DOE 18/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02317758/2019 - LOTE 23/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEX MEDEIROS DO
NASCIMENTO - CPF: 62089226315 - MATRÍCULA: 22200175643616
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 04/02/2019 a 12/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 69,48 -
OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E
de 07/03/2019;AYRTON VICTOR SARAIVA RIOS - CPF: 04621946390
- MATRÍCULA: 22200176011117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 04/02/2019 a 12/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 138,97 -
OBSERVAÇÃO: 27 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de
08/02/2019;HENRIQUE BANDEIRA DE CARVALHO - CPF: 05404310367
- MATRÍCULA: 22200175383517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 04/02/2019 a 12/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 69,48 -
OBSERVAÇÃO: 3 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de
28/02/2019;TULIO ANDERSON ALBUQUERQUE FERREIRA - CPF:
03314566301 - MATRÍCULA: 22200176010811 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 12/03/2019 - VALOR MENSAL: R$
416,91 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado
no D.O.E de 08/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de
08/02/2019, 28/02/2019, 07/03/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem
por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação
anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no
anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária
consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O
prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES e os Profes-
sores constantes neste extrato.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02317405/2019 - LOTE 24/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER
MOREIRA DE CARVALHO - CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ELDER BARBOSA COSTA - CPF: 05110446318 - MATRÍ-
CULA: 22200175473516 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
05/02/2019 a 08/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91 - OBSERVAÇÃO:
18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/03/2019;,
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 07/03/2019 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos cons-
tantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da
carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo.
- VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071460 - EEFM PROFESSOR
JÁDER MOREIRA DE CARVALHO e os Professores constantes neste
extrato.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02317936/2019 - LOTE 25/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23233168 - EEFM SÃO FRANCISCO DE
ASSIS – CANINDEZINHO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
GLAUCIA DE ALENCAR RAMALHO - CPF: 73818356300 - MATRÍ-
CULA: 22200175969112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 04/02/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 416,91 - OBSERVAÇÃO: 12 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 08/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE
de 08/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR:
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23233168 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS – CANINDEZINHO e
os Professores constantes neste extrato.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº 02316204/2019 - LOTE 26/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE
ASSIS – BOM JARDIM - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA FRANCA - CPF: 72615923315 -
MATRÍCULA: 22200176016011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL:
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a
05/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 138,97 - OBSERVAÇÃO: 25 Horas/
Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/02/2019;, resolvem firmar
o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Profes-
sores, publicado no DOE de 08/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem
por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação
anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no
anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária
consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O
prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS
– BOM JARDIM e os Professores constantes neste extrato.SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Nº6/2019 - PROCESSO Nº00420004/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela
Excelentíssima Sra. Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/
CE e o MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ, representado por seu/sua Prefeito(a)
JOAQUIM FREIRE CARVALHO, portador(a) do RG 2002031071489 SSP/
CE e CPF/MF 010.003.743-78, residente na GUILHERME DOS REIS 420
FNS, CENTRO, ALCÂNTARAS, CEP: 62120000 resolvem celebrar o
presente Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar
dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos,
Educação Especial, Educação Indígena, Educação do Campo (escolas de
assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2019, em que 200
(duzentos) dias correspondem à obrigatoriedade do mínimo de dias de efetivo
trabalho escolar, expresso no artigo 24, da Lei nº 9.394/96-LDB, e 15 (quinze)
dias, que correspondem ao período de prorrogação de estudos (recuperação
final) incluindo atividades extraclasse definido pela escola, nos termos da
Resolução do Conselho Estadual de Educação nº 384/2004 regido pela Lei
Nº 9.394/1996, contidos no Artigo 24, Inciso V, Letra “e”, no Artigo 12,
Inciso V, e no Artigo 13, Inciso IV. Lei Estadual nº 14.025, de 17 de dezembro
de 2007 (DOE de 19/12/2007) que, institui o Programa Estadual de Apoio
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº053 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2019
Fechar