DOE 18/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado de Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá - A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o Aviso de Adesão 
em Ata de Registro de Preços, tombado sob o nº CRP2019/003SME, cujo objeto é: Adesão em Ata de Registro de Preços n° 1502.03120191PE/SRP, oriunda 
do Pregão Eletrônico N°. 1801. 01/2019/PE/SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Itaitinga-CE, visando a contratação de empresa especializada em 
fornecimento de Merenda Escolar, incluindo o fornecimento de todos os insumos necessários de interesse da Secretaria municipal de Educação do Município 
de Quixadá - CE.  Em favor das empresas: ROBERTO LOPES DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ: 05.974.937/0001-81, Av. Washington Luís, N° 1171, 
Bairro - Vila Velha, Fortaleza-CE; Representada por Roberto Lopes de Sousa, portador do CPF: 278.147.933-00, Proprietário, com o valor total de R$ 
365.101,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil, Cento e Um Reais); M G MESQUITA SALDANHA ME, inscrita no CNPJ: 28.536.970/0001-25, R E (Lot. 
Cajazeiras II), Bairro - Cajazeiras, Fortaleza - CE; Representada por Maria Gilda Mesquita Saldanha, Portadora do CPF: ° 267.437.953-72, com valor total 
de R$ 378.896,25 (Trezentos e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos); T SOARES RODRIGUES COMERCIO 
VAREJISTA, inscrita no CNPJ: 30.946.397/0001-70, Rua Farias Lemos, n° 1114A, Bairro - Messejana - FORTALEZA - CE, representada por Thiago Soares 
Rodrigues, portador do CPF: 052.881.963-11, com o valor total de R$ 651.757,50 (Seiscentos e Cinquenta e Um Mil, Setecentos e Cinquenta e Sete Reais 
e Cinquenta Centavos). Perfazendo o valor global de: R$ 1.395.754,75 (Um Milhão, Trezentos e Noventa e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta e Quatro 
Reais e Setenta e Cinco Centavos). Através das dotações Orçamentárias: ): 08.01.12.361.0101.2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar 
- Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Recursos: Recursos do FNDE; 08.01.12.362.0101.2.041 - Manutenção do Programa de 
Alimentação Escolar - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Recursos: Recursos do FNDE; 08.01.12.365.0101.2.044 - Manutenção 
do Programa de Alimentação Escolar - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Recursos: Recursos do FNDE; 08.01.12.365.0101.2.045- 
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Recursos: Recursos do FNDE; 
08.01.12.366.0101.2.053 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Recursos: 
Recursos do FNDE; 08.01.12.367.0101.2.056 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de 
Consumo - Recursos: Recursos do FNDE. Ligia Maria Saraiva do Nascimento - Secretária Municipal de Educação. Prefeitura Municipal de Quixadá, em 14 
de Março de 2019. Ligia Maria Saraiva do Nascimento - Secretária Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Resultado da Fase de Habilitação.  A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público o resultado 
da fase de habilitação da TP nº 2019.01.25.001S. Objeto: Execução dos serviços de reforma e melhoria de PSF – Posto de Saúde José Bernardo de Souza 
localizado no Sítio Timbaúba no Município de Tarrafas – CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde. Empresas Habilitadas: FAG Construções 
Eventos e Serviços EIRELI – ME - CNPJ nº 10.786.555/0001-64; Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI – ME - CNPJ nº 21.554.165/0001-85; Teles 
Soluções em Imóveis EIRELI – ME - CNPJ nº 26.627.169/0001-60; Lider Construções e Engenharia EIRELI – ME – CNPJ nº 04.957.984/0001-54; G7 
Construções Serviços e Transporte EIRELI – ME - CNPJ nº 10.572.609/0001-99; S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI – ME - CNPJ nº 
18.413.043/0001-64; MJM Construções e Imobiliario LTDA – ME - CNPJ nº 08.799.640/0001-15; Empresas Inabilitadas: J2 Construções e Serviços LTDA 
- CNPJ nº 97.545.946/0001-75, deixou de atender ao item 3.2.1 Letra “a”; L D L Engenharia e Arquitetura EIRELI – ME - CNPJ nº 29.294.458/0001-82, 
deixou de atender aos itens 3.2.1 letra “a”, “b” e “c”, item 3.2.2 letra “a” e “d”, item 3.2.3.1, item 3.2.3.2, item 3.2.3.5, item 3.2.4.3 e o item 3.2.4.4; Alves 
e Alves Engenharia e Representações EIRELI - CNPJ nº 08.034.661/0001-40, deixou de atender aos itens 3.2.1 letra “a” e “c”, item 3.2.2 letra “c” e “d”, 
item 3.2.3.2, item 3.2.3.5, item 3.2.4.3 e o item 3.2.4.4; FR Locações e Serviços EIRELI - ME - CNPJ nº 26.542.791/0001-75, deixou de atender aos itens 
3.2.1 letra “b” e “c”, item 3.2.2 letra “a” e “b”, item 3.2.3.2, item 3.2.3.3, item 3.2.3.5, item 3.2.4.1 e o item 3.2.4.4; Sedna Engenharia LTDA - CNPJ nº 
06.197.577/0001-11, deixou de atender aos itens 3.2,1 letra “a” e o Item 3.2.4.3; Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME - CNPJ nº 24.916.240/0001-07 
deixou de atender ao Item 3.2.1 letra “a”. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, caso não sejam apresentados recursos a abertura dos envelopes nº 02 “Proposta de Preço”, fica marcada para o dia 28 de março de 2019 às 08h, 
na sala da CPL, Rua São José nº 270, Centro, Tarrafas/CE.  Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, 14 de março de 2019. Luiz Alves Matias – Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 1403.01/2019 – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 068/2018-E – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Itarema-CE. II - EMPRESAS: A.S. 
