DOE 18/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracoiaba - Aviso de Resultados das Propostas de Preços da Licitação Nº 001/2019 TP CAM. Pelo presente
aviso e em cumprimento à Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Câmara Municipal de Aracoiaba comunica aos interessados que no dia 13/03/2019
às 14h00, procedeu à abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas no processo acima citado. A licitante C.M. Serviços de
Auditoria e Gestão Empresarial LTDA, ofereceu o valor de R$ 45.100,00 (quarenta e cinco mil e cem reais). A licitante Pro-Contábil Assessoria Contábil
LTDA, ofereceu um valor de R$ 49.500,00(quarenta e nove mil e quinhentos reais) e a licitante J & G Contábilidade e Consultoria EIREL, ofereceu um
valor de R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais), ficando assim a licitante C.M. Serviços de Auditoria e Gestão Empresarial LTDA, vencedora para os
serviços do objeto dessa licitação com um valor de R$ 45.100,00(quarenta e cinco mil e cem reais). É o resultado. Aracoiaba/Ce, 14 de março de 2019.
Antônio Vieira da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.03.15.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.03.15.2, do tipo Presencial, cujo objeto é a aquisição de roupas, calçados, acessórios e produtos de cama, mesa e
banho destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 03 de
abril de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda,
nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-
2459. Barbalha/CE, 15 de março de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota – Aviso de Retificação – Extrato de Rescisão do Contrato do Processo da Concorrência Pública
Nº 01/2018-CP-SEINFRA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Varjota vem retificar o número do processo e o objeto do
Processo da Concorrência Pública Nº 01/2018-CP-SEINFRA, cujo objeto é: Lote 03: Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Varjota. Onde
se lê “03/2018-CP-SEINFRA”, Leia-se: “01/2018-CP-SEINFRA” e onde se lê “Lote III (recuperação de estradas vicinais e construção de duas passagens
molhadas)”, leia-se: “lote 03: recuperação de estradas vicinais no Município de Varjota” corrigindo-se o número e o objeto do “Extrato de Rescisão de
Contrato ”Informamos que se trata de atecnia o número e o objeto anteriormente informado. Maiores informações poderão ser obtidos junto a Secretaria de
Infraestrutura ou Comissão Permanente de Licitação. Varjota-CE, 06 de março de 2019. Samuel Alves Ximenes – Presidente da CPL.”
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.03.15.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.03.15.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem,
compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento das necessidades
de diversas Secretarias e Órgãos do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 02 de abril de 2019, às 09:00 horas.
Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto
da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 15 de
março de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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PETRÓLEO E LUBRIFICANTES DO NORDESTE S/A. – PETROLUSA - CNPJ (M.F.) – 07.275.159/0001-68 - CONVOCAÇÃO AOS ACIONISTAS
PARA A.G.O. Ficam os Srs. Acionistas desta companhia de Capital Aberto registrada no CNPJ 07.275.159/0001-68, NIRE 23300009312 convocados
para participarem, às 8:00 (oito) horas, do dia 29 de Abril de 2019, em sua sede social localizada à Rua Amâncio Filomeno, 199 - Cais do Porto, CEP
60.180-320 nesta capital, de Assembleia Geral Ordinária, para decidir sobre o seguinte: a) Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do
balanço encerrado em 31/12/2018 inclusive Relatório do Conselho de Administração e Parecer dos Auditores independentes; b) estabelecer o valor dos
dividendos a serem distribuídos; c) Outros assuntos de interesse da sociedade, aproveitamos para informar que estão à disposição dos acionistas na sede
da companhia à Rua Amâncio Filomeno, 199 Cais do Porto, CEP 60.180-320 nesta capital os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, ou
seja: a) relatório da administração; b) cópia das demonstrações financeiras; c) parecer dos auditores independentes. Fortaleza (CE), 13 de Março de 2019.
MARCELO SANFORD DE BARROS FILHO - Presidente do Conselho de Administração.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Processo de Dispensa de Licitação Nº 02.001/2019-GABINETE - Termo de Ratificação.
O Chefe de Gabinete do Governo Municipal de São Benedito Infra-Assinado vêm, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o
Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação supra autuado, Ratificar a declaração de Dispensa de Licitação para contratação emergencial dos serviços de apoio
para vigilância patrimonial desarmada de prédios do Governo Municipal de São Benedito, localizados na Zona Urbana do Município, tendo como contratada
a empresa W. S. Braga - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Sob Nº: 28.120.655/0001-12, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais), e estando este de acordo com os ditames da Lei Nº 8.666/93, suas demais alterações e atualizada pela Lei nº 9.648/98 especialmente o Art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Prefeitura Municipal de São Benedito em 08 de Janeiro de
2019. Vicente Gonçalves de Paula Filho - Chefe de Gabinete.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação. Modalidade: “Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços”
nº 001/2019 - (Saúde) | Origem: Ata de Registro de Preços nº. 001/2018 / Pregão Presencial nº 2008.001/2018-CPSMT| Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Tauá. Objeto: Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços (Carona) nº. 001/2019-Saúde, visando aquisições de materiais odontológicos
para atender as necessidades da Saúde Bucal de São Benedito. Órgão Gerenciador: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá. Detentor do
Registro: H.P de Vasconcelos-ME, pessoa Jurídica direito privado, sediada em Juazeiro do Norte, Rua Padre Cícero nº 424, centro, inscrita no CNPJ sob o
nº 17.326.872/001-47. Valor Total: R$ 435.616,75 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos). As despesas
deste contrato correrão por conta das Dotações Orçamentárias da Secretaria Municipal Saúde, sob a rubrica: 05.02.1030110122.085 | 05.02.1030110122.086
| 3.3.90.30.00.00.00 Fonte de Recurso: Próprio (Ordinário 20%) – Atenção Básica (Vinculado 80%). Homologa-se e Adjudica-se a Licitação na forma da
Lei Nº. 8.666/93 – Homologação e Adjudicação por parte da Secretaria interessada. Maria Waldilene Martins, Secretária de Saúde. São Benedito-CE,
12 de março de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação,
torna público, nos termos da Lei n° 10.520/02, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Pregão Presencial – Nº. PMH-110319-PP01
– Objeto: Aquisição de Material Didático Pedagógico destinados aos Alunos do Ensino Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de
Hidrolândia/CE – Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 08h00m do dia 02/04/2019 – Local: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz
Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62270-000, Hidrolândia–CE. – O Edital e Anexo se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de
expediente normal, das 07h30min às 13h00min e no endereço eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Hidrolândia - CE, 15 de Março de
2019.Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-FG- SRP
– O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no próximo dia 02 de Abril de 2019, às 09h, estará abrindo Licitação na
Modalidade Pregão Presencial Nº 016/2019-FG- SRP, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais
Aquisições de material construção, hidráulico e elétrico para atender as diversas Secretarias do Município de Crateús-CE. O Edital completo estará a
disposição dos interessados nos dia úteis após esta Publicação, no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto,
Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 15 de Março de 2019. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº053 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2019
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