DOMFO 15/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 15
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EXTRATO - CONTRATO Nº 119/2019 – SMS - PROCESSO Nº P399708/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E HOSPITAIS
DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI-
ME, CNPJ nº 20.301.535/0001-00. Objeto: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OFTALMOLÓGICOS
E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na cláusula quinta deste Contrato e na Ata de Registro de
Preços nº 483/2018. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 483/2018, oriunda
do Pregão Eletrônico nº 191/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P049601/2018, os preceitos
do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 32.184,86 (trinta e dois mil, cento e oitenta e
quarto reais e oitenta e seis centavos), sem reajustes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários:
As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recurso abaixo consignadas: 1. 25.908.10.302.0123.2621.0001,
Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga
Mota/Barra do Ceara – HDGMBC; 2. 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 3. 25911.10.302.0123.2621.0004,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Olivei-
ra/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 4. 25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação
de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá/HIF; 5. 25.913.10.302.0123.2621.0006,
Elemento de Despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mo-
ta/Jose Walter – HDGMJW; 6. 25.914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de
Manutenção e Funcionamento do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; 7. 25.915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de
Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana -
HDGMM; 8. 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hos-
pital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 9. 25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa
339030; fonte 1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann –
HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza – CE, 07 de março de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE – SMS e João Breno Andrade Jorge - JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES
EIRELI-ME.
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 119/2019 – SMS
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa JB FARMA COMÉR-
CIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do
Pregão Eletrônico n° 191/2018.
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