DOE 18/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público, nos termos da Lei n° 10.520/02, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Pregão Presencial – Nº. PMH-110319-PP02 –
Objeto: Aquisição de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia/CE – Sessão
Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 13h00m do dia 02/04/2019 – Local: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640,
Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE. O Edital e Anexo se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 07h30min
às 13h00min e no endereço eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Hidrolândia - CE, 15 de Março de 2019. Raimundo Rodrigues de
Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Presencial Nº 2019.01.25.01E. Contratante: Prefeitura
Municipal de Salitre através do fundo Municipal de Educação. Contratado: Antonio Soelson da Silva. Objeto da Licitação: Contratação de prestação de
serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Fundamental e Médio do Município de Salitre/CE. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/02 –
Lei do Pregão e nº 8.666/93 - Lei das Licitações públicas e no Processo Administrativo nº 2019.01.25.01E. Valor do Contrato: R$ 69.115,20 (sessenta e
nove mil, cento e quinze reais e vinte centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II da Lei Geral das
Licitações. Dotação Orçamentária: 01.13.13.12.361.235.2.39 – Manutenção de Programa Transporte Escolar. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Física, com utilização de recursos de transferência governamental. Signatário, pela Contratante: Antonia Claudia Alencar de
Lavor, pelo contratado: Antonio Soelson da Silva. Salitre/CE, 13 de Fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Presencial Nº 2019.01.25.01E. Contratante: Prefeitura
Municipal de Salitre através do Fundo Municipal de Educação. Contratado: João Matias Ribeiro Neto. Objeto da Licitação: Contratação de Prestação de
Serviços de Transporte de alunos da Rede de Ensino Fundamental e Médio do Município de Salitre/CE. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/02 – Lei
do Pregão e nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas e no Processo Administrativo n. 2019.01.25.01E. Valor do Contrato: R$ 43.560,00 (quarenta e três
mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos Termos do Art. 57, Ii da Lei Geral das Licitações.
Dotação Orçamentária: 01.13.13.12.361.235.2.39 – Manutenção de Programa Transporte Escolar. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física, com utilização de recursos de transferência governamental. Signatário, pela contratante: Antonia Claudia Alencar de Lavor, pelo
Contratado: João Matias Ribeiro Neto. Salitre/CE, 13 de fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Presencial Nº 2019.01.25.01E. Contratante: Prefeitura
Municipal de Salitre através do Fundo Municipal de Educação. Contratado: Ismael de Alencar Negreiros. Objeto da Licitação: Contratação de prestação de
serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Fundamental e Médio do Município de Salitre/CE. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/02 – Lei
do Pregão e nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas e no Processo Administrativo nº 2019.01.25.01E. Valor do Contrato: R$ 87.846,00 (oitenta e sete mil,
oitocentos e quarenta e seis reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II da Lei Geral das Licitações.
Dotação Orçamentária: 01.13.13.12.361.235.2.39 – Manutenção de Programa Transporte Escolar. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física, com utilização de recursos de Transferência Governamental. Signatário, pela Contratante: Antonia Claudia Alencar de Lavor, pelo
Contratado: Ismael de Alencar Negreiros. Salitre/CE, 13 de Fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Presencial Nº 2019.01.25.01E. Contratante: Prefeitura
Municipal de Salitre através do Fundo Municipal de Educação. Contratado: Gilvan Antonio da Silva Martins. Objeto da Licitação: contratação de prestação
de serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Fundamental e Médio do Município de Salitre/Ce. Fundamento Legal: Leis Federais 10.520/02 – Lei
do Pregão nº 8.666/93 - Lei das Licitações públicas e no Processo Administrativo Nº 2019.01.25.01E. Valor do Contrato: R$ 89.443,20 (oitenta e nove
mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Vigência: até 31 de Dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos termos do Art 57, II da Lei
Geral das Licitações. Dotação Orçamentária: 01.13.13.12.361.235.2.39 – manutenção de Programa Transporte Escolar. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00
– Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, com utilização de recursos de Transferência Governamental. Signatário pela Contratante: Antonia Claudia
Alencar de Lavor, pelo Contratado: Gilvan Antonio da Silva Martins. Salitre/CE, 13 de Fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Presencial Nº 2019.01.25.01E. Contratante: Prefeitura
Municipal de Salitre através do Fundo Municipal de Educação. Contratado: Jacques Cesar Aquino Costa. Objeto da Licitação: contratação de prestação de
serviços de transporte de alunos da Rede de Ensino Fundamental e Médio do Município de Salitre/CE. Fundamento Legal: Leis Federais 10.520/02 – Lei
do Pregão nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas e no Processo Administrativo n. 2019.01.25.01E. Valor do Contrato: R$ 79.860,00 (setenta e nove
mil, oitocentos e sessenta reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II da Lei Geral das Licitações.
Dotação Orçamentária: 01.13.13.12.361.235.2.39 – Manutenção de Programa Transporte Escolar. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física, com utilização de Recursos de Transferência Governamental. Signatário, pela Contratante: Antonia Claudia Alencar de Lavor,
pelo contratado: Jacques Cesar Aquino Costa. Salitre/CE, 13 de fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Ipaumirim/CE, comunica aos
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº: 2019.02.27.02, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de
manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Ipaumirim/CE, tudo conforme Anexo I, declarando: Habilitada: 1. S B Feitoza
Iluminacao, CNPJ 16.382.377/0001-92, e Inabilitadas: 1. EDIFICA – Edificacoes e Construcoes LTDA, CNPJ N° 41.577.669/0001-28, e 2. Allamo Edgar
Fernandes ROLIM, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64, tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme
prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Salienta que, não havendo recurso, fica desde já marcado a abertura das propostas de preço, para o dia 29 de março
de 2019, as 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, localizada na Rua Cel. Gustavo Lima, nº 320, Centro. Ipaumirim - CE, 15 de março de 2019.
Francisco Ramalho Meireles – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.028/2019-
PE – O Pregoeiro oficial do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público a alteração da data do recebimento das
propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, ficando doravante estendido até o dia 02 de Abril de 2019 às 11h00min (horário de Brasília/DF),
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LIVROS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE. O referido Edital
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 14 de Março de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes
de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca,
localizada na Av. Monsenhor Tabosa, 3027, Ginásio Coberto, Júlio, comunica aos interessados a PUBLICAÇÃO DO EDITAL nos termos do artigo
21, parágrafo 4º da Lei 8.666/93, e NOTICIA que no dia 01 DE ABRIL DE 2019, às 09:00 horas, estará aberta a licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 19.20.02/PP, cujo objeto é Registro de Preços, tipo menor preço por item, para o fornecimento de refeições, coffee break e lanches
destinados a atender as demandas das diversas unidades da Secretaria de Saúde, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Educação Básica.
Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 15
de março de 2019. Caroline Nascimento Dutra - Pregoeira da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2019-PP. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestar serviços de apoio administrativo à Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão dos Órgãos da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do
Ceará. Abertura das propostas: 01/04/2019, às 08:00h. Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça
Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000. Informações: (88) 3418-1288.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº053 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2019
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