DOMFO 15/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 120/2019 – SMS - PROCESSO Nº P399708/2018 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E HOSPITAIS 
DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LT-
DA., CNPJ nº 01.722.296/0001-17. Objeto: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OFTALMOLÓGICOS 
E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na cláusula quinta deste Contrato e na Ata de Registro de 
Preços nº 485/2018. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 482/2018, oriunda 
do Pregão Eletrônico nº 191/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo nº P049601/2018, os preceitos 
do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 14.040,00 (catorze mil e quarenta reais), sem 
reajustes, conforme art.65 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 
12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação 
correrão pelas fontes de recurso abaixo consignadas: 1. 25.908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa: 339030; fonte 
1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Barra do Ceara – HDGMBC; 2. 
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 3. 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 4. 
25912.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de 
Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá/HIF; 5. 25.913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 339030; fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Jose Walter – HDGMJW; 6. 
25.914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do 
Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; 7. 25.915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa: 339030; fonte 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Messejana - HDGMM; 8. 
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 9. 25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 
1.214.0000.00.00; da Ação de Manutenção e Funcionamento do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. Data 
da assinatura: Fortaleza – CE, 07 de março de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚ-
DE - SMS e Francisco Ximendes de Oliveira - PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 120/2019 – SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa PANORAMA CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do 
Pregão Eletrônico n° 191/2018. 
 
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17 
 
 
CELAF 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID.  
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
1 
Ácidos graxos essenciais (ácido linoleico), triglicerídeos de cadeia média (ácido caprílico, ácido 
cáprico, ácido láurico, lecitina de soja, vitamina A e vitamina E, com isenção de componentes de 
origem animal e qualquer componente alcoólico. Todos os componentes devem ser antialérgicos 
(não devem possuir componentes que agridem a pele ou os ferimentos) hidrata e auxilia na restau-
ração da pele. Embalagem com dados de identificação, procedência, prazo de validade. Frasco 
com bico dosador, contendo 200 ml. Reg.Anvisa: 80451960191. Marca: Nutriex 
FR 
     3,60  
3.900 
  14.040,00  
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO  
 R$         14.040,00  
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 131/2019 – SMS - PROCESSO Nº P453595/2018 - NATUREZA DO ATO: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A 
EMPRESA DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº 72.201.890/0001-00). DA FUNDAMEN-
TAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 008/2017 – A – SMS e seus anexos, os preceitos 
do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO É AQUISIÇÃO DE MATERI-
AL MÉDICO HOSPITALAR (DESCARTÁVEIS PARA MATERNIDADE) A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017 – A – SMS. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo 
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. DO VALOR: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 19.551,60 (dezenove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), sem direito a reajustes. DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recursos abaixo consignadas: • 
25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000000.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de 
Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW; • 
25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 339030; Fonte 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Infantil 
de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF; • 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fon-
te 1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. Data: Fortaleza – CE, 
07 de março de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e João Deuzimar Freitas 
Rabelo - DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.   
ANEXO ÚNICO AO CONTRATO Nº 131/2019  – SMS 
 
 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre o Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da 
Saúde, e a empresa DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, 
em face da realização do Pregão Eletrônico n° 008/2017 – A – SMS.