DOE 06/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de Vigência da obra de
02 (DUAS) PASSARELAS NA RODOVIA ESTADUAL-CE-040, COM
36M DE VÃO, nos locais: Rodovia CE-040, Km 7,10 e Rodovia CE-040,
Km 7,70, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 23/12/2018; IX - VALOR
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar de 23/12/2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 17 de dezembro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente
DETRAN/CE; JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO- Superinten-
dente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER; NATÁLIA
DE MESQUITA ARAÚJO- MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO
LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº180/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO;
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Bairro Maraponga; IV -
CONTRATADA: CONSÓRCIO CE VIAS (TGA TECNOLOGIA S.A.,
JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA E SINALISA
SEGURANÇA VIÁRIA LTDA.), por intermédio da empresa líder, a TGA
TECNOLOGIA S.A; V - ENDEREÇO: Rua Pero Coelho, 383, Bairro
Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei
nº 8.666/93 e suas alterações e no processo nº 9335866/2018; VII- FORO:
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato
de serviços de implantação e manutenção de sinalização viária, nas rodovias
de jurisdição do Governo do Estado do Ceará, com fornecimento de recursos
humanos e materiais necessários à execução dos serviços contratados, por
mais 12 (doze) meses a contar de 20/01/2019; IX - VALOR GLOBAL: R$
35.478.886.58 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, oito-
centos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a contar de 20/01/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII
- DATA: Fortaleza, 15 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR
VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; ANTÔNIO
MENDES PONTE DE OLIVEIRA- Representante da empresa CONSÓRCIO
CE VIAS, representada pela empresa líder TGA TECNOLOGIA S.A.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2017
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRA-
TANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, com a inter-
veniência do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER;
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Bairro Maraponga; IV
- CONTRATADA: MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Gervásio Gurgel, nº 35, altos, Bairro Centro, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, nos termos do processo nº 10129017/2018; VII- FORO: Fortaleza;
VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência 02 (DUAS) PASSA-
RELAS COM RAMPA, COM VÃO DE 36M E 65M, por mais 90 (noventa)
dias, a contar de 04/01/2019; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA:
90 (noventa) dias, a contar de 04/01/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII
- DATA: Fortaleza, 17 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR
VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; JOSÉ SÉRGIO
FONTENELE DE AZEVEDO- Superintendente DEPARTAMENTO ESTA-
DUAL DE RODOVIAS - DER; NATÁLIA DE MESQUITA ARAÚJO- MGA
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2017
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRA-
TANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, com
a interveniência do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER;
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Bairro Maraponga; IV -
CONTRATADA: MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Gervásio Gurgel, nº 35, altos, Bairro Centro, Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, nos termos do processo nº 8525394/2018; VII- FORO:
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência da OBRA
DE 02 (DUAS) PASSARELAS COM RAMPA, COM VÃO DE 36M E
65M NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO CEARÁ. conforme ANEXO B -
PLANILHA DE QUANTITATIVOS, por mais 30 (trinta) dias, a contar de
25/11/2018; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias,
a contar de 25/11/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza,
23 de novembro de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS
PONTE- Superintendente DETRAN/CE; JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE
AZEVEDO- Superintendente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODO-
VIAS - DER NATÁLIA DE MESQUITA ARAÚJO- MGA CONSTRUÇÃO
E INCORPORAÇÃO LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº27/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
RODOVIAS – DER; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Mara-
ponga, Fortaleza- Ce; IV - CONTRATADA: RESUMO CONSTRUÇÕES
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Paulo Setúbal, n.º 120, Bairro Messejana,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I; §1º, I da lei
nº 8.666/93 e suas alterações e no processo n° 9330520/2018; VII- FORO:
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência a OBRAS
DE 01 (UMA) PASSARELA COM VÃO DE 46 METROS, NAS PROXIMI-
DADES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/
CE, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 16/01/2019; IX - VALOR
GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar de 16/01/2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 17 de dezembro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente
DETRAN/CE; JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO- Superinten-
dente DER; ANTÔNIO IVAN RODRIGUES- Sócio Diretor da empresa
RESUMO CONSTRUÇÕES LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Mara-
ponga; IV - CONTRATADA: SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua da Acácias n° 1051, Bairro
Cidade jardim Eldorado Contagem – Minas Gerais; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, processo
nº 9425245/2018; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação
da vigência do contrato do SERVIÇO DE APOIO AO DETRAN/CE NA
GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE TRANSITO ATRAVÉS
DA UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES INTEGRADAS NAS VIAS SOB
SUA JURISDIÇÃO, por mais 12 (doze) meses a contar de 05/01/2019;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.799,999,99 (Treze milhões, setecentos e
noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 05/01/2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 28 de dezembro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente
DETRAN/CE; CLEYSON ALEXANDRE ALVES- EMPRESA SIGMA
ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº144/2018
LOCADORA: JEREISSATI CENTROS COMERCIAIS S/A e PETROS
– FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL, ambas repre-
sentadas por seu bastante procurador SHOPPING CENTER IGUATEMI
S/A. LOCATÁRIA: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO.
OBJETO: O objeto do presente CONTRATO é a locação da SUC mencio-
nada no item IV do quadro resumo, que foi entregue na data indicada no
item VI do quadro resumo do presente contrato. 2.1.1 As PARTES definem,
em relação a área total da SUC, prevista no item IV do quadro resumo deste
contrato, que será admitida uma variação, para mais ou para menos, de até
10% (dez por cento). 2.1.2 A PARTES definem que eventual variação que
exceda o limite definido no subitem 2.1.1 será objeto de negociação entre
as PARTES, sem incidência de qualquer restituição por parte dos LOCA-
DORES aos LOCATÁRIOS sobre eventuais valores devidos pela eventual
alteração de área. VALOR GLOBAL: R$ 308.728,80 (trezentos e oito mil,
setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). DESTINAÇÃO: POSTO
DE ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DO CEARÁ – DETRAN/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE,12
de dezembro de 2018. ASSINANTES: Aderson Couto Uchoa e Fabricio
Monteiro Cavalcante- Shopping Centers Iguatemi S/A; IGOR VASCON-
CELOS PONTE- Departamento Estadual De Trânsito.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 121/2018
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- DETRAN/CE. CONTRATADA: PLANET GRAF COMÉRCIO E
IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA. OBJETO: Serviços gráficos de confecção
de impressos, para atender as necessidades do Departamento Estadual de
Trânsito – DETRAN/CE, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico
nº 20180007-DETRAN/CE e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. PROCESSO N° 1526697/2018.
FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 203.999,00 (duzentos e três mil, nove-
centos e noventa e nove reais), pagos em recursos da dotação orçamentária.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200006.26.122.500.22226.15.33903
0.27001. REDUZIDA: 11900; 43200006.26.122.500.22226.15.339039.2
7001. REDUZIDA: 11904. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de
dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE-
SUPERINTENDENTE DETRAN-CE e DANIEL FRANCESCHI SILVA-
Representante EMPRESA PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO
DE PAPEL LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº027 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
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