DOE 18/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia S. S. Costa - CONTRATANTE,
Daiane Francelino de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
Ramon Ferreira Silva 2. Maria Aparecida Lucena Matias Sucupira. Fortaleza,
13 de março de 2019
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01358590/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da
Educação do Estado / E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA, CNPJ
N° 07.954.514/0604-54, CREDE 19, JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato
representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, NÁGILA KELLEN DE
CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: J. CRISTINO DE
ARAÚJO - ME, inscrita no CNPJ sob n° 13.846.395/0001-90, represen-
tada neste ato pelo (a) Sr.º Fábio Arimatea de Araújo. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Link de Internet de 10 (dez)
Mb por 12 meses e assistência 24 (vinte e quatro) horas, em favor da E.E.E.P.
Professor Moreira de Sousa cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do Art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica ( C O E P
) nº 2019/02344 e Termo de Participação nº 20190001, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da PUBLICAÇÃO
NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.576,00 (Seis mil, quinhentos e setenta e
seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362020226680133904000
1000003000 - 14526. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: NÁGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL
- CONTRATANTE, Fábio Arimatea de Araújo - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. JOSÉ NIELYSON DE SOUSA GUALBERTO.
Fortaleza, 13 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01195152/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO JAGUARIBE, inscrita no
CNPJ/MF 07.594.514/0332-10, CREDE 10, JAGUARIBE/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber de Brito Silva
CONTRATADA: GABRIEL MAIA PONTES ME, inscrita no CNPJ sob
nº 22.573.188/0001- 08, representado neste ato pelo Sr. Gabriel Maia
Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL) PARA ATENDER
OS ALUNOS DA E.E.M. FRANCISCO JAGUARIBE, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0002/2019 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.780,00 (Oito Mil Sete-
centos e Oitenhta Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.04.33903
000.10000.0.30.00 -5265 do APORTE FINANCEIRO 2019–PORTARIA
50/2019. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO GLAUBER DE BRITO SILVA - CONTRATANTE, GABRIEL
MAIA PONTES CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ricardo Gabriel
Silva Oliveira E 2. Francisca Maria Teresa Alexandre Silva. Fortaleza, 13
de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01772486/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de
Educação do Estado do Ceará/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0594-48, CREDE - 19 - Juazeiro do Norte/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jane Cristina Correia
S. S. Costa CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA
LEITE CEREALISTA COMÉRCIO - ME inscrita no CNPJ sob nº
07.759.165/0001-90 representado neste ato pelo(a) Sr(a) Maria do Socorro
de Souza Leite. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 02-04-06-07-08-09-10-11-12-13-14-16-20-21-22-23-24-
25-26-27-28-29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta)dias, contado a partir da sua Publicação no D. O.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 34.653,60 (Trinta e quatro mil,
seiscentos e cinquenta e três reais, sessenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5. DATA DA ASSINATURA:
25 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Jeane Cristina Correia S.S.Costa
- CONTRATANTE, Maria do Socorro de Souza Leite - CONTRATADA
e TESTEMUNHA: 1- Ramom Ferreira Silva 2- Maria Aparecida Lucena
Matias Sucupira, Fortaleza, 13 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00906802/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0043-84, CREDE 2, Miraíma/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRÉDSON KENEDY MATIAS
HENRIQUE CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente
CONTRATO te m por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I,que integra este instru-
mento,independente de transcrição. Itens: 1, 2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,1 4,15
,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27 E 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 001/2019 FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 174.845,79 (Cento e
Setenta e Quatro Mil Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta e Nove
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30
.00 -5249. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE - CONTRATANTE,
FRANCISCO AGENOR GOMES CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
ALINE MESQUITA SOUSA E 2. JOSÉ MOACIR PEREIRA TABOSA.
Fortaleza, 13 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 11/2019
PROCESSO Nº01244404/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: obje-
tivando a Contratação de empresa cujos empregados são regidos pelo regime
da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para prestação de mão de
obra terceirizada, na categoria de Vigilância Armada para atender as Escolas
Estaduais de Ensino Profissional e Regulares EEMTI e indígenas pertencentes
à Secretaria de Educação, localizadas nas regiões metropolitanas de Sobral
e Cariri no interior do Estado do Ceará , de acordo com as especificações
constantes no Termo de Referência anexo aos autos, em caráter emergencial,
tendo em vista a premente necessidade de contratação para dar continuidade
integral aos serviços de vigilância, não podendo aguardar os trâmites ordinários
do Processo Licitatório nº 6117620/2018, que atualmente está na SEPLAG/CE,
uma vez que a pontecialidade do dano, causaria prejuízos irreparáveis, sendo
esta dispensa a via mais adequada para eliminação do risco de interrupção do
serviço, conforme justificativa da emergência anexada aos autos. A escolha do
fornecedor ocorreu em função da Empresa NORTH SERVIÇOS DE SEGU-
RANÇA EIRELI ter ofertado o menor percentual de taxa de administração de
(1,0 %) e SERVIS SEGURANÇA LTDA ter ofertado o menor percentual de
taxa de administração (-1,10%), para o lote II, Relatório de Classificação Final
e Justificativa de Escolha do Fornecedor, todos os documentos devidamente
anexados aos autos. Quanto ao preço: este tem respaldo na Planilha Padrão
da Secretaria de Planejamento - SEPLAG, mostrando-se, assim, ser vantajoso
à Administração Pública JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensa
de Licitação em favor da Empresa NORTH SERVIÇOS DE SEGURANÇA
EIRELI (CNPJ 86.960.598/0001-86) para o LOTE I situada à Rua: Estrada
da Cofeco, nº 4084, Bairro: Precabura, Eusébio-Ce, CEP nº 61.760-000,
SERVIS SEGURANÇA LTDA (CNPJ 07.945.678/0001-96), para o LOTE
II situada à Rua: Carlos Vasconcelos, nº 1777, Bairro: Aldeota, Fortaleza-Ce,
CEP nº 60.116-171, conforme documentação anexada aos autos, VALOR
GLOBAL: R$ VG LOTE I: R$ 6.426.139,40 (seis milhões, quatrocentos e
vinte e seis mil, cento e trinta e nove reais e quarenta centavos), VG LOTE
II: R$ 5.128.235,16 ( cinco milhões, cento e vinte e oito mil, duzentos e trinta
e cinco reais e dezesseis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5290
22100022.12.362.023.22663.01.339037.10000.0 5294 22100022.12.362.02
3.22663.02.339037.10000.0 5298 22100022.12.362.023.22663.03.339037.
10000.0 5302 22100022.12.362.023.22663.04.339037.10000.0 5306 2210
0022.12.362.023.22663.05.339037.10000.0 5310 22100022.12.362.023.2
2663.06.339037.10000.0 5314 22100022.12.362.023.22663.07.339037.10
000.0 5318 22100022.12.362.023.22663.08.339037.10000.0 5322 221000
22.12.362.023.22663.09.339037.10000.0 5326 22100022.12.362.023.226
63.10.339037.10000.0 5330 22100022.12.362.023.22663.11.339037.1000
0.0 5334 22100022.12.362.023.22663.12.339037.10000.0 5338 22100022
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº053 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2019
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