DOE 18/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGENS
TOTAL
CYNTIA KELLY 
DE SOUSA LOPES
COLABORADOR EVENTUAL
52548287300
29/03/2019 a 30/03/2019 
FORTALEZA/JAGUERIBE/
FORTALEZA
01 e ½
155,25
420,75
RENATA FELIPE 
MONTEIRO
COLABORADOR EVENTUAL
91491053372
29/03/2019 a 30/03/2019
FORTALEZA/CAMOCIM/FORTALEZA 
 
01 e ½
129,79
395,29
PRISCYLLA LIMA 
DE AGUIAR
COLABORADOR EVENTUAL
00434427306
29/03/2019 a 30/03/2019
FORTALEZA/TAUA/FORTALEZA
1 e ½
131,65
397,15
EDUARDO SOUSA 
CAVALCANTE
COLABORADOR EVENTUAL
51132044391
29/03/2019 a 30/03/2019
FORTALEZA/PEDRA 
BRANCA/FORTALEZA
01 e ½
107,23
372,73
*** *** ***
PORTARIA Nº641/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 01338808/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GLEUDSON PASSOS CARDOSO, ocupante do cargo 
Professor Adjunto, L, matrícula nº 006671.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / IGUATU / FORTALEZA, no período de 29/03/2019 a 
30/03/2019, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de IGUATU da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário 
de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor 
de R$ 146,64 (cento e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 412,14 (quatrocentos e doze reais e quatorze centavos), 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 11 de março de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
SECRETARIA DA CULTURA
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº026/2019
PROCESSO Nº01783747/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E ABMAEL BARBOSA DA SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar 
nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
01783747/2019 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará 
presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “BANDA MARCIAL FREDSON FREIRES”, devidamente aprovado no XIII EDITAL CARNAVAL DO 
CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento 
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), sendo R$ 
16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 2720
0004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.140,00 
(quatro mil, cento e quarenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. 
Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 25 de fevereiro de 2019 a 25 de abril de 2019, podendo ser prorrogado 
nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
e ABMAEL BARBOSA DA SILVA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de março de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº032/2019
PROCESSO Nº01989299/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E GEILDO RAMOS COSTA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar 
nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
01989299/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará 
presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “MÃOS QUE CURAM”, devidamente aprovado no XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independen-
temente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 29.375,00 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais), 
sendo R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária 
n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 
5.875,00 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente 
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 01 de março de 2019 a 29 de abril de 2019, podendo ser 
prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 01 de março de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura e GEILDO RAMOS COSTA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de março de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº040/2019
PROCESSO Nº01820651/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E AUGUSTO CESAR DOS SANTOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar 
nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
01820561/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará 
presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “NOSSA BANDA VAI TOCAR”, devidamente aprovado no XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 
2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento 
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), sendo R$ 
16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 2720
0004.13.392.044.18281.11.33904800.2.70.00.1.40 que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.140,00 
(quatro mil, cento e quarenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. 
Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 26 de fevereiro de 2019 a 26 de abril de 2019, podendo ser prorrogado 
nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 26 de fevereiro de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
e AUGUSTO CESAR DOS SANTOS - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de março de 2019.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº053  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2019