DOE 18/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Juazeiro do Norte – Extrato do Instrumento Contratual. O Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro
do Norte/CE torna público o Extrato do Contrato Nº 2019.03.08.01-CM, Resultante da Tomada de preços Nº 2019.01.28.01-CM. Dotação Orçamentária:
01.01.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 / 3.3.90.36.00 / 3.3.90.35.00. Objeto: contratação para a prestação de serviços técnicos de
assessoria contábil na execução orçamentária, financeira e patrimonial; geração e envio dos dados contábeis do sim, e no acompanhamento das atividades
da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte/CE. Vigência do Contrato: A partir da sua assinatura Até 31 de Dezembro
de 2019. Contratada: ABRANGE – Assessoria e Contabilidade Publica e Privada LTDA – ME. Assina pela Contratada: Thiago Leite Macedo. Assina Pela
Contratante: Rubens Darlan de Morais Lobo. Valor Global: R$ 149.000,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil Reais). Juazeiro do Norte/Ceará, em 15 de
Março de 2019. Rubens Darlan de Morais Lobo - Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.03.11.01 – A Comissão de Pregão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE, localizada à Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial Nº 2019.03.11.01, que realizar-se-á no dia 02 de Abril de 2019, às
09h, destinado à Aquisição de 01 (Um) veículo tipo popular, para atender as necessidades da equipe de vigilância sanitária da Secretaria de Saúde
do Município de General Sampaio-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do Edital. Poderá ser adquirido
no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 15 de Março de 2019.
Francisco Arley Pereira de Oliveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 04.004/2019-PP. A Comissão de Pregão da Prefeitura
Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 03/04/2019, na sala da Comissão de Licitações, localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330,
Centro, Solonópole-CE, CEP N° 63.620-000, receberá as propostas de preços e os documentos de habilitação para a aquisição de veículos tipo passageiro
para transporte de equipe de até cinco pessoas e uma ambulância, para atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Solonópole-CE,
conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por Lote. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos junto à Comissão de Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h e no site www.
tce.ce.gov.br/licitacoes, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole-CE, 15 de março de 2019. Akemi Tomaz Holanda. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Assaré, torna público que fará realizar licitação, na
modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2019.03.13.01P, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e afins, para suprir as necessidades dos
veículos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Assaré, durante o exercício de 2019. Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para
o dia 08 de abril de 2019, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Dr. Paiva nº 415, Vila Mota, Assaré-CE. Os interessados
poderão obter informações detalhadas na sala da Comissão Permanente de Licitação, nos dias e horários de funcionamento da Prefeitura, ou através do
telefone (0XX88) 3535.1613. Assaré/CE, 14 de março de 2019. Francisco das Chagas Pereira da Silva – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Revogação de Licitação. O Departamento Municipal de Trânsito do Município
de Juazeiro do Norte/CE comunica aos interessados, no exercício de novo juízo de conveniência, em virtude de constatar a inconveniência e a inoportunidade
poderá rever seus atos e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa, e
em prol do interesse público, julgou por bem REVOGAR, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, o Pregão Eletrônico n° 01/2019-DEMUTRAN, cujo
objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos de porte médio tipo camioneta, devidamente sinalizados e adesivados, destinados à fiscalização viária por parte
dos agentes de trânsito e transporte do DEMUTRAN no Município de Juazeiro do Norte/CE. 15 de março de 2019. Sr. José Pedro Cipriano, Diretor
Geral do DEMUTRAN.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré – Secretaria de Trabalho e Assistência Social – Credenciamento Nº 2019.01.03.01-A – ERRATA.
Na publicação do Credenciamento supra, onde se lê: “cujo objeto é a contratação dos seguintes profissionais: Cadastrador, Visitador, Monitor (Serviço
de Convivência e Oficina de Música), Recepcionista, Coordenador (Oficinas de Música) para prestação dos serviços junto a Secretaria de Trabalho e
Assistência Social do Município de Assaré/CE”. Leia-se: ” cujo objeto é a contratação dos seguintes profissionais: Cadastrador, Visitador, Monitor (Serviço
de Convivência e Oficina de Música), Recepcionista, Coordenador (Oficinas de Música), Digitador, Assistente Social e Supervisor do Criança Feliz para
prestação dos serviços junto a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE. Assaré/CE, 15 de Março de 2019. Francisco das
Chagas Pereira da Silva – Presidente da Comissão de Licitações do Município de Assaré - CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Certidão de Divulgação
de Rescisão Contratual. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE torna público a rescisão do contrato n°
20160340, firmado com Alumiar Prestadora de Serviços Educacionais LTDA- ME, inscrito(a) no CNPJ nº 04.476.416/0001-31, decorrente da Licitação na
modalidade Concorrência Pública Nº: 2015.12.17.001, cujo objeto é : contratação de empresa especializada para executar projeto de trabalho social junto as
familias beneficiadas com a primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito de Croata. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
da data desta publicação, para assegurar à parte Contratada o direito ao contraditória e à ampla defesa. São Gonçalo do Amarante-Ce, 12 de março de
2019 - Maria Vênus de Andrade Cunha-Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Certidão de Divulgação
de Rescisão Contratual. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE torna público a rescisão do contrato n°
20153015, firmado com Alumiar Prestadora de Serviços Educacionais LTDA- ME, inscrito(a) no CNPJ nº 04.476.416/0001-31, decorrente da Licitação na
modalidade Tomada de Preços Nº: 2015.10.22.001, cujo objeto é: contratação de empresa especializada para executar projeto de trabalho social junto às
familias beneficiadas com a primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito de Croata. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
da data desta publicação, para assegurar à parte contratada o direito ao contraditória e à ampla defesa. São Gonçalo do Amarante-Ce, 12 de março de
2019 - Maria Vênus de Andrade Cunha - Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacajus - Extrato de Julgamento - Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2019.02.22.1. A Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pacajus torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº
2019.02.22.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de apoio administrativo, assessoria técnica e consultoria,
na área de recursos humanos da Câmara Municipal de Pacajus/CE, conforme especificações contidas no projeto básico Exclusivo ME-EPP). A Comissão
analisou minuciosamente os documentos apresentados, frente às exigências editalícias, e diante da analise, apresentou resultado nos seguintes termos:
Estão Habilitadas as empresas CONAP Contabilidade LTDA - ME e Daniel Dager Rosa Costa Consultoria Contábil - ME, por terem cumprido as normas
editalícias e as normas da Lei Federal Nº 8.666/93. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal
Nº 8.666/93. E caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a data de abertura dos envelopes contendo as proposta de preços, para o dia 27
de março de 2019, às 09h:00min. Maiores informações com a CPL. Pacajus/CE, 18 de março de 2019. Paloma Araújo Gonzaga Coelho – Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2019-TP. Objeto: Contratação
de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, compreendendo a elaboração de defesas e acompanhamento destas, nas demandas
judiciais em favor do Município, como também assessoria no processo legislativo com a elaboração dos projetos de lei e decretos de iniciativa do poder
Executivo Municipal. Informações: (88) 3429-2080. Abertura das Propostas: 03/04/2019, às 08:00h. Local da abertura e do edital: Sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada à Rua Coronel Simplício Bezerra, 198, Centro, Alto Santo-CE. Wendell Jorge da Silva - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº053 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2019