RODRIGUES INDÚSTRIA E COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS ME, Sitio Frade, S/Nº, Zona Rural, Itapajé-CE, Cep: 62.6000-000, CNPJ: 
08.745.714/0001-30; NUTRIMESC COMERCIO E SERVICOS EIRELI – EPP, Rua Liberalino Carlos da Silva, Nº 63, Centro, Cep: 61.760-000, 
Eusébio-CE, CNPJ: 10.596.960/0001-10; OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, Rua Tereza Cristina, Nº 1258, 
Centro, Fortaleza-CE, CNPJ: 41.600.131/0001-97; LUCIANA DE OLIVEIRA ME, Avenida Maestro Lisboa, Nº 2710, Loja 08, Cep: 60.832-402, Lagoa 
Redonda, Fortaleza-CE, CNPJ: 27.663.583/0001-97. III - REPRESENTANTES: Anderson Silva Rodrigues, CPF: 033.447.103-62. João Bosco de 
Araújo, CPF: 170.360.113-00. Francisco Arruda Dias Aguiar, CPF: 116.390.753-72. Luciana de Oliveira, CPF: 636.000.723-15. IV - FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei de Licitações, Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal Nº 10.520/02. V - MODALIDADE: 
Pregão Eletrônico Nº 068/2018-E. VI - OBJETO: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar 
junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Itarema-CE. VII - VALOR GLOBAL: R$ 3.520.411,26 (Três Milhões, Quinhentos e Vinte 
Mil, Quatrocentos e Onze Reais e Vinte e Seis Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 
2019. X - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria de Educação e 
Desporto. XI - ASSINA PELO FORNECEDOR: Anderson Silva Rodrigues (A S RODRIGUES INDÚSTRIA E COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS 
ME); João Bosco de Araújo (NUTRIMESC COMERCIO E SERVICOS EIRELI – EPP); Francisco Arruda Dias Aguiar (OMEGA DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI); Luciana de Oliveira (LUCIANA DE OLIVEIRA ME). XII - ASSINA PELO GESTOR E ÓRGÃO 
GERENCIADOR: Francisca Neuza da Cunha Martinez (Secretária de Educação e Desporto). Itarema-CE, 15 de Março de 2019.
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Convocamos os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no próximo dia 15 de abril de 2019, às 9:00 
horas, em sua sede social na Avenida Pimentel Gomes, 214, Expectativa, na cidade de Sobral/CE, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem 
do Dia: 1. Aprovar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis e/ou financeiras do exercício social encerrado 
em 31 de dezembro de 2018; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2018 e a ratificação das antecipações e da distribuição de 
juros sobre capital próprio e do saldo de dividendos, de acordo com a proposta dos órgãos da administração da Companhia; 3. Fixar a remuneração global 
dos administradores de acordo com o art. 14, do Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: A Companhia informa que utilizará o processo 
de voto a distância, de acordo com a Instrução CVM nº 481/09. O acionista, que desejar, poderá optar por exercer o seu direito de voto por meio do 
sistema de votação à distância, nos termos da referida instrução, enviando o correspondente boletim de voto à distância por meio de seu respectivo agente 
de custódia, banco escriturador ou diretamente à Companhia, conforme as orientações constantes na proposta da administração e nas orientações para 
participação na Assembleia Geral da Grendene. Presencialmente, para tomar parte e votar na Assembleia Geral, o acionista deve provar a sua qualidade 
como tal, apresentando até às 17:00 horas do dia 12 de abril de 2019, documento de identidade e comprovante expedido pela instituição depositária 
contendo a respectiva participação acionária, por original ou cópia enviada por fac-símile, através do número 0XX-54-2109-9991 e/ou cópia digitalizada 
pelo e-mail dri@grendene.com.br. Os acionistas representados por procuradores deverão exibir as procurações até o mesmo momento e, pelo mesmo 
meio antes referido. Os originais dos documentos antes mencionados, ou suas cópias, dispensada a autenticação e o reconhecimento de firma, deverão ser 
exibidos à Companhia até o momento de abertura dos trabalhos da respectiva Assembleia Geral (art. 10 do Estatuto Social). Em cumprimento a Instrução 
CVM nº 481/09, em seu artigo 5º, parágrafo 2º, o acionista que comparecer à assembleia, munido dos documentos exigidos poderá dela participar e 
votar, ainda que tenha deixado de depositá-los previamente.  A proposta da administração e orientações para participação na Assembleia Geral Ordinária, 
conforme previsto na Instrução CVM nº 481/09, e os documentos a ela relativos estão à disposição dos acionistas na sede social da Companhia e nos 
websites da CVM – Comissão de Valores Mobiliários (http://www.cvm.gov.br), da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br), e de Relações 
com Investidores da Grendene (http://ri.grendene.com.br). Sobral (CE), 15 de março de 2019. Alexandre Grendene Bartelle - Presidente do Conselho 
de Administração.
GRENDENE S.A. 
Assembleia Geral Ordinária  
Edital de Convocação
Companhia Aberta  - CNPJ no. 89.850.341/0001-60  -  NIRE no. 23300021118-CE  
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº053  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2019