DOMFO 15/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 19
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2018-SMS; VI - VALIDA-
DE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publica-
ção, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINA-
TURA: 30 de janeiro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza (CE), 14 de março de 2019. Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA.
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TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO
Nº 058/2018 – SMS - PROCESSO N° P963992/2017 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso XI do art. 5º do
Decreto nº 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda, con-
forme Ato nº 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDE-
RANDO os termos do Contrato nº 058/2018, celebrado entre o
Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da
Saúde – SMS e a empresa Medicaltex Indústria e Comércio
Ltda EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.190.127/0001-83. CONSIDERANDO os elementos
contidos no Processo Administrativo nº P963992/2017, especi-
ficamente no tocante ao despacho de fls. 60, da lavra da Coor-
denadoria de Planejamento e Orçamento – COPLAN/SMS.
CONSIDERANDO a necessidade de continuação dos serviços
públicos e a reestruturação de estrutura organizacional e admi-
nistrativa da Secretaria Municipal da Saúde. RESOLVE: Alterar
para o Contrato nº 058/2018, com fito a manter os compromis-
sos firmados, assim como a continuidade na prestação de
serviços públicos na aquisição de material descartável, as
rubricas orçamentárias abaixo descritas: • 25901.10.302.0123.
2528.0002,
Elemento
de
Despesa:
33.90.30.
Fonte:
1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão e Manutenção da Aten-
ção Especializada em Saúde - Policlínicas. A presente Apostila,
para todos os efeitos legais, passa a ser parte integrante do
Contrato nº 058/2018, não caracterizando alteração do mesmo.
Fortaleza – CE, 07 de março de 2019. Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO
Nº 066/2018 – SMS - PROCESSO N° P995980/2017 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº.
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso XI do art. 5º do
Decreto nº 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda, con-
forme Ato nº 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDE-
RANDO os termos do Contrato nº 066/2018, celebrado entre o
Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da
Saúde – SMS e a empresa Ortomed Comércio de Artigos Mé-
dicos e Odontológicos Ltda - ME, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.015.581/0001-40. CON-
SIDERANDO os elementos contidos no Processo Administrati-
vo nº P995980/2017, especificamente no tocante ao despacho
de fls. 331, da lavra da Coordenadoria de Planejamento e Or-
çamento – COPLAN/SMS. CONSIDERANDO a necessidade de
continuação dos serviços públicos e a reestruturação de estru-
tura organizacional e administrativa da Secretaria Municipal da
Saúde. RESOLVE: Alterar para o Contrato nº 066/2018, com
fito a manter os compromissos firmados, assim como a continu-
idade na prestação de serviços públicos na aquisição de mate-
rial médico hospitalar, as rubricas orçamentárias abaixo descri-
tas: • 25901.10.302.0123.2528.0002, Elemento de Despesa:
33.90.30. Fonte: 1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão e Manu-
tenção da Atenção Especializada em Saúde - Policlínicas. A
presente Apostila, para todos os efeitos legais, passa a ser
parte integrante do Contrato nº 066/2018, não caracterizando
alteração do mesmo. Fortaleza – CE, 07 de março de 2019.
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA SAÚDE.
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TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO
Nº 071/2018 – SMS - PROCESSO N° P995980/2017 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso XI do art. 5º do
Decreto nº 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda, con-
forme Ato nº 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDE-
RANDO os termos do Contrato nº 071/2018, celebrado entre o
Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da
Saúde – SMS e a empresa Medicaltex Indústria e Comércio
Ltda EPP pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.190.127/0001-83. CONSIDERANDO os elementos
contidos no Processo Administrativo nº P995980/2017, especi-
ficamente no tocante ao despacho de fls. 331, da lavra da Co-
ordenadoria de Planejamento e Orçamento – COPLAN/SMS.
CONSIDERANDO a necessidade de continuação dos serviços
públicos e a reestruturação de estrutura organizacional e admi-
nistrativa da Secretaria Municipal da Saúde. RESOLVE: Alterar
para o Contrato nº 071/2018, com fito a manter os compromis-
sos firmados, assim como a continuidade na prestação de
serviços públicos na aquisição de material médico hospitalar,
as rubricas orçamentárias abaixo descritas: • 25901.10.302.
0123.2528.0002, Elemento de Despesa: 33.90.30. Fonte:
1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão e Manutenção da Aten-
ção Especializada em Saúde - Policlínicas. A presente Apostila,
para todos os efeitos legais, passa a ser parte integrante do
Contrato nº 071/2018, não caracterizando alteração do mesmo.
Fortaleza – CE, 07 de março de 2019. Joana Angélica Paiva
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO
Nº 073/2018 – SMS - PROCESSO N° P869983/2017 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso XI do art. 5º do
Decreto nº 13.922, de 02 de dezembro de 2016 e, ainda, con-
forme Ato nº 0020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDE-
RANDO os termos do Contrato nº 073/2018, celebrado entre o
Município de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da
Saúde – SMS e a empresa Panorama Comércio de Produtos
Médicos e Farmacêuticos, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17. CONSIDE-
RANDO os elementos contidos no Processo Administrativo nº
P869983/2017, especificamente no tocante ao despacho de fls.
181, da lavra da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento
– COPLAN/SMS. CONSIDERANDO a necessidade de continu-
ação dos serviços públicos e a reestruturação de estrutura
organizacional e administrativa da Secretaria Municipal da
Saúde. RESOLVE: Alterar para o Contrato nº 073/2018, com
fito a manter os compromissos firmados, assim como a continu-
idade na prestação de serviços públicos na aquisição de mate-
rial médico hospitalar, as rubricas orçamentárias abaixo descri-
tas: • 25901.10.302.0123.2528.0002, Elemento de Despesa:
33.90.30. Fonte: 1.214.0000.00.00 da Ação de Gestão e Manu-
tenção da Atenção Especializada em Saúde - Policlínicas. A
presente Apostila, para todos os efeitos legais, passa a ser
parte integrante do Contrato nº 073/2018, não caracterizando
alteração do mesmo. Fortaleza – CE, 07 de março de 2019.
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DA SAÚDE.
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TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO
Nº 074/2018 – SMS - PROCESSO N° P869983/2017 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso
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