DOE 18/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 01/2019-SEDUC, cujo objeto é a execução das obras e serviços de reforma e ampliação de escolas da Rede
Municipal de Ensino. Propostas Classificadas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli – Epp; Ávila Construções e Serviços Eireli – Me,
Rego e Castro Construções e Empreendimentos Ltda; Construtora Neves Nogueira Ltda – Me; Millenium Serviços Eireli; R7 Serviços e Construções Eireli
– Me; Brandão Construções e Serviços Eireli – Me; LIT Empreendimentos e Serviços Ltda; Global Empreendimentos Ltda – Me; SERVFORT Locações e
Serviços LTDA; Conjasf Construtora de Açudagem Ltda; CENPEL – Centro Norteprojetos e Empreendimentos Ltda; DEC Engenharia e Empreendimentos
Imobiliários Ltda; A &V Projetos e Construções Ltda e Terceiro Construções e Locação Eireli-Me. Propostas Desclassificadas: Praciano Edificações e
Empreendimentos Eireli-Me, B&C Edificações e Locações Eireli – Epp, JC de Aguiar Engenharia Construções- Epp, Virgilio e Jacira Construções Ltda –
Me, Wu Construções e Serviços Eireli – Epp, RVP Construções & Serviços Eireli – Me, Wm Construções Locações e Eventos Ltda – Me, Planalto Timbó
Construções e Serviços Eireli – Me, Francisco Lipardo – Me, J.A.R Vieira Construções – Eirelli, W J Freitas – Me, Apolo Serviços e Construções Eireli-Me.
Ganhadora do Certame: Ávila Construções e Serviços EIRELI – ME, com valor global de R$ 1.050.059,80 (Hum milhão, cinquenta mil, cinquenta e nove
reais e oitenta centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “B”, da Lei de Licitações vigente. Santa Quitéria-CE, 14 de
março de 2019. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação. Modalidade: “Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços”
nº 001/2019 - (Conjuntas). Origem: Pregão Eletrônico nº. 04.003/2018- SRP|SEDUC, Ata de Registro de Preços nº. 005/2018-SEDUC – Secretaria de
Educação do Município de São Benedito. Objeto: Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços para contratação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de prédios públicos municipais, localizados na Sede Municipal, Distritos e Zona Rural do Município de São Benedito, com fornecimento
de materiais e insumos diversos, pelo maior percentual de desconto sobre a tabela de custos e insumos da SEINFRA-CE, tabela nº. 24.1 (desonerada),
em atendimento aos interesses das Secretarias de Saúde; Trabalho e Desenvolvimento Social; Gabinete do Prefeito; Infraestrutura e Desenvolvimento
Industrial e Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Integrantes da Estrutura Administrativa do Município de São Benedito. Órgão Gerenciador: Secretaria
de Educação do Município de São Benedito. Detentor do Registro: R3 Construções e Transportes EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.268.154/0001-48,
com sede à Rua Joaquim Sá, 435 – Dionísio Torres – Fortaleza/CE, fone: (85) 3055-0708 e e-mail: r3construcoes@hotmail.com, neste ato representada por
Sr. Rafael Rodrigues Russo inscrito no CPF sob o n.º 620.353.713-68. Homologa-se e Adjudica-se a Licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 – Homologação
e Adjudicação por parte das Secretarias interessadas, através de seus respectivos Secretários/Ordenadores de Despesas. São Benedito - CE, 07 de Janeiro
de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento - Tomada de Preços nº 2019.02.19.1. O Presidente da C. P. L. de Barro/
CE no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final na modalidade Tomada de Preços
nº 2019.02.19.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – Flay Engenharia Empreend. e Serviços Eireli - Me, Edifica - Edificações e Construções Ltda
- Me, PV Engenharia, Serviços e Locações Ltda - Me, Ecos Edificações Construções e Serviços Ltda - Me, F. Vicente P. Filho-Me, M L S - Construção
Civil Ltda - Me, Allamo Edgar Fernandes Rolim - Me, ECOSERV Construções e Serviços Eireli, FV Construções Eireli - Me, Inova Construções e
Empreendimentos Eireli-Me, 3R Construções e Empreendimentos Eireli - Me, J. Campos Empreendimentos Eireli, THM Engenharia Construções e Projetos
Ltda - Me e Araújo & Souza Serviços de Engenharia Ltda - Me. Empresa Inabilitada – A.I.L. Construtora LTDA – ME, por descumprimento ao item 3.2.6
do Edital Convocatório. Por sua vez, a empresa THM Engenharia Construções e Projetos LTDA - ME. fora impossibilitadas de participar do certame por
