DOE 18/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MEMBROS TITULARES
MEMBROS SUPLENTES
Pedro Júnior Nunes da Silva
José Carlos Cavalcante
Sérgio Ricardo da Silva
Eduardo Bizarria Mamede
Os proponentes com projetos aprovados devem receber o Certificado de Aprovação de Projeto – CAP na Sejuv, situada na Avenida Alberto Craveiro, Nº
2775, Castelão - Fortaleza/CE, de segunda a sexta, das 8h às 17h. O processo de análise dos demais projetos continua e os proponentes devem acompanhar
a divulgação de novos resultados no site www.esporte.ce.gov.br e no Diário Oficial do Estado.Fortaleza, 14 de março de 2019
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº25/2019 - A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº 039/2019, DE 06 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.E., de 14 de fevereiro
de 2019, autoriza o servidor PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA, que exerce a função Coordenador de Administração Fazendária, matrícula 100508-
1-2, desta Secretaria a viajar ao município Juazeiro do Norte - CE, no período de 21 a 22 de fevereiro do corrente ano, a fim de realizar visita a Célula de
Execução da Administração Tributária - CEXAT em Juazeiro do Norte, concedendo-lhe 1 (diária e meia), no valor unitário de R$ 157,72(cento e cinquenta
e sete reais e setenta e dois centavos)acrescidos de 20% no valor de R$ 283,90(duzentos e oitenta e três reais e noventa centavos)e passagem aérea no valor
de R$580,13(quinhentos e oitenta reais e treze centavos), totalizando R$864,03 (oitocentos e sessenta e quatro reais e três centavos ) de acordo com o art.
1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº26/2019 - A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº 039/2019, DE 06 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.E., de 14 de fevereiro de
2019, autoriza o servidor FABIANO MOREIRA RAMOS, ocupante do cargo AUDITOR FISCAL ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL 4.E, matrícula
100608-1-8, desta Secretaria a viajar ao município Limoeiro do Norte - Ce, no período de 28 fevereiro a 01 de março do corrente ano, a fim de participar do
Treinamento SIGET - Sistema Integrado de Gerenciamento Tributário na Prática, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 61,33(sessenta
e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 92,00 (noventa e dois reais ) de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10,
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº27/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO SEBASTIÃO DE SOUZA, que exerce a função de Coordenador de Administração Fazendária
DNS - 2, matrícula nº 00973416 lotado na Secretária Executiva, desta secretaria, a viajar à cidade de BRASILIA/DF, no período de 25 a 27 de fevereiro no
corrente ano, a fim de participar de reunião do Grupo de Trabalho 47 - Reforma Tributária e Assuntos Legislativos, concedendo-lhe 2 (duas) diária e meia,
no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 757,00 (setecentos e cinquenta
e sete reais), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinto centavos), e passagem aérea, para o trecho
FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.617,37 (um mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e sete centavos), perfazendo um total de
R$ 2.563,62 (dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu
§ 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº29/2019 - A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº 039/2019, DE 06 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.E., de 14 de fevereiro de 2019,
autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município FORTALEZA - CE, a fim de participar da apresentação
da nova coordenação da Coordenadoria de Administração Tributária - CATRI e Apresentação do Sistema Integrado de Conhecimento Tributário - SIGET,
concedendo-lhes diárias de acordo com o Art. 3º, alíneas B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°29/2019, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº29/2019
NOME
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ANDRE DA MOTA CASTELO
497586-1-8
Auditor Fiscal da
Receita Estadual
4D
24/02 a 26/02/2019
Participar da apresentação da nova Coordenadora
da CATRI e apresentação do SIGET
2,5
64,83
162,08
NAPOLEÃO DUARTE DINIZ NETO
497842-1-X
Audidor Fiscal da
Receita Estadual
4A
24/02 a 26/02/2019
Participar da apresentação da nova Coordenadora
da CATRI e apresentação do SIGET
2,5
64,83
162,08
TOTAL
324,16
*** *** ***
PORTARIA Nº30/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora LOURDES MARIA PORTO MORAIS, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL
4.E, matrícula nº 062844-1-8 desta Secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 26 a 27 de fevereiro do corrente ano, a fim de participar
da reunião do Grupo de Trabalho ACO 3150 Interinstitucional, representando o Secretário Executivo do Tesouro Estadual, concedendo-lhe 1 (uma) diária e
meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 567,74 (quinhentos
e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.608,75 (um mil, seiscentos e oito reais e setenta e
cinco centavos), perfazendo um total de R$ 2.413,05 (doi mil, quatrocentos e treze reais e cinco centavos ) de acordo com o artigo 3º; alínea II, § 1º e 3º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe B do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação
orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº053 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2019
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