DOE 31/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
PORTARIA Nº2433/18-GDGPC -  O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, 
da portaria nº 850/18-GDGPC, datada de 05.07.18, publicada no Diário Oficial de 22.08.18, que concedeu a DIEGO MARADONA CEZARIO ocupante 
do cargo de INSPETOR DE POLICIA CIVIL DE CLASSE D NIVEL I, gratificação de 363,84 (TREZENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E OITENTA 
E QUATRO CENTAVOS), sobre seu vencimento base, em face de sua designação para ter exercício na DELEGACIA MUNICIPAL DE BARREIRA, desta 
Superintendência da Polícia Civil.  GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2018.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso 
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº10/19-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, 
da portaria nº 180/2013, datada de 14/12/2013, publicada no Diário Oficial de 21/13/2013, que concedeu a NAILTON RODRIGUES MACIEL ocupante 
do cargo de ESCRIVÃO DE POLICIA CIVIL CLASSE C NIVEL IV, gratificação de 363,83 (TREZENTOS SESSENTA E TRES REAIS E OITENTA 
E TRES CENTAVOS), sobre seu vencimento base, em face de sua designação para ter exercício no DELEGACIA MUNICIPAL DE SABOEIRO, desta 
Superintendência da Polícia Civil.  GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2019.
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso 
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº38/19-GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, LUIZ ARTUR 
DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE, para ter exercício no DELEGACIA MUNICIPAL DE 
MONSENHO TABOSA concedendo-lhe a gratificação de 363,84 (TREZENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS 
), sobre seu vencimento base, a partir desta data, nos termos do Artigo 5º da Lei Nº 14.218 de 14/10/2008.  GABINETE DO DELEGADO GERAL DA 
POLÍCIA CIVIL,em Fortaleza, 21 de janeiro de 2019.   
Marcos Vinicius Saboia Rattacaso 
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº47/19-GDGPC -  O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, ALYSSON 
ALVES NUNES, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE 1ª CLASSE, para ter exercício na DELEGACIA MUNICIPAL DE PARAMBU 
concedendo-lhe a gratificação de 363,84 (TREZENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ), sobre seu vencimento 
base, a partir desta data, nos termos do Artigo 5º da Lei Nº 14.218 de 14/10/2008.  GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,em Forta-
leza, 23 de janeiro de 2019.   
Marcos Vinicius Saboia Rattacaso 
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinando com o(a) Decreto Nº 32.086 de 11 de Novembro de 2016, e publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de Novembro de 2016, RESOLVE 
NOMEAR, FRANCISCA TALITA DOS SANTOS, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 10 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2019. 
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº58/2019 - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 00536320/2019 
e em conformidade com o art. 8º, inciso III e parágrafo único do art. 17, art 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR 
WESLEY OLIVEIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR, DNS-2, da 
ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da estrutura organizacional Da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, em SUBSTITUIÇÃO a Titular 
KLEINA CHAVES NOGUEIRA, matrícula 301.407-1-0, em virtude de Licença Gestante no período de 31 de dezembro de 2018 a 20 de março de 2019. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2019.  
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Juarez Gomes Nunes Júnior
ACADEMIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
O(A) CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) 
Decreto Nº 30.993 de 05 de Setembro de 2012, e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Setembro de 2012, RESOLVE NOMEAR, JUSTTINE 
VIEIRA FRANCO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2 
lotado(a) no(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS 
DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, a partir de 17 de Janeiro de 2019. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS 
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019. 
Candida Maria Torres de Melo Bezerra
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA
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PORTARIA Nº31/2019 - O(A) CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DO ESTADO DO CEARÁ,  no uso de suas atribuições legais e em confor-
midade com o Decreto Nº 30.993 de 05 de Setembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Setembro de 2012 RESOLVE DESIGNAR, 
nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) ANA CELIA DO VALE VERAS para responder pelo 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, simbolo DNS-3, lotado(a) no(a) CÉLULA DE GESTÃO DE 
PESSOAS,  integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E 
SISTEMA PENITENCIÁRIO, a partir de 10 de Janeiro de 2019 até ulterior deliberação. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS 
DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2019. 
 Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº023  | FORTALEZA, 31 DE JANEIRO DE 2019