DOE 18/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
São Gerardo, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA
BEIJA FLOR LTDA,; V - ENDEREÇO: Rua Alemanha, nº 470 – Bairro
Itaperi, Fortaleza – CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á pela NCB N.º 20170002/CCC/SDA/CE
e por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art. 42, § 5º da Lei
nº 8.6666/1993, bem como as Diretrizes do Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD
8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo Administrativo n°.
7471053/2018 e Parecer Jurídico nº. 0011/2019. ; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.;
VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o acréscimo de
R$ 41.850,89 (quarenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais e oitenta e nove
centavos), referente a readequação das planilhas orçamentárias do Sistema
de Abastecimento de Água da Comunidade de Canafístola, no Município
de Santana do Cariri/CE, cujo montante corresponde a um decréscimo de
3,22% (três vírgula vinte e dois por cento) do Contrato original, que passará
a importar o valor global de R$ 1.339.972,19 (um milhão e trezentos e trinta
e nove mil e novecentos e setenta e dois reais e dezenove centavos). ; IX
- VALOR GLOBAL: R$ 1.339.972,19 (um milhão e trezentos e trinta e
nove mil e novecentos e setenta e dois reais e dezenove centavos). ; X - DA
VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
e condições do CONTRATO Nº016/2018, ora aditado, não modificadas,
ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: 15 de janeiro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do
Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, FRANCISCO
ANTONIO BEZERRA DO VALE, CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA.
Francisco de Assis Diniz
SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2018
I - ESPÉCIE: 02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A EMPRESA KADORE
COMERCIAL EIRELI - ME, PARA O FIM NELE INDICADO; II -
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO;
III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza,
Ceará, CEP n° 60.325-901; IV - CONTRATADA: EMPRESA KADORE
COMERCIAL EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Rua 6 A, n° 388, Quadra
31A, Lote 08, Sala 106, Goiânia/GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável,
especialmente pelo no Art. 57, § 1°, inciso II da Lei nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993 e modificações posteriores, bem como nas informações
contidas no Processo Administrativo n°. 01163781/2019 e Parecer Jurídico
nº. 174/2019; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente
para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo, não resolvidas
por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro
por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do Contrato
n°. 019/2018, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 20
de março de 2019. O objeto contratual é a AQUISIÇÃO DE ANIMAIS DA
ESPÉCIE CAPRINA, DE APETIDÃO LEITERA, SENDO 4.950 (QUATRO
MIL NOVECENTOS E CINQUENTA), MATRIZES E 330 (TREZENTAS
E TRINTA REPRODUTORES, BENEFICIANDO FAMÍLIAS DE 11
MUNICÍPIOS CEARENSE – CONVÊNIO SICONV Nº791491/2013 – MI/
SDA, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no ANEXO
I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; IX -
VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo; X - DA
VIGÊNCIA: por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 20
de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do CONTRATO Nº019/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando
ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretaria
do Desenvolvimento Agrário e ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA NETO
Presidente KADORE COMERCIAL EIRELI - ME.
Antº Glauberto Moreira Batista
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2018
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A FEDERAÇÃO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ - FETRAECE, PARA O
FIM NELE INDICADO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de
Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901; IV
- CONTRATADA: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO
DO CEARÁ - FETRAECE; V - ENDEREÇO: Av. Visconde do Rio
Branco, 2198, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação
aplicável, especialmente pelo no Art. 57, § 1°, inciso II da Lei nº. 8.666, de
21 de junho de 1993 e modificações posteriores, bem como nas informações
contidas no Processo Administrativo n°. 10283180/2018 e Parecer Jurídico
nº. 067/2018; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente
para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas
por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro
por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do Contrato n°.
050/2018, por mais 01 ano, contados a partir do dia 31 de janeiro de 2019. O
objeto do referido Contrato é a contratação de serviços para a implementação
da tecnologia social de acesso à água nº 01 e nº 06 – Cisternas de Placas
Familiar de 16 mil litros para Consumo Humano e Cisterna Escolar de 52
mil litros respectivamente, na área de atuação do Projeto Paulo Freire em
consonância com o Acordo de Empréstimo NºI-882-BR/E17-BR do Fundo
Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), de acordo com o modelo
proposto na Instrução Operacional SESAN nº 02/2017 e nº 05/2017. Anexo
do Edital, referente ao Lote 2 do Edital de chamada pública n° 06/2018;
IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, apenas prazo; X
- DA VIGÊNCIA: por mais 01 ano, contados a partir do dia 31 de janeiro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
CONTRATO Nº050/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando
ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/CE, 30 de janeiro de
2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário
do Desenvolvimento Agrário e RAIMUNDO MARTINS PEREIRA
Representante Legal FETRAECE.
Antº Glauberto Moreira Batista
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº053/2018
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ
DE BASE – ACB, PARA O FIM NELE INDICADO; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; III - ENDEREÇO:
Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n°
60.325-901; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE BASE –
ACB; V - ENDEREÇO: Rua dos Cariris, Centro, Crato – CE, CEP n° 63.119-
050; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo no Art. 57,
§ 1°, inciso II da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e modificações
posteriores, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n°. 1053612/2018 e Parecer Jurídico nº. 076/2019; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser;
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação
da vigência do Contrato n°. 053/2018, por mais 01 ano, contados a partir
do dia 31 de janeiro de 2019. O objeto do referido Contrato é a contratação
de serviços para a implementação da tecnologia social de acesso à água nº
01 e nº 06 – Cisternas de Placas Familiar de 16 mil litros para Consumo
Humano e Cisterna Escolar de 52 mil litros respectivamente, na área de
atuação do Projeto Paulo Freire em consonância com o Acordo de Empréstimo
NºI-882-BR/E17-BR do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola
(FIDA), de acordo com o modelo proposto na Instrução Operacional SESAN
nº 02/2017 e nº 05/2017. Anexo do Edital, referente ao Lote 01 do Edital
de chamada pública n° 06/2018; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não
trata de valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA: por mais 01 ano, contados
a partir do dia 31 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do CONTRATO Nº053/2018, ora aditado, não foram
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/
CE, 30 de janeiro de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO DE ASSIS
BATISTA Representante Legal ACB.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA, situada na Avenida Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo, em
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/0001 – 68,
neste ato representada por seu Secretário FRANCISCO DE ASSIS DINIZ,
brasileiro, casado, historiador, inscrito no CPF/MF sob o nº. 413.860.784-68 e
portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN, residente e domiciliado
na Rua J de Figueiredo Filho, nº 00049, Cambeba, Fortaleza/Ce, CEP:
60.822-275 CONTRATADA: Empresa SANTA CRUZ INDUSTRIA E
COMERCIO EIRELI – EPP, com sede na Av. Brasília, 700, Exposição,
Lagarto – SE, CEP: 49.400-000, inscrita no CNPJ: 08.381.739/0001-00,
doravante designada CONTRATADA, neste ato representado por CARLOS
EDUARDO VIEIRA DA CRUZ, brasileiro, RG nº. 1.495-444 SSP/
SE e CPF 043.7423175-92. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANDIOCULTURA,
COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROJETO
DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PDRS/PROJETO
SÃO JOSÉ III, todos em conformidade com as especificações e quantitativos
previstos no Edital acima referido.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato reger-se-á por toda a legislação aplicável, nos preceitos do direito
público, EDITAL DE SHOPPING (SH) Nº20180002/CEL 04/SDA/CE
– ACORDO DE EMPRÉSTIMO: Nº8124-0-BR, na Lei nº 8.6666/1993 e
16
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº053 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2019
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