DOE 18/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Juazeiro do Norte – Extrato do Instrumento Contratual. O Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro
do Norte/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2019.03.08.03-CM, Resultante da Tomada de Preços Nº 2019.01.28.01-CM. Dotação Orçamentária:
01.01.01.031.0001.2.001. Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.36.00 / 3.3.90.35.00. Objeto: contratação para a prestação de serviços técnicos de
assessoria no acompanhamento do sistema de controle interno junto ao Setor de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte/
CE. Vigência do Contrato: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2019. Contratada: Aliança de Ouro Empreendimentos LTDA. Assina pela
Contratada: Francisco de Assis Mariano Neto. Assina pela Contratante: Rubens Darlan de Morais Lobo. Valor Global: R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco
Mil Reais). Juazeiro do Norte - Ceará, em 15 de Março de 2019. Rubens Darlan de Morais Lobo - Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do
Norte.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé – Secretaria de Saúde - Chamamento Público Nº 2019.02.19.1 CP. A Secretaria de Saúde, através
de seu Secretário, Sr. David Faustino de Lima, torna público, para conhecimento dos interessados, fundamentado no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, que
estarão anulados a partir da data desta publicação os itens, 1, 2, 3, 11, 12, 13, 14, 15 28 e 29, do termo de referência anexo I do edital de credenciamento
2019.02.19.1 CP para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes do anexo I do edital.
Não sofrerão nenhuma alteração os demais itens. O edital se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua. Antonio Pereira de Melo, 353, Pe. Lima, Itapajé/CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00h e 14:00 às 17:00h
(horário local). Itapajé/CE, 15/03/2019. José Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.03.15.02-PME-
DIV. O Município de Ereré, comunica aos interessados que no dia 03 de abril de 2019, às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, cujo objeto é Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar, Serviço de Alinhamento e Balanceamento para os Veículos da Frota Oficial do
Município de Ereré-CE, conforme especificações estabelecidas no Edital e Seus Anexos. O credenciamento e os envelopes de proposta e documentação
de habilitação serão recebidos na sala da Comissão de Licitação as 09:00h. Informações na Sede da CPL, à Rua Padre Miguel Xavier de Moraes, 38,
Centro - Ereré / CE, das 08:00h às 12:00h, dias úteis ou no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios. Ereré / CE, 15 de Março de 2019. Arthur Paiva Maia
- Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.03.15.01-PME-
DIV. O Município de Ereré, comunica aos interessados que no dia 2 de Abril de 2019, às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, cujo objeto é a Contratação da Prestação de Serviços de Rebobinamento, Desmontagem e Montagem de Motores e Bombas
Submersas, para atender Diversas Secretarias do Município de Ereré/CE, conforme especificações estabelecidas no Edital e Seus Anexos. O
credenciamento e os envelopes de proposta e documentação de habilitação serão recebidos na sala da Comissão de Licitação as 09:00h. Informações na
Sede da CPL, à Rua Padre Miguel Xavier de Moraes, 38, Centro - Ereré / CE, das 08:00h às 12:00h, dias úteis ou no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios.
Ereré / CE, 15 de Março de 2019. Arthur Paiva Maia - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, através da Secretaria de Municipal de Saúde, fazem publicar o AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP2019/007SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cujo objeto é a Aquisição
de 01 (uma) ambulância destinada ao distrito de Serra do Estevão, de acordo com a proposta do plano de trabalho Nº do MAPP: 3651, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante
do Anexo I do Edital. Torna Público que fica Homologado o processo supracitado em favor da empresa: FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA ME,
inscrita no CNPJ nº 23.459.837/0001-07. Com o valor total de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco mil reais). Juliana Capistrano Câmara - Secretária Municipal
de Saúde. Prefeitura Municipal de Quixadá, Ceará, 14 de março de 2019.
