DOE 18/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira do Município de Itapipoca, torna 
público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.06.04/PE, cujo objeto é Registro de Preços, para 
eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma de estofados de ônibus e micro-ônibus escolar através da Secretaria 
de Educação Básica, de acordo com as especificações e quantidades identificas neste termo de referência, tendo esta ARP validade de 12 (doze) meses. 
Data de Cadastramento das Propostas até o dia 01 de abril de 2019 às 09:00 horas; Abertura das Propostas no dia 01 de abril de 2019, a partir das 14:00 
horas; e a fase de Disputa de Lances no dia 02 de abril de 2019, a partir das 14:00 horas. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL 
poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/
por_municipios, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 15 de março de 2019. Caroline Nascimento Dutra – Pregoeira da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe – Aviso de Licitação – A CPL comunica aos interessados que próximo dia 02 de abril de 2019, 
às 08h, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 13.03.01/2019, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS (À GASOLINA E A DIESEL), 
DE DIVERSAS MARCAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO 
DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos horários de 07h às 13h, no 
endereço da Prefeitura na Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - Sala de Licitações. São João do Jaguaribe - CE, 15 de março de 2019. José Carlos 
Chaves Monteiro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapipoca – Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação e Abertura de Propostas de Preços. O 
Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Itapipoca, torna público o Resultado do Julgamento dos Recursos referente ao Processo de 
Tomada de Preços nº 2019.01.22.04.TP.CMI, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para apoio administrativo em controle 
interno, objetivando o fortalecimento da governância na gestão pública e estebelecendo referenciais para o controle interno com suporte do sistema de 
informações da Câmara Municipal de Itapipoca-CE. As empresas E2 Controladoria Governamental EIRELI ME e AFX Serviços Administrativos LTDA-ME 
estão Habilitadas a prosseguir no certame. Fica marcado a abertura das Propostas de Preços para o dia 20 de Março de 2019 às 08:30h. Itapipoca-Ce, 15 de 
março de 2019. Marcos Praciano Roberto, Presidente da CPL.
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Estado do Ceará -  Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Continuidade - Chamamento Público Nº 2019.01.21.001G. Objeto 
da Licitação: convocação pública para os interessados que queiram obter a qualificação como organização social na Área da Saúde no Município de São 
Gonçalo do Amarante/CE e posterior seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da atenção 
em saúde, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto 
Atendimento – UPA e no Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva no Município de São Gonçalo do Amarante. conforme Plano de Trabalho em anexo ao 
presente edital. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, designada através da Portaria nº 
002.02.01/2019, de 02 de janeiro de 2019, torna público para conhecimento dos interessados, a Data da Sessão para continuidade do certame referente ao 
Chamamento Público Nº 2019.01.21.001G, onde se realizará no Dia 20 de Março de 2019, às 10h00min, na sala das sessões da Prefeitura, localizada a Rua 
Ivete Alcântara, 120, Centro. O edital e demais documentos relativos a esta licitação já se encontram disponíveis no Paço da Prefeitura Municipal. Maiores 
informações poderão ser obtidas através do Fone (85) 3315 4205. São Gonçalo do Amarante - CE, 15 de Março de 2019. À Presidente.
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CIA IMOBILIÁRIA MSB S/A - CNPJ (M.F.) – 06.047.005/0001-56 - NIRE 233.00.013.361 - CONVOCAÇÃO AOS ACIONISTAS PARA  A. G.O. Ficam 
os Srs. Acionistas desta companhia registrada no CNPJ 06.047.005/0001-56, NIRE 233.00.013.361, convocados para participarem, às 11:00 (onze) horas), 
do dia 30 de Abril de 2019 em sua sede social localizada à Rua Leonardo Mota, 1670, apt. 400 – Aldeota, nesta capital, da Assembleia Geral Ordinária, para 
decidir sobre o seguinte: a) Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras dos balanços encerrados em 31/12/2018; b) deliberar a destinação do 
Lucro Líquido do referido exercício e estabelecer o valor dos dividendos a serem distribuídos e c) Outros assuntos de interesse da sociedade. Aproveitamos 
para informar que estão à disposição dos acionistas na sede social da empresa à Rua Leonardo Mota, 1670, apt. 400 – Aldeota, os documentos a que se 
refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, ou seja: a) relatório da administração; b) cópias das demonstrações financeiras. Fortaleza (CE),  13 de Março de 2019. 
