DOMFO 15/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
mo e Meio Ambiente – SEUMA. 6. PRAZO:  O presente Contra-
to terá vigência até 31/12/2019. O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 10 (dez) meses, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento, ficando este prazo limita-
do à vigência contratual. Referidos prazos podem ser prorroga-
dos, a critério das partes, na forma do artigo 57 da Lei Federal 
nº 8.666/93, alterada e consolidada. ASSINAM: Adolfo César 
Silveira Viana – SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 
E MEIO AMBIENTE – SEUMA. Maria Joelia Martins da Silva 
– ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE – ME. VISTO: 
Helainne Oliveira Filgueiras - COORDENADORA JURÍDICA 
DA SEUMA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 07/2019 – SEUMA, firmado entre o MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE UR-
BANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 04.923.143/0001-26, e a empresa LUCIANA DE OLIVEIRA 
– ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.663.583/0001-97, represen-
tados neste ato respectivamente, pelo Secretário Executivo, 
ADOLFO CESAR SILVEIRA VIANA, e por sua representante 
legal, LUCIANA DE OLIVEIRA, que tem por objeto A AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COMPREENDENDO 
BOBINAS, ETIQUETAS E AFINS PARA ATENDER ÀS NE-
CESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIS-
MO E MEIO AMBIENTE – SEUMA, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo A – Termo de Refe-
rência do Edital, Pregão Eletrônico nº 221/2018, originário da 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – 
SEPOG. 2. DATA: Fortaleza, 27 de fevereiro de 2019. 3. FUN-
DAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 221/2018 e seus anexos, o que 
consta nos autos do(s) Processo(s) Administrativo(s) nº(s) 
P207666/2018 e 13883/2018 – SEUMA, os preceitos do direito 
público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. 
VALOR: Dá-se a este Contrato o preço global de R$ 750,96 
(setecentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos). 5. 
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos: 28101.18.122.0001.2016.0030, 
Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recursos 1.001.0000. 
00.01, do orçamento da Secretaria Municipal de Urbanismo de 
Meio Ambiente – SEUMA. 6. PRAZO: O presente Contrato terá 
vigência até 31/12/2019. O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 10 (dez) meses, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento, ficando este prazo limitado à vi-
gência contratual. Referidos prazos podem ser prorrogados, a 
critério das partes, na forma do artigo 57 da Lei Federal nº 
8.666/93, alterada e consolidada. ASSINAM: Adolfo César 
Silveira Viana – SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 
E MEIO AMBIENTE – SEUMA. Luciana de Oliveira – LUCIA-
NA DE OLIVEIRA – ME. VISTO: Helainne Oliveira Filgueiras 
- COORDENADORA JURÍDICA DA SEUMA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRA-
TO Nº 08/2019 – SEUMA, firmado entre o MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE UR-
BANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA, inscrita no CNPJ sob 
o nº 04.923.143/0001-26, e a empresa PAPEL RISCADO IM-
PORTAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
02.908.738/0001-87, representados neste ato respectivamente, 
pelo Secretário Executivo, ADOLFO CESAR SILVEIRA VIANA, 
e por sua procuradora, CARINE DE ALENCAR GAMA, que tem 
por objeto a aquisição de material de expediente, compreen-
dendo bobinas, etiquetas e afins para atender às necessidades 
da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – 
SEUMA, de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no Anexo A – Termo de Referência do Edital, Pregão 
Eletrônico nº 221/2018, originário da Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. 2. DATA:                        
Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019. 3. FUNDAMENTAÇÃO:   O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 221/2018 e seus anexos, o que consta nos autos 
do(s) Processo(s) Administrativo(s) nº(s) P207666/2018 e 
13883/2018 – SEUMA, os preceitos do direito público, Lei Fe-
deral nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº. 
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. VALOR:                    
Dá-se a este Contrato o valor  global de R$ 1.000,00 (mil reais). 
5. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos: 28101.18.122.0001.2016.0030, 
Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recursos 1.001.0000. 
00.01, do orçamento da Secretaria Municipal de Urbanismo de 
Meio Ambiente - SEUMA. 6. PRAZO: O presente Contrato terá 
vigência até 31/12/2019. O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento, ficando este prazo limitado à vi-
gência contratual. Referidos prazos podem ser prorrogados, a 
critério das partes, na forma do artigo 57 da Lei Federal nº 
8.666/93, alterada e consolidada. ASSINAM: Adolfo Cesar 
Silveira Viana – SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO 
E MEIO AMBIENTE – SEUMA. Carine de Alencar Gama – 
PAPEL RISCADO IMPORTAÇÃO LTDA - ME. VISTO: Hela-
inne Oliveira Filgueiras - COORDENADORA JURÍDICA DA 
SEUMA. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO                       
DE FORTALEZA 
 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
SETFOR 
Nº 
03/2019 - CONTRATANTE:  MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE 
FORTALEZA - SETFOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.805.447/0001-87. CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDO-
RA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ nº 
41.600.131/0001-97. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE 
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TU-
RISMO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO: 
O presente Contrato tem como fundamento o edital do Pregão 
Eletrônico n° 166/2018 e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P202944/2018, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e 
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. VALOR GLOBAL: O valor contratual global importa na quan-
tia de R$ 1.020,00 (Um mil e vinte reais), sujeito a reajustes, 
desde que observado o interregno mínimo de 01(um) ano, a 
contar da apresentação da proposta. PRAZO DE VIGÊNCIA E 
DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é até 31 
de dezembro de 2019, contado a partir da sua publicação, 
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto 
deste contrato é até 31 de dezembro de 2019, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de 
empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos da 
Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza – SETFOR, con-
forme discriminado abaixo: Projeto Atividade: 23.122.0001. 
2016.0046, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recur-
sos: 1.001.0000.00.01. DO FORO: Fica eleito o foro do Municí-
pio de Fortaleza, do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer 
questões decorrentes da execução deste contrato, que não 
puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA DA 
ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2019. ASSINATURAS:      
Regis Nogueira de Medeiros – SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE TURISMO DE FORTALEZA – SETFOR e Francisco Arru-
da Dias Aguiar - ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS EIRELI. Regis Nogueira de Medeiros - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO DE FORTALEZA.