DOE 18/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dos acionistas presentes, foi destituído o Sr. Cesar Augusto Ribeiro do Cargo
de Membro e Presidente do Conselho de Administração da CODECE, tendo
sido eleito para os cargos acima referidos, para completar o prazo de gestão
do Colegiado que vai até 03 de setembro de 2019, o Sr. FRANCISCO DE
QUEIROZ MAIA JÚNIOR, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, CREA/
CE nº 4863D, CPF nº 102.436.823-87, RG nº 730086 - SPSP/CE, residente
e domiciliado na rua Osvaldo Cruz, nº 280, Aptº 501, Meireles, Fortaleza –
CE, CEP nº 60.125-150. 2) Permanece inalterada a Composição do Conselho
Fiscal. Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura da presente Ata que, após lida e achada conforme,
vai pelos acionistas presentes assinada. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2019.
ASSINATURAS: P/Estado do Ceará: Francisco de Queiroz Maia Júnior
- Secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Presidente da
Mesa; Maurício Aquino Duarte - Secretário Ad. hoc; Paulo César Feitosa
Arrais, Frederico Jorge Barbosa Acário, Raimundo Adelino Germano Arruda
e Maria Lindalva Santiago - Acionistas minoritários; Roberto Capelo Feijó
- Acionista preferencial. Declaramos que a presente cópia está de acordo
com a Ata original lavrada em livro próprio.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
REPRESENTANTE DO ACIONISTA ESTADO DO CEARÁ E
PRESIDENTE DA MESA
Maurício Aquino Duarte
SECRETÁRIO AD. HOC
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo n º 9851554/2018-
VIPROC, ainda nos termos do art. 117, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974,
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 19 de novembro de 2018,
do Ato datado de 14 de novembro de 2018 e publicado no Diário Oficial do
Estado, de 19 de novembro de 2018, que autorizou a PRORROGAÇÃO do
AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR da
servidora MARCIA DA FONSECA MAIA, que ocupa o cargo de Professor
Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível F, matrí-
cula nº 48037410, lotado no(a) EEM BARÃO DE ARACATI, no municipio
de ARACATI/CE da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00740645/2019/
VIPROC, ainda nos termos do art. 117, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de
1974, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 28 de janeiro de 2019
do Ato datado de 29 de Novembro de 2018 e publicado no Diário Oficial
do Estado, de 17 de dezembro de 2018 que autorizou o AFASTAMENTO
PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR do(a) servidor(a) MARILIA
FARIAS SILVA SOBREIRA, que ocupa o cargo de Professor, integrante
do Grupo Ocupacional do Magistério, nível G, matrícula(s) nº 47893712,
lotado(a) nesta Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00740645/2019/
VIPROC, ainda nos termos do art. 117, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de
1974, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 28 de janeiro de 2019
do Ato datado de 29 de Novembro de 2018 e publicado no Diário Oficial
do Estado, de 17 de dezembro de 2018 que autorizou o AFASTAMENTO
PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR do(a) servidor(a) MARILIA
FARIAS SILVA SOBREIRA, que ocupa o cargo de Professor, integrante
do Grupo Ocupacional do Magistério, nível G, matrícula(s) nº 47893712,
lotado(a) nesta Secretaria da Educação.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo n º 9851554/2018-
VIPROC, ainda nos termos do art. 117, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974,
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 19 de novembro de 2018,
do Ato datado de 14 de novembro de 2018 e publicado no Diário Oficial do
Estado, de 19 de novembro de 2018, que autorizou a PRORROGAÇÃO do
AFASTAMENTO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR da
servidora MARCIA DA FONSECA MAIA, que ocupa o cargo de Professor
Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível F, matrí-
cula nº 48037410, lotado no(a) EEM BARÃO DE ARACATI, no municipio
de ARACATI/CE da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0137/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 00094786/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871,
de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de
nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de
11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do
EXERCÍCIO FUNCIONAL do(a) servidor(a) SUELEM RODRIGUES
FALCAO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional
do Magistério, nível B, matrícula(s) nº 47875315, lotado(a) nesta Secretaria,
para participar do curso MESTRADO NACIONAL PROFISSIONAL EM
ENSINO DE FÍSICA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARA - UECE, de forma parcial, correspondente a 50% (cinquenta
por cento) da carga horária, por 120 (cento e vinte) dias, no período de
04 de Fevereiro de 2019 a 04 de Junho de 2019, sem ônus para o Estado,
tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não
correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual,
porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter
pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 13 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento na Lei 13.513, de 19
de julho de 2004, combinado com o Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de
2018 e posteriores alterações e com o Decreto Nº 29.451, de 24 de setembro
de 2008, alterado pelo Decreto Nº 30.220, de 10 de junho de 2010, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) OLIVANDO BATISTA DE ALMEIDA, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CAMOCIM
- EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir
de 18 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
08 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0244/ 2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e conforme o que
estabelece o parágrafo 5º do art.209 da Lei nº 9826/74; RESOLVE PROR-
ROGAR o prazo concedido a Comissão de Sindicância através da portaria
nº 0060/2019-GAB, datada de 07 de fevereiro de 2019, publicada no DOE
de 18 de fevereiro de 2019, página 18, por mais 15 (quinze) dias, contar da
data da primeira portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
11 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2015/
PROCESSO Nº:9615885/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RADIER
ENGENHARIA LTDA, estabelecida na Av. Nova Fortaleza, nº 660, aptº 202,
bloco A, Parque Novo Modubim – Maracanaú/CE, CEP: 61.930-350, inscrita
no CNPJ sob o nº 05.216.577/0001-59, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pela Sra. JOSEFA AURI DE LAVOR, RG:
91002022080- SSP/CE, CPF: 081.093.383-72, com a interveniência do
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante
denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº053 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2019
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