MARCELO SANFORD DE BARROS FILHO - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Revisão de Julgamento da Habilitação – Tomada de Preço 02.01.01/2019. Cujo 
objeto é a contratação de empresa para os serviços de pavimentação em pedra tosca nas Ruas 1,2,3 E 4 do Bairro Cândido Xavier de Sá no Município de 
Tianguá/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados da Revisão de Julgamento da fase de Habilitação, com o seguinte resultado, 
Habilitadas: J C de Aguiar Engenharia e Construções EPP, F J DE Carvalho-ME, AMIL Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME, Nunes & CIA EPP e 
HMV Construções Locações EIRELI-ME, Delmar Construções EIRELI EPP, e Ramilos Construções EIRELI-ME, Conforme motivos lavrados em ata. A 
partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei nº 8.666/93), CPL de Tianguá, 
sediada na Av. Moises Moita, 785 – Planalto –Tianguá – Ceará.  Caso não seja apresentado recurso, fica os mesmo convocados para a abertura das propostas 
no dia 27 de Março de 2019, as 09:00h. Maria Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°. 002/2019-FMS. Pelo 
presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05 e 7.892/13, o Pregoeiro Oficial do Município 
de Bela Cruz comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 002/2019-FMS cujo objeto é o Registro de Preços 
visando as aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bela Cruz/CE. 
Número Identificador no Banco: 758876. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 02/04/2019 
às 09h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao 
Pregoeiro na Comissão de Licitação na Rua 07 de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.570-000. Os interessados ficam desde já notificados 
da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Francisco Edinaldo Almeida - 
Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz, Ceará.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Juazeiro do Norte – Extrato do Instrumento Contratual. O Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro 
do Norte/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2019.03.08.02-CM, Resultante da Tomada de Preços Nº 2019.01.28.01-CM. Dotação Orçamentária: 
01.01.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.36.00 / 3.3.90.35.00. Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos 
especializados em consultoria e assessoria na área de licitações e contratos públicos junto à Câmara Municipal de Juazeiro do Norte/CE. Vigência do 
Contrato: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2019. Contratada: Jose Wilson Goncalves de Oliveira - ME. Assina Pela Contratada: Jose Wilson 
Goncalves de Oliveira. Assina Pela Contratante: Rubens Darlan de Morais Lobo. Valor Global: R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco Mil Reais). Juazeiro do 
Norte/Ceará, em 15 de Março de 2019. Rubens Darlan de Morais Lobo - Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2019.02.26.1. O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento 
dos interessados, que fora concluído o julgamento final do  Pregão Presencial nº 2019.02.26.1, sendo constatado o seguinte resultado: o licitante C S de 
Sousa Luna Alimentos - EPP classificado no lote 1 totalizando o valor de R$ 63.880,00 (sessenta e três mil oitocentos e oitenta  reais). Maiores informações 
na sede da Prefeitura, sito na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro - Barro/CE, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 15 de Março de 2019. Júlio 
Cezar Albuquerque de Araújo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 007/19-TP. Com o Objeto: Contratação de serviços 
especializados em assessoria de comunicação, junto ao Poder Legislativo Municipal de Horizonte. Tipo: Menor Preço. Abertura dos envelopes de habilitação 
e propostas escritas: dia 03 de abril de 2019, a partir das 09:00min. Local da audiência pública: Sala de Licitação da Câmara. Municipal de Horizonte – Av 
Eudes Ximenes, 123, Centro, de segunda à sexta das 08h00min às 13h00min. Thiago Barreto Rosa Gadelha. 15 de março de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº053  | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2019

                            

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