DOE 18/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sob nº 06.270.023/0001 - 00, representado neste ato pelo Sr. MURILO
OLIVEIRA MONTEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 26, 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2018 FORO:
Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 118.949,06 (cento e dezoito mil
novecentos e quarenta e nove reais e seis centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583. 03.33903000.27301.1.30.00 - 5246
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 07 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE
DO NASCIMENTO NOGUEIRA - CONTRATANTE, MURILO OLIVEIRA
MONTEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EVILAZIA DA
SILVA LIMA, 02 - GLEIDSTONE FERREIRA DA SILVA. Fortaleza, 13
de março de 2019
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01639115/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARCONI
COELHO REIS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/ 0783 - 10- CREDE 9
- Cascavel/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IARA
VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: FORTE
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob
nº 01.044.414/0001 - 85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
17, 18 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2018 FORO: Cascavel/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(Trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 55.873,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos
e setenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA -
CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - EVILAZIA DA SILVA LIMA, 02 - GLEIDSTONE FERREIRA
DA SILVA. Fortaleza, 13 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01945127/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA
RIBEIRO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32,CREDE 2 - PARA-
CURU/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gilnar
Barbosa Lucas CONTRATADA: K M COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 11, 18 e 23. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento naCarta
Convite nº 01/2019, FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 310 (Trezentos e dez) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.490,96
(Dois mil, quatrocentos e noventa reais e noventa e seis centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa
Lucas - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - José Adriano Fernandes dos Santos 2 - Samara Pereira
de Moraes, Fortaleza 13 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01022142/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA
RIBEIRO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-32,CREDE 2 - PARA-
CURU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gilnar
Barbosa Lucas CONTRATADA: J.A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPE-
CIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-6epresen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 06,
07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22 e 2. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2019 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 310 (Trezentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 32.813,06 (Trinta e dois mil,
oitocentos e treze reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMADE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de
Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas - CONTRATAN-
TE,Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 -José Adriano Fernandes dos Santos 2 - Samara Pereira de Moraes, Fortaleza
13 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01007224/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0367 -40, CREDE 6, HIDROLÂNDIA/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO
MORORÓ CONTRATADA: BARTOLOMEU MARTINS DA SILVA ME,
inscrita no CNPJ sob N° 00.135.252/0001-28, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Bartolomeu Martins da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO N°
004/2019 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,
16,17,18,19,20,21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as dispo-
sições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundame nto na Carta CONVITE Nº 002/2019, VIPROC
N° 01007224/2019 FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução deste contrato será no período 350(trezentos e cinquenta) dias
contados a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 22.825,20
(Vinte e Dois Mil Oitocentos e Vinte e Cinco Reais e Vinte Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255. DATA
DA ASSINATURA: 01 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ - CONTRATANTE, Barto-
lomeu Martins da Silva CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. MARIA
DE FÁTIMA RODRIGUES MARTINS E 2. MARIA CRISTINA PAIVA
DE ALMEIDA. Fortaleza, 13 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01080347/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de
Educação do Estado do Ceará/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, CNPJ/MF
07.954.514/0594-48, CREDE 19, JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jane Cristina Correia S. S.
Costa CONTRATADA: DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 24.201.800/0001-39, representado neste ato pelo(a)
Sr(a) Daiane Francelino de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-03-05-15-17-18-19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua Publicação no D. O. E PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 4.750,99 (Quatro mil, setecentos e cinquenta reais,
noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2019
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº053 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2019
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