DOE 18/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
anual de R$ 1.703.264,08 (um milhão, setecentos e três mil, duzentos e sessenta
e quatro reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 10 de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do CONTRATO Nº019/2015, ora aditado, não foram
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/
CE, 07 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e SAMUEL ARAGÃO DE
ALMEIDA CAVALCANTE Sócio Administrador da Empresa.
Antº Glauberto Moreira Batista
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2016
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM, DE UM LADO O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA, E DO OUTRO, O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF PARA OS FINS NELE INDICADOS;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra
de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP: 60.325-901, Fortaleza - CE; IV -
CONTRATADA: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
ECONOMIA FAMILIAR - IDEF; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Martins
Filho, n° 375, Piracicaba, Santa Quitéria/CE com CEP: 62.280-000; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda a legislação aplicável, especialmente pelo artigo 57, §1°, inciso II e
65, I, “b”, §1º e 2º, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, bem como pelas informações contidas no Processo Administrativo
nº. 10540981/2018 e Parecer Jurídico n°.08/2019; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a
este Termo Aditivo não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha
a ser; VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo o
acréscimo de valor e a prorrogação do 4° Termo Aditivo ao CONTRATO
Nº116/2016, cujo objeto é o serviço de acompanhamento técnico em áreas
específicas em 11 núcleos de produção de leite e 01 de produção de carne, para
executar ações no Projeto Desenvolvimento da Ovinocaprinocultura no Estado
do Ceará, por um período de 12 meses, sendo o primeiro objetivo a prorrogação
do contrato 116/2016 até 16/05/2019 contados a partir de 17/01/2019, vindo o
segundo objetivo que é o acréscimo de valor no montante de R$ 187.800,00
(cento e oitenta e sete mil e oitocentos reais) correspondente ao período
acima pleiteado para acompanhamento técnico; IX - VALOR GLOBAL: R$
187.800,00 (cento e oitenta e sete mil e oitocentos reais); X - DA VIGÊNCIA:
até 16/05/2019 contados a partir de 17/01/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais Cláusulas e condições do CONTRATO nº. 116/2016, ora aditado,
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza,
08 de Janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e VALFRIDO FERREIRA
LIMA Representante Legal do IDEF.
Antº Glauberto Moreira Batista
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2017
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM, DE UM LADO O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –
SDA, E DO OUTRO, A EMPRESA FRANCISCO HELDER ARRAIS – ME,
PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA; III - ENDEREÇO: Av.
Bezerra de Menezes, n°. 1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza/CE, CEP n°
60.325-901; IV - CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO HELDER
ARRAIS – ME; V - ENDEREÇO: Rua Sítio Parque Galego, s/n, Capim
da Roça, Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente
pelo art. 57, § 1º, II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e
pelas informações contidas no Processo Administrativo nº 01529590/2019
e Parecer Jurídico n° 168/2019; VII- FORO: As partes elegem, de comum
acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o
único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo
não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a
qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO:
O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo do
CONTRATO Nº011/2017, tendo em vista cujo objetivo é o fornecimento
de material apícola, referente ao Lote 03 (três), com recursos oriundos do
convênio n ° 781425/2012. Celebrado entre o INCRA e SDA, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I, por mais um
período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 09 de Março de
2019; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo;
X - DA VIGÊNCIA: por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir de 09 de Março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do CONTRATO nº. 011/2017, ora aditado,
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza,
26 de Fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ Secretaria do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO HELDER
ARRAIS Representante Legal da Empresa.
Antº Glauberto Moreira Batista
ASSESSORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2017
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SDA Nº104/2017
TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA GAID
CONSTRUÇÕES LTDA, PARA O FIM NELE INDICADO. ; II
- CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO-SDA; III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes, 1820
- São Gerardo,; IV - CONTRATADA: GAID CONSTRUÇÕES LTDA,;
V - ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, nº 2120, 15º andar – Sala
1503, Aldeota, Fortaleza – CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente TERMO ADITIVO reger-se-á pela NCB N.º 20170001/CCC/SDA/
CE e por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art. 42, § 5º da
Lei nº 8.6666/1993, bem como as Diretrizes do Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD
8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo Administrativo n°.
9613254/2018 e Parecer Jurídico nº. 2189/2018. ; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha
a ser. ; VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o
acréscimo de R$ 65.255,44 (sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e
cinco reais e quarenta e quatro centavos), referente a execução dos serviços
na Comunidade de Jurema no Município de Palhano/CE, cujo montante
corresponde a 2,41% (dois vírgulas quarenta e um por cento) do Contrato
original, que passará a importar o valor global de R$ 2.767.433,85 (dois
milhões, setecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e
oitenta centavos). ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.767.433,85 (dois milhões,
setecentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta
centavos). ; X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº104/2017, ora aditado,
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. ; XII - DATA: 16 DE
JANEIRO de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ,
Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, JOSÉ
AROLDO ALVES, GAID CONSTRUÇÕES LTDA.
Francisco de Assis Diniz
SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2018
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SDA Nº007/2018
TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA DATERRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PARA O FIM NELE INDICADO.
; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO-SDA; III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes, 1820
- São Gerardo, em Fortaleza-CE,; IV - CONTRATADA: DATERRA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco
Gonçalo, nº 103, Bairro Central Parque, CEP: 61.760-000, Eusébio – CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á pela NCB N.º 20170002/CCC/SDA/CE e por toda a legislação
aplicável, especialmente pelo Art. 42, § 5º da Lei nº 8.6666/1993, bem como
as Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
(BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, e nas informações
contidas no Processo Administrativo n°. 9465034/2018 e Parecer Jurídico
nº. 0028/2019. ; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente
para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas
por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro
por mais privilegiado que seja ou venha a ser.; VIII - OBJETO: O presente
TERMO ADITIVO tem por objeto o acréscimo de R$ 82.382,47 (oitenta e
dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos), referente
a readequação das planilhas orçamentárias dos serviços na Comunidade de
Planalto Santana no Município de Arneiroz/CE, cujo montante corresponde
a um acréscimo de 5,17% (cinco vírgulas dezessete por cento) do Contrato
original, que passará a importar o valor global de R$ 1.676.972,62 (um milhão,
seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta
e dois centavos). ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.676.972,62 (um milhão,
seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e
dois centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº007/2018, ora aditado,
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; XII - DATA: 21 de
fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ,
Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, JAIME
DEAN SOUSA ALEXANDRE, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA,.
Francisco de Assis Diniz
SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2018
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SDA
Nº016/2018 TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA
CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA, PARA O FIM NELE INDICADO.
; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO-SDA; III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes, 1820 -
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº053 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2019
Fechar