DOE 18/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – NÚCLEO DE FARMÁCIA – NUFAR/
IJF. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE MEDICAMENTOS: ANESTÉSICOS HALOGENADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF,
AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA, HOSPITAL DISTRITAL
GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARA, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/
JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA,
HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO), MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN E HOSPITAL INFANTIL DE
FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FATIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA
DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR
torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que do dia 18 de Março de 2019 a 04 de Abril de 2019 até às 09h (Horário
de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das
Propostas acontecerá no dia 04 de Abril de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min.
do dia 04 de Abril de 2019 (Horário de Brasília). O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de
Licitações | Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.
br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo Telefone: (85)
3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 15 de Março de 2019.
Sebastião Pereira Filho
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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VENTOS DE SÃO CLEMENTE HOLDING S.A. - CNPJ 15.674.688/0001-62 - Edital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª
Emissão de Debêntures da Ventos de São Clemente Holding S.A - Nos termos da Lei 6.404/76, ficam os Srs. titulares das debêntures em circulação objeto
do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia
Real com Garantia Adicional Fidejussória, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos da Ventos de São Clemente Holding S.A, celebrado em
17/03/2017 (conforme alterado), (“Debêntures”, “Emissão”, “Cia.” e “Escritura de Emissão”, respectivamente), convocados para reunirem-se em Assembleia
Geral de Debenturistas, a ser realizada no dia 01/04/2019, às 14hs, excepcionalmente no escritório da controladora da Cia., qual seja, a Echoenergia Participações
S.A., na Av. Brig. Faria Lima, 1.663, 4º andar, São Paulo/SP, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Análise e deliberação acerca da aprovação do
novo contrato de prestação de serviços de Operations & Maintenance para o complexo eólico denominado São Clemente. A documentação relativa à ordem
do dia estará à disposição na sede da Cia. para exame pelos Srs. Debenturistas. Os Debenturistas deverão se apresentar antes do horário indicado para início
da assembleia, com os seguintes documentos: (a) quando pessoa física, documento de identidade; (b) quando pessoa jurídica, cópia de atos societários e
documentos que comprovem a representação do Debenturista; e (c) quando for representado por procurador, procuração com poderes específicos para sua
representação na Assembleia Geral de Debenturistas, obedecidas as condições legais (com o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos
da Assembleia Geral de Debenturistas, o instrumento de mandato pode, a critério do Debenturista, ser depositado na sede da Cia., preferencialmente, até
02 dias úteis antes da data prevista para a realização da referida assembleia e envio ao Agente Fiduciário por meio do endereço eletrônico assembleias@
pentagonotrustee.com.br. Fortaleza, 13/03/2019. Ventos de São Clemente Holding S.A.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Retificado - de Termo de Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Urbano.