descumprimento ao item 2.1 do Edital Convocatário. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246,
Centro, na Cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 15 de março de 2019. Marcelo
Pereira de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por
Item - Edital Nº 2019.03.12.001P. Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para atletismo destinado
a atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme Anexo I do edital. O Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante comunica aos interessados que no dia 02 de Abril de 2019 às 10:00 (dez horas), na sala das sessões
da Prefeitura, localizada a Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, estará recebendo Envelopes de Proposta Comercial “A” e Habilitação “B” para o objeto acima
citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone: 85 – 3315 4205. São Gonçalo do Amarante/CE, 15 de
Março de 2019. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
Nº 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2602.01/2019-02, cujo objeto é o registro de preços para futuras aquisições de
medicamentos através de maior desconto percentual ofertado, por lote, na lista de A à Z da Tabela - Revista da ABCFARMA e assim atender demanda da
Secretaria de Saúde do Município de Cedro – CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 01 de abril de 2019 às 11:00 horas
(horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no
horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco Antonio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – Resolução N° 001/2018, de 07
de Junho de 2018. Aprova a Receita e a Despesa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú - CPSMA referente o Exercício Financeiro
de 2017. O Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú, Senhor Paulo Sérgio Gomes de Andrade Filho, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembleia Geral Consorcial, datada de 6 de junho de 2018, considerando
a necessidade de prestar contas com os entes consorciados e consequente aprovação por parte dos Municípios, e convocação para aprovação da Receita
e Despesa deste Consórcio de Público de Saúde. RESOLVE: Art. 1º. Aprovar a Receita e a Despesa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Acaraú – CPSMA, do exercício financeiro de 2017, nos termos do Ata 001/2018 de 07.06.2018. Acaraú, em 30 de Outubro de 2018. Paulo Sérgio Gomes
de Andrade Filho – Secretário Executivo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1803.01/2019 – A
Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de Abril
de 2019, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 1803.01/2019. Objeto: Prestação de serviços de digitalização e tratamento
de dados e gerenciamento em sistema próprio de automação de documentos Contábeis, Processos Licitatórios, Leis, Atos Administrativos em
formato PDF-OCR bem como gravação em CD/DVD-ROM junto a diversas Secretarias do Município de Moraújo-CE. O Edital estará disponível no
Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na Sede da Prefeitura à Av. Prefeito
Raimundo Benício, Nº 535, Centro. Moraújo-CE, 18 de Março de 2019. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Presidente da
Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento de todos os interessados através do Chamamento Público Nº CP2019/001SME, que
na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa José Jorge Matias Lobo, 13, Campo Velho, Quixadá-CE, que a partir do dia 20/03/2019
nos horários de 08h00min as 14h00min até o dia 16/04/20419, estaremos recebendo documentação dos interessados ao Chamamento Público que tem por
objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município
de Quixadá/CE. E no dia 18 de Abril de 2019 ás 09h00minh, na sala da CPL, ocorrerá o julgamento da documentação entregue. Mediante as condições
estabelecidas no Edital, tudo de acordo com a Lei Nº. 8.666/93, alterada e consolidada e legislação complementar em vigor. Solicitações de esclarecimento
acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço acima especificado. O Edital completo no sítio eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Ceará TCM/CE: www.tcm.ce.gov.br. Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 15 de Março de 2019. Maryane Queiroz dos Santos Freitas - Presidenta
da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº053 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2019