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ESTADO DE CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2019-TP - TIPO:
MENOR PREÇO – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal de Tianguá-CE comunica aos interessados que no
dia 02 de Abril de 2019, às 08h, na Sala da C.P.L, localizada no Rua Dep. Manoel Francisco, Nº 650, Centro, nesta Cidade, estará Recebendo os Envelopes
contendo Habilitações e Propostas de Preços para o supracitado procedimento licitatório, Objetivando a Seleção de Proposta Mais Vantajosa para: Serviços
Técnicos Especializados de assessoria e consultoria em Recursos Humanos, junto ao Poder Legislativo Municipal de Tianguá-CE, conforme Anexo I
ao Edital. Os interessados poderão obter cópia do edital e mais informações, no endereço supracitado, no horário de expediente das 08h às 14h, e/ou através
do Telefone: (88)3671-1735. Tianguá-CE, 13 de Março de 2019. Arnóbio de Almeida Fernandes – Presidente da C.P.L.
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ESTADO DE CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2019-TP – TIPO:
MENOR PREÇO – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal de Tianguá-CE comunica aos interessados que
no dia 02 de Abril de 2019, às 13h45min, na Sala da C.P.L, localizada no Rua Dep. Manoel Francisco, Nº 650, Centro, nesta Cidade, estará Recebendo os
Envelopes contendo Habilitações e Propostas de Preços para o supracitado Procedimento Licitatório, Objetivando a Seleção de Proposta Mais Vantajosa
para: Serviços Técnicos Especializados de Consultoria, visando a padronização de procedimentos de gestão de almoxarifado, aperfeiçoamento e
informatização do controle de patrimônio, junto ao Poder Legislativo Municipal de Tianguá-CE, conforme Anexo I ao Edital. Os interessados poderão
obter Cópia do Edital e mais informações, no endereço supracitado, no horário de expediente das 08h às 14h, e/ou através do Telefone: (88) 3671-1735.
Tianguá-CE, 13 de Março de 2019. Arnóbio de Almeida Fernandes – Presidente da C.P.L.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA
Nº 004/2018, de 7 de Junho de 2018. ASSUNTO: Prorroga o Prazo do Termo de Cessão de uso dos Veículos cedidos pelo CPSMA aos Municípios
Consorciados. O Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú – CPSMA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando a deliberação e decisão da Assembléia Geral Consorcial datada de 6 de Junho de 2018, tendo em vista o que dispõe o Art.
20 do Estatuto da Entidade, e CONSIDERANDO: Resolve: Art. 1o – Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais 01 (Um) ano, dos veículos cedidos
pelo CPSMA aos Municípios consorciados (Acaraú, Bela Cruz, Cruz, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco e Morrinhos) por meio dos seguinte Termos
de Cessão de Uso: 001/2017; 002/2017; 003/2017; 004/2017; 005/2017; 006/2017; 007/2017. Art. 2º – Apense-se um cópia da presente resolução aos
respectivos Termos de Cessão de uso. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada em órgão de imprensa oficial
e/ou equivalente. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Paulo Sérgio Gomes de Andrade Filho – Diretor Executivo do CPSMA.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Declaração de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação
do Município do Cedro/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1403.01/2019-03, vem emitir a
presente declaração, amparada no Inciso I, do artigo 25, da Lei nº 8666/93, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de disposição de
resíduos sólidos em Aterro Sanitário Licenciado, para atendimento a Lei nº 12.305/2010 e a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, junto a Secretaria
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Cedro/CE. Assim, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, vem comunicar ao Sr. Elesson
Gouveia Barbosa, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Cedro/CE da presente declaração, para que proceda se de acordo com
a devida ratificação. Cedro-CE, 15 de março de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2019.03.15.1. Torna público, que estará realizando,
na sua sede, Procedimento Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2019.03.15.1, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados a
serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil junto à Câmara Municipal de Ipaumirim/CE. Abertura: 04 de Abril de 2019, às 09:00 (nove)
horas. Maiores informações na sede da CPL, situada na rua Cel. Gustavo Lima, 1º Andar, 230 - Centro. Ipaumirim/CE. Marta Alves de Lima - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº053 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2019
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