DOE 18/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Obras. VALOR GLOBAL: R$ 1.169.224,85 (um milhão, cento e sessenta
e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.365.008.18683.12.449051.24645.1 22100022.12.365.008.1
8683.12.449051.28686.1. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de
2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
HELDER PINHEIRO MELO - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS
JÚNIOR - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros
de Sousa, 2. Gleisiane S. Ferreira. Fortaleza 13 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 37/2019/PROCESSOS N°6283307/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso Albuquerque Lima,
s/n, Cambeba, CEP 60.830.90 em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC e/ou CONTRATANTE,
neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e
domiciliado em Fortaleza/Ceará CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGE-
NHARIA E PROJETOS LTDA. – EPP, com sede na Rua João Epifânio,
n.º 650 – Bairro Centro - Morada Nova – CE, CEP.62.940-000, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasi-
leiro, casado, engenheiro civil, com RG nº 980.101.554-07 SSP/CE e CPF
nº 620.884.753-20, residente e domiciliado na Rua Alberto Montezuma, n.º
60, Bl. 2, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP. N° 60.410.770, com a inter-
veniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
- DAE, com sede na Av. Alberto Craveiro, 2775, Térreo, Fortaleza/CE, CNPJ
sob o nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 167865053-68, RG nº 2004002152847 SSP-CE, residente e domiciliado
nesta Capital, RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com
as disposições contidas no Art. 24, XI da Lei no 8.666/93 e suas alterações,
a Dispensa de Licitação n.º 36/2017 na CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
20140047 – SEDUC/CCC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRA-
TADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de trans-
crição e mediante as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO: 2.1. Constitui
objeto deste Contrato o remanescente das OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO
MUNICÍPIO DE BEBERIBE – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS,
parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo
com as condições estabelecidas no respectivo Edital e seus ANEXOS, e
em obediência ao caderno de encargos do DAE e às Normas da ABNT.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento
na Dispensa de Licitação n.º 36/2017, Art. 24, XI da Lei Nº 8.666/93 e
suas alterações, a Concorrência Pública N° 20140047/SEDUC/CCC e seus
ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo
parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. Os serviços objeto desta licitação deverão
ser executados e concluídos dentro do prazo de 6 (seis) meses para cada
lote, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após
publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado
nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 4.2. O prazo de vigência do
contrato será de 12 (doze) meses para cada lote, contados a partir da assinatura
deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 4.2.1.
O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei nº
8.666/1993. 4.3. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar
de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados
pela fiscalização do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE. 4.4.
Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigidos ao CONTRATANTE,
até 10 (dez) dias antes da data do término do prazo contratual. 4.5 Os atrasos
ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pelo CONTRATANTE, não
serão considerados como inadimplemento contratual. VALOR GLOBAL:
R$ 1.230.796,76(hum milhão, duzentos e trinta mil, setecentos e noventa e
seis reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.365.008.18683.04
.449051.24645.1 22100022.12.365.008.18683.04.449051.28686.1. DATA
DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ÍTALO MARCOS FAÇANHA
MAIA- Construmaia Engenharia e Projetos Ltda. – EPP - CONTRATADA,
Engº ARTUR EDISIO MEIRA FAÇANHA - INTERVENIENTE e TESTE-
MUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Gleisiane S. Ferreira.
Fortaleza 13 de março de 2019
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 40/2019/PROCESSOS N°6776257/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, situada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso Albuquerque Lima,
s/n, Cambeba, CEP 60.830.90 em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC e/ou CONTRA-
TANTE, neste ato representada por sua Secretária da Educação, Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, portador do CPF Nº 473.400.533-87, RG nº 216562291
SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará CONTRATADA:
CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. – EPP, com
sede na Rua João Epifânio, n.º 650 – Bairro Centro - Morada Nova – CE,
CEP.62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ÍTALO
MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, casado, engenheiro civil, com
RG nº 98010155407 SSP/CE e CPF nº 620.884.753-20, residente e domi-
ciliado na Rua Alberto Montezuma, n.º 60, Bl. 2, Bairro de Fátima, Forta-
leza/CE, CEP. N° 60.410.770, com a interveniência do DEPARTAMENTO
DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, com sede na Av. Alberto
Craveiro, 2775, Térreo, Fortaleza/CE, CNPJ sob o nº 13.543.312/0001-
93, neste ato representado por seu Superintendente Sr. SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº
2004002152847 SSP-CE, residente e domiciliado nesta Capital, RESOLVEM
celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas no
Art. 24, XI da Lei no 8.666/93 e suas alterações, a Dispensa de Licitação
n.º 41/2017 na CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 20140060 – SEDUC/
CCC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte
deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e
condições a seguir. OBJETO: 2.1. Constitui objeto deste Contrato o remanes-
cente das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
– CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO
C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2.
Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas no
respectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência ao caderno de encargos
do DAE e às Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação n.º 41/2017 da
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública N° 20140060/
SEDUC/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da
CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente
de transcrição. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 4.1. Os serviços objeto
desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 6
(seis) Meses para cada lote, contados a partir da data de recebimento da
ordem de serviço e da publicação do extrato de contrato no D.O., podendo
ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 4.2. O prazo
de vigência do contrato será de 12 (doze) Meses para cada lote, contados a
partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. 4.2.1. O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos
do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. 4.3. Os pedidos de prorrogação deverão
se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão
analisados e julgados pela fiscalização do Departamento de Arquitetura e
Engenharia - DAE. 4.4. Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigidos ao
CONTRATANTE, até 10 (dez) dias antes da data do término do prazo contra-
tual. 4.5 Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito,
desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pelo
CONTRATANTE, não serão considerados como inadimplemento contratual.
VALOR GLOBAL: R$ 1.259.654,21 (um milhão, duzentos e cinquenta e
nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.365.008.18683.03.449051.28686.1 22100022.12.365.008.1
8683.03.449051.24645.1. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de
2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA- Construmaia Engenharia e Projetos
Ltda. – EPP - CONTRATADA, Engº ARTUR EDISIO MEIRA FAÇANHA -
INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa,
2. Gleisiane S. Ferreira. Fortaleza 13 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº6446853/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM LOURENÇO FILHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155-
80, CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste ato representado por seu Diretor,
Sr. João Alfredo Menezes Torres CONTRATADA: ANTONIO ARIO-
NALDO FERNANDES RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob nº
10.421.828/0001-77, representado neste ato pelo Sr. Antonio Arionaldo
Fernandes Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AGUA MINERAL) PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, com fundamento na
Carta Convite nº 2019/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
o fornecimento /execução do objeto do presente contrato será efetuado no
periodo não superior a 273 (duzentos e setenta e três) dias, após a publi-
cação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.280,00 (Nove Mil Duzentos e
Oitenta Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30
20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº053 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2019
Fechar