
0,5
61,33
0%
30,66
RONALDO RAMOS DA SILVA
Socioeducador
3001022-1
FORTALEZA-CE
MORADA NOVA-CE
05/11/2018 À 
06/11/2018
1,5
61,33
0%
91,99
WELLINGTON SILVA DE 
MENEZES JÚNIOR
Socioeducador
3001843-5
FORTALEZA-CE
SOBRAL-CE
29/11/2018 À 
30/11/2018
1,5
61,33
20%
110,38
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº020/2019/COGERH – O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
João Lúcio Farias de Oliveira, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 29.704, de 8 de abril de 2009, RESOLVE HOMOLOGAR O 
RESULTADO DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO, de que trata o Edital nº 012/2018/GAPRE, datado de 16 de outubro de 2018, cujo extrato de seleção 
de estagiário foi publicado no Diário Oficial do Estado dia 22 de outubro de 2018, e considerar classificados os CANDIDATOS relacionados no anexo 
único desta Portaria. COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de janeiro de 2019.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR, PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº020/2019/COGERH EM FORTALEZA AOS 25 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CURSO
TURNO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
LARA MARIA OLIVEIRA RABELO
Engenharia Ambiental e Sanitária
Tarde
Quixeramobim - CE
1ª
ISLA CUNHA DA SILVA
Engenharia Ambiental e Sanitária
Tarde
Quixeramobim - CE
2°
*** *** ***
PORTARIA Nº021/2019 - O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, João Lúcio 
Farias de Oliveira, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 29.704 de 8 de abril de 2009 e tendo em vista a aprovação da Seleção de 
Estagiário de que trata o Edital nº 012/2018/GAPRE, datado de 16 de outubro de 2018, cujo extrato de seleção de estagiário publicado no Diário Oficial do 
Estado de 22 de outubro de 2018, resolve autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, ao ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria 
que perceberá a título de BOLSA DE ESTÁGIO, o valor mensal de R$ 671,95 (seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), pelo prazo de 
01 (um) ano, podendo o estágio ser prorrogado por igual período. COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR, PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 021/2019/COGERH EM FORTALEZA AOS 25 DE JANEIRO DE 2019
NOME
CURSO
TURNO
LOCAL
LARA MARIA OLIVEIRA RABELO
Engenharia Ambiental e Sanitária
Tarde
Quixeramobim - CE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: MARCIO GURGEL CARVALHO -ME; RUA CAPITÃO GUSTAVO, Nº 4300; 
BAIRRO: SÃO JOÃO DO TAUAPE; CEP.: 60120-140; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisição de réguas limnimétricas, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180029 – COGERH, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
o processo administrativo nº 5130232/2018 que constitui parte integrante deste instrumento independente de transcrição, e a Lei Federal no 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto do contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 40.520,00 (quarenta mil e quinhentos e vinte reais) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da 
data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, 
preferencialmente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei no 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
da contratação serão provenientes dos recursos próprios, fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2019 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, 
Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Márcio Gurgel Carvalho / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO/COGERH
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSE FERREIRA 
SIMAO, matrícula 301067-17, lotado(a) no(a) CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DR. ROCHA FURTADO, do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor I, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a 
partir de 22 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MOACIR TAVARES MARTINS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº023  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2019