DOE 18/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nº 516, José Bonifácio, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II no art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de abril de 2019 o Contrato Nº 265/2016, 
cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos médico-hospitalares de Raios X, com reposição 
de peças, pertencentes ao Hospital de Messejana – HM/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
141.966,00 (cento e quarenta e um mil, novecentos e sessenta e seis reais). Orçamento 2019;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 141.966,00 (cento e quarenta e 
um mil, novecentos e sessenta e seis reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de abril de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará;  XII - DATA: 01/03/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Fernando Antônio Neiva de Araújo. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº210/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 45/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA INCOMED 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - ME;  V - ENDEREÇO: Rua Professor 
José Silveira nº 1685, loja 02, Passaré, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 06 de março de 2019, o Contrato nº210/2018, 
cujo objeto a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças(exceto tubo de Raios X) pintura e calibração de 
equipamentos de RAIO X, pertencente ao Hospital de Messejana – HM/SESA. Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na 
quantia de R$ 190.500,00 (Cento e noventa mil e quinhentos reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 190.500,00 (Cento e noventa mil e quinhentos reais);  X - 
DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 06 de março de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 01/03/2019; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Fernando Antônio Neiva de Araújo. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°252/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará;  II – EMPRESAS: TS COM. DE MEDICAMENTOS REP. LTDA.-ME, AUROBINDO 
PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, COMERCIAL VALFARMA EIRELI; 
II – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender a necessidade de abastecimento das Unidades de 
Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181518– 
SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 7051887/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;  IV – EMPRESA E ITENS:  EMPRESA 
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA;  ITEM:01; MEROPENEM, 500 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/
AMPOLA + DILUENTE, UNIDADE 1.0 F/A; UNIDADE: F/A; QUANTIDADE: 198.184; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,4000;  ITEM:02; MEROPENEM, 
1G, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA + DILUENTE, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA; UNIDADE: F/A; QUANTIDADE: 466.192; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 19,4500;  EMPRESA AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA;  ITEM:03; OXACILINA (SÓDICO), 
500MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL – PÓ, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO/ AMPOLA; UNIDADE: F/A; QUANTIDADE: 836.572; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,4500;  EMPRESA PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A;  ITEM:04; VALGANCICLOVIR (CLORIDRATO), 
450 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 160,436; VALOR UNITÁRIO: R$ 174,4400;  EMPRESA 
COMERCIAL VALFARMA EIRELI;  ITEM:05; CEFEPIMA (CLORIDRATO) 2G PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA; UNIDADE: 
F/A; QUANTIDADE: 270.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,7700;  V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1518/2018;  VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;  VII – DATA DA ASSINATURA: 07/03/2019;  VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.   
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 146/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LUCIANA DE OLIVEIRA-ME. 
OBJETO: Aquisição de Copos e Colheres Descartáveis para o hospital de Messejana, Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá 
os itens, 02, 03, 04 e 05 do edital, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 1264/2018 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 119.600,00 (cento e dezenove 
mil e seiscentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Luciana de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 187/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRED CARVALHO LOPES 
– ME. OBJETO: Aquisição de Material para Laboratório, (Reagentes para hemogramas, contagem de reticulócitos automatizados), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico Nº 20171000 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 323.225,00 (trezentos e vinte e três mil, duzentos e vinte e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 2420021
4.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Fred Carvalho Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº053  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2019