DOE 18/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e
responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como
de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão do
ato autorizador. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 9100834/2018 do VIPROC
e, ainda, com fundamento no art. 115 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO
PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 02(DOIS)
anos, da servidora ALINE LEITE FERNANDES, que ocupa o cargo de
Enfermeiro, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES,
matrícula nº 495241-1-0, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da data
da publicação deste ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO/RESPONDENDO
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 9100834/2018 do VIPROC
e, ainda, com fundamento no art. 115 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO
PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 02(DOIS)
anos, da servidora ALINE LEITE FERNANDES, que ocupa o cargo de
Enfermeiro, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES,
matrícula nº 495241-1-0, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da data da
publicação deste ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO/RESPONDENDO
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE/RESPONDENDO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00047176/2019/VIPROC,
com fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “b”, § 1º e 113 da Lei nº
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12
de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro
de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-
GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio
de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a)
WANGLESIO SILVEIRA DE FARIAS, que ocupa o cargo de Professor,
integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível J, matrícula(s) nº
48010512, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso DOUTORADO
EM FISICA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA - UFJF, por 1 (um) ano a partir da publicação deste Ato, sem ônus
para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para
esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público
Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de
caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar
termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades
executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término
do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devida-
mente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará
na imediata suspensão do ato autorizador. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo e vista o que consta do processo nº 8628673/2018 do VIPROC,
RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “b” e art. 113 da
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º, parágrafo 1º,
do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e com o art. 1º, e parágrafo 2º
do art. 2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR
PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO da servidora JOCELIA MARIA
DE AZEVEDO BRINGEL, que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº
493965-1-1, folha nº 0065, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional
no Hospital Geral de Fortaleza, sem ônus para o Estado do Ceará, para Cursar
DOUTORADO EM ECOLOGIA E SAÚDE AMBIENTAL, na Universidade
Fernando Pessoa em Porto, Portugal no período de 02 de fevereiro de 2019 a
01 de fevereiro de 2020, assegurados os vencimentos e demais vantagens a
que a postulante faça jús. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinando com o(a) Decreto Nº 32.951 de 13 de Fevereiro de
2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018,
RESOLVE NOMEAR, ALEXSANDRO AMARAL DO NASCIMENTO,
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a)
no(a) CÉLULA DE REGISTROS FUNCIONAIS, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
a partir de 11 de Março de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, 13 de março de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com
o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformi-
dade também com o Decreto Nº 32.960/2019, e suas posteriores alterações
que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambem combinado com
o(a) Decreto Nº 32.951 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário
Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR,
SILVIANE TORRES DA COSTA com cargo de ANALISTA DE GESTÃO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matricula 000462-13 pertencente
ao órgao do(a) EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão, de COORDENADOR, símbolo DNS-2 com
lotação no(a) COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTI-
TUCIONAL E PLANEJAMENTO integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 18 de
Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 13 de março de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPON-
DENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº072/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no processo nº 01495423/2019-VIPROC, RESOLVE,
com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e em conformidade
com o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado do Ceará
e o Município de Fortaleza, datado de 27/12/18, com extrato publicado no
Diário oficial do Estado de 28/01/19, AUTORIZAR A CESSÃO do servidor
FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, Professor, matrículas nº
478726-1-8 e 304217-1-X, lotado na Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Espe-
cial II, na Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Fortaleza, com
ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até
31/01/21. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº073/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no processo nº 01308682/2019-VIPROC, RESOLVE,
com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e em conformidade
com o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº053 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2019
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