Pelo Presente Instrumento de Termo de Concessão, que entre si fazem e assinam, de um lado como concedente: Patrimônio do Governo do Estado do Ceará,
representado neste ato por seu representante legal Francisco Lucas Alvino da Silva, Coordenador da 2ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da
Educação, inscrito no CPF. sob o nº 018.306.763-00 e Concessionária: Prefeitura Municipal de Pentecoste, CNPJ Nº 07.682.651/0001-58 representado
neste ato por seu Prefeito Municipal Sr. João Bosco Pessoa Tabosa inscrito no CPF: 256.803.403-30. Objeto: A Concessão de Direito de Uso Real do imóvel,
pertencente ao Governo do Estado do Ceará, representado pelo coordenador da 2° coordenadoria regional de Desenvolvimento da Educação, Matrícula
568, livro 2/B Fls 535, situado nesta Cidade, na Zona Urbana do Município de Pentecoste, onde se encontra encravada a E.E.F Governador Waldemar
Alcântara, localizado a Rua José Salú e Pedro Horácio, contendo uma área de 10.272m². Da Destinação: O Concedente cede e transfere à Concessionária,
a título gratuito, o imóvel onde estar encravado a Escola Governador Waldemar Alcântara no Município de Pentecoste. Das Responsabilidades: O bem será
entregue pela Concedente livre de quaisquer ônus, e a partir da posse a Concessionária obriga-se a conservar como seu próprio bem o imóvel ora cedido,
não podendo usá-lo senão de acordo com o especificado na Cláusula Segunda, deste Termo de Concessão de Direito de Uso Real de imóvel. Da Vigência:
O prazo de vigência do presente Termo de Concessão de Direito de Uso Real do imóvel é de 20 (vinte) anos, ficando o presente convênio irrevogável e
irretratável por este período, conforme Art 23 da Portaria Ministerial de Nº 424/2016. Da Transferência da Concessão: A Concessionária não poderá ceder
o referido imóvel a terceiros sob pena de anular o presente Termo de Concessão de Direito de Uso. Data de Assinatura: 07 de Março de 2019. Pentecoste –
CE. Prefeito Municipal de Pentecoste Sr. João Bosco Pessoa Tabosa.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA Nº
002/2018, de 7 de Junho de 2018. ASSUNTO: Institui e regulamenta a Gratificação por Participação em Comissão de Licitação de membro do Consorcio
Público de Saúde da Microrregião de Acaraú - CPSMA, bem como pregoeiro e equipe de apoio, e da outras providências. O Secretário Executivo do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião De Acaraú – CPSMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e
decisão da Assembleia Geral Consorcial datada de 6 de Junho de 2018, considerando o que dispõe o Art. 20 do Estatuto da Entidade, e considerando, por
fim, que a Assembléia Geral do CPSMA é Órgão soberano para tratar de assuntos relacionados à organização e estrutura administrativa interna da Entidade.
Resolve: Art. 1o – Fica Instituída no âmbito do Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú - CPSMA, a gratificação por Participação em
Comissão de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio, na forma dos valores fixados na tabela abaixo, cujo pagamento se dará por meio de gratificação mensal,
vedada a acumulação de valores de gratificação por membros que fizerem parte da Comissão permanente de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio: Nível
- Valor da Gratificação: Presidente da Comissão de Licitação - R$ 800,00 (Oitocentos Reais); Membro da Comissão de Licitação (exceto pregão) - R$
500,00 (Quinhentos Reais); Pregoeiro - R$ 800,00 (Oitocentos Reais); Membro de equipe de apoio ao pregoeiro - R$ 500,00 (Quinhentos Reais). Art. 2º -
Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada em órgão de imprensa oficial e/ou equivalente. Registre-se, Publique-se,
Cumpra-se. Paulo Sérgio Gomes de Andrade Filho – Diretor Executivo do CPSMA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da Comissão de Licitação,
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03.04.2019, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços
Nº 1803.02/2019. Objeto: Construção de 01 (uma) Praça e Pavimentação do Entorno no Distrito de Faveira no Município de Carnaubal, no âmbito do PT nº
1032084-03, junto ao Ministério do Turismo. O edital estará disponível nos sítios http://www.municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou http://www.carnaubal.
ce.gov.br/transparencia/licitacoesNovo ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 07:30hs às 11:30hs, na sede da Prefeitura à Rua
Presidente Médici, nº 167, Bairro Centro. Carnaubal - CE, 18 de Março de 2019. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Banabuiú - Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº 001/2019 PP. A Pregoeira da Câmara Municipal de
Banabuiú, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o Pregão Presencial Nº 001/2019 PP, cujo objeto é
a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços e Divulgações de Matérias Institucionais em Rádios Am/Fm de Interesse da Câmara Municipal de
Banabuiú – CE, conforme especificações contidas no edital e seus anexos, com data de abertura marcada para dia 21 de março de 2019, às 10:30h está
Revogada, por motivos de interesse público, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93. Banabuiú, 14 de março de 2019. Mairia Eirilene Silva Carneiro -
Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº053 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2019