DOE 18/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
.00 - 5281. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: João Alfredo Menezes Torres - CONTRATANTE, Antonio Arionaldo
Fernandes Rodrigues CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ANTONIA
MARTA CAVALCANTE BEZERRA E 2. DIANA MOREIRA MESSIAS.
Fortaleza, 13 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02005586/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, CNPJ/MF
07.954.514/0389-55, SÃO BENEDITO/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUIZ MOURA FILHO CONTRATADA:
QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 02.906.039/0001-06, representada neste ato pelo(a) Sr.(a)
RICARDO COSTA ROMÃO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEMTI DR. JOÃO
ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 04, 06, 07, 14, 16, 29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: SÃO BENE-
DITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320
(trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.559,60 (Quinze mil, quinhentos
e cinquenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5251 do PROGRAMA
DE ALIMETAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: LUIZ MOURA FILHO - CONTRATANTE,
RICARDO COSTA ROMÃO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
GISLENE ARAUJO SILVA 2. JOSÉ MARIO MARQUES GONÇALVES.
Fortaleza, 13 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01189853/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E. E. M. ARISTARCO
CARDOSO, inscrita no CNPJ/MF 7.954.514/0574-02, CREDE 20,
PORTEIRAS/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Napoleão
Gomes de Sousa CONTRATADA: COMERCIO DE GÁS PEREIRA DE
MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, represen-
tado neste ato pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA E.E.M
ARISTARCO CARDOSO pertencente à jurisdição da CREDE 20 ou SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/01140 e Termo de Participação 2019/0001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta
e cinco ) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 240 (DUZENTOS E QUARENTA DIAS) dias, após
a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.995,00 (Hum Mil Novecentos e
Noventa e Cinco Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.3390300
0.10000.0.30.00 - 5259. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa - CONTRATANTE, José Roberto
Pereira de Morais CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Regislândio
Carvalho Gomes E 2. Maria dos Santos. Fortaleza, 14 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01214777/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM SÃO SEBASTIÃO,inscrita no CNPJ/MF sob Nº 07.954.514/120-
50,CREDE 12 - APUIARES/CE,neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) TONY ELVYS DOS SANTOS LUZ CONTRATADA:
QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA -ME,ins-
crita no CNPJ sob Nº02.906.039/0001-06,representado neste ato pelo(a)
Sr.Ricardo Costa Romão. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição.Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10,11,12,13,14,15,16,
17,18,19, 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações,com fundamento na Carta Convite Nº 01/2019, FORO:
APUIARES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 30.374,16 (trinta mil trezentos e
setenta e quatro reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 –5249do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
07 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: TONY ELVYS DOS SANTOS
LUZ - CONTRATANTE,RICARDO COSTA ROMÃO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - HALINE HELEN DE SOUZA 2 - TEREZINHA
SOARES ARAÚJO,Fortaleza 13 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01500206/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0117-55, CREDE 7 - CARIDADE/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Angélica Alves Rocha CONTRA-
TADA: PETROGÁS REVENDA DE GLP LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 11.310.685/0001-99,representado neste ato pelo(a)Sr. MARCELO
JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da EEFM CASEMIRO BEZERRA DE
ARAÚJO pertencente à jurisdição da CREDE 07. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993,e suas alterações,com fundamento na COTAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 2019/03207-VIPROC 01500206/2019 E TERMO DE
PARTICIPAÇÃO 2019/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O
PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato,será efetuado no período não superior a 350
(Trezentos e cinquenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 1.948,10 (Hum mil novecentos e quarenta e oito reais e dez centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO OIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.10.33903000.10000.0.30
.00 – 5277. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE,MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - GILAILSON
GOMES SILVA 2 - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE FERREIRA,
Fortaleza 13 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 01317592/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, inscrita
no CNPJ/MF: 07.954.514/0271-63, CREDE 15, Quiterianópolis/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de
Araújo CONTRATADA: G. PEREIRA NORONHA -ME, inscrita no CNPJ
sob Nº 15.115.167/0001-75, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gillício
Pereira Noronha. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK DE INTERNET
BANDA LARGA DE ACESSO COM VELOCIDADE DE 10 (DEZ)
MBPS, possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2019/01755
e Termo de Participação 2019/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato
no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da emissão da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos
Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.13.33904000.10000.0.30.00
-14506 MAPP: 2209052015. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro
de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Fabrícia Lira de Araújo - CONTRATANTE,
Gillício Pereira Noronha CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. LÍVIA
MARIA SOARES MELO E 2. DAIANE MARINHO DO NASCIMENTO.
Fortaleza, 13 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00901606/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARCONI
COELHO REIS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/ 0783 - 10- CREDE 9
- Cascavel/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IARA
VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, CONTRATADA: COMER-
CIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº053 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2019
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