DOE 18/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
.12.362.023.22663.13.339037.10000.0 5342 22100022.12.362.023.22663.
14.339037.10000.0 5345 22100022.12.362.023.22663.15.339037.10000.0
Escola Profissional Elemento 339037: ENSINO PROFISSIONAL 37 5087
22100022.12.362.020.22669.01.339037.10000.0 5091 22100022.12.362.02
0.22669.02.339037.10000.0 5095 22100022.12.362.020.22669.03.339037.
10000.0 5099 22100022.12.362.020.22669.04.339037.10000.0 5103 2210
0022.12.362.020.22669.05.339037.10000.0 5106 22100022.12.362.020.2
2669.06.339037.10000.0 5109 22100022.12.362.020.22669.07.339037.10
000.0 5112 22100022.12.362.020.22669.08.339037.10000.0 5115 221000
22.12.362.020.22669.09.339037.10000.0 5118 22100022.12.362.020.226
69.10.339037.10000.0 5121 22100022.12.362.020.22669.11.339037.1000
0.0 5124 22100022.12.362.020.22669.12.339037.10000.0 5127 2210002
2.12.362.020.22669.13.339037.10000.0 5130 22100022.12.362.020.2266
9.14.339037.10000.0 5132 22100022.12.362.020.22669.15.339037.1000
0.0. Manutenção: Elemento 339037 -4973 22100022.12.122.500.22051.1
5.339037.10000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inc. IV da Lei
Federal 8.666/93 e alterações. Prazo de vigência do contrato: 180 (cento e
oitenta) dias, com cláusula resolutiva. CONTRATADA: LOTE I: NORTH
SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI LOTE II: SERVIS SEGU-
RANÇA LTDA DISPENSA: Rita de Cássia Tavares Colares - Secretária
Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Educação RATIFICAÇÃO:
Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação.
Margarida Maria Mota
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº02097430/2019 - LOTE 23/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR
TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23044560 - EEM SÃO
SEBASTIÃO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DO
SOCORRO GOMES DA COSTA - CPF: 02540047335 - MATRÍCULA:
22200176061211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador
de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
01/02/2019 a 01/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 208,45 - OBSERVAÇÃO:
10 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/02/2019;,
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 07/02/2019 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos
constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as
condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à
alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos
neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos corres-
pondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23044560 - EEM SÃO
SEBASTIÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº02097499/2019 - LOTE 24/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23040297 - EEM PROFESSORA MARIA
LUÍZA SABÓIA RIBEIRO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
DHEYNY DE PAULA BARROSO MONTEIRO - CPF: 84862408320 -
MATRÍCULA: 22200175962517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 04/02/2019 a 25/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36 -
OBSERVAÇÃO: 27 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E
de 07/02/2019;MADJA MARIA DE DEUS BARROS - CPF: 16926404372
- MATRÍCULA: 2220017629691X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 04/02/2019 a 25/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 694,85 -
OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E
de 07/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por
Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 07/02/2019 -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos
contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade
com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor
referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal
expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23040297 - EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº02157912/2019 - LOTE 4/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23090235 - EEM ALFREDO GOMES
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IVONE MARIA CARVALHO
NUNES - CPF: 76205525372 - MATRÍCULA: 22200176680310 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 04/02/2019 -
VALOR MENSAL: R$ 625,36 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato
Início publicado no D.O.E de 08/02/2019;, resolvem firmar o presente termo
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no
DOE de 08/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por obje-
tivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa
ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I
deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta
nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23090235 - EEM ALFREDO GOMES e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº02159397/2019 - LOTE 10/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23028068 - COLÉGIO ESTADUAL
OTACÍLIO MOTA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA
TANIA MARTINS - CPF: 02252306319 - MATRÍCULA: 22200175981619
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 04/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 208,45 - OBSERVAÇÃO:
18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/02/2019;MARIA
TANIA MARTINS - CPF: 02252306319 - MATRÍCULA: 22200175981716
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 04/02/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 69,48 - OBSERVAÇÃO: 12 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 08/02/2019;MARIA TANIA MARTINS - CPF:
02252306319 - MATRÍCULA: 22200175981619 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 04/02/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 138,97 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 08/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE
de 08/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR:
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23028068 - COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº053 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2019
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