DOMFO 15/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 47
mação de sua autenticidade. DOS RECURSOS ORÇAMEN-
TÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão pro-
venientes dos recursos do(s) órgão(s) e entidade(s) contratan-
te(s): PROJETO/ATIVIDADE: 31201.08.122.0001.2016.0036 –
ELEMENTO
DE
DESPESA:
33.90.30
–
FONTE:
100100000001. PROJETO/ATIVIDADE: 31201.08.243.0181.
2065.0001 – ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – FONTE:
100100000001. PROJETO/ATIVIDADE: 31201.08.243.0195.
2081.0001 – ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – FONTE:
100100000001. PROJETO/ATIVIDADE: 31201.14.243.0186.
2051.0001 – ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – FONTE:
100100000001. PROJETO/ATIVIDADE: 31201.08.243.0181.
2077.0001 – ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – FONTE:
100100000001, do orçamento da Fundação da Criança e da
Família Cidadã - FUNCI. DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE
EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (do-
ze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste con-
trato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal
n° 8.666/1993. DATA: 15 de Fevereiro de 2019. ASSINATU-
RAS: Assinam o presente contrato: Sra. Glória Maria Marinho
Galvão - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E
FAMÍLIA CIDADÃ - FUNCI e a Sra. Kecia Nayany Barbosa
da Silva - CONTRATADA, com VISTO do Sr. Rudá Bezerra
de Carvalho - PROCURADOR JURÍDICO - FUNCI.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2019 - FUNCI
- NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ –
FUNCI E A EMPRESA ANA CLÁUDIA HONORATO DE AN-
DRADE – ME, ABAIXO, QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE
NELE SE DECLARA. PROCESSO ADM. Nº P552579/2019. DA
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico n° 178/2018 e seus anexos, o
que consta nos autos do Processo Administrativo nº
P200168/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPREENDENDO: PRODU-
TOS E PAPEL PARA HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A -
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO
DE 12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2018. DO
VALOR TOTAL: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais), sujeito a reajustes,
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a
contar da apresentação da proposta. DO PAGAMENTO: O
pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data
da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente
em nome da CONTRATADA, no Banco do Brasil. A nota fis-
cal/fatura que apresente incorreções será devolvida à CON-
TRATADA para as devidas correções. Nesse caso, o prazo de
que trata o subitem anterior começará a fluir a partir da data de
apresentação da nota fiscal/fatura corrigida. Não será efetuado
qualquer pagamento à CONTRATADA, em caso de descum-
primento do objeto, conforme especificações exigidas na licita-
ção. É vedada a realização de pagamento antes da execução
do objeto ou se o mesmo não estiver de acordo com as especi-
ficações do Anexo A - Termo de Referência do edital do Pregão
Eletrônico nº 178/2018. Os pagamentos encontram-se ainda
condicionados à apresentação dos seguintes comprovantes:
Documentação relativa à regularidade para com as Fazendas
Federal, Estadual e Municipal, o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço (FGTS) e a Justiça Trabalhista. Toda a documenta-
ção exigida deverá ser apresentada em original ou por qual-
quer processo de reprografia, obrigatoriamente autenticada em
cartório. Caso esta documentação tenha sido emitida pela
Internet, só será aceita após a confirmação de sua autenticida-
de. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos do(s)
órgão(s) e entidade(s) contratante(s): PROJETO/ATIVIDADE:
31201.08.122.0001.2016.0036 - ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.30 - FONTE: 100100000001. PROJETO/ATIVIDADE:
31201.08.243.0181.2065.0001 – ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.30 – FONTE: 100100000001. PROJETO/ATIVIDADE:
31201.08.243.0195.2081.0001 – ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.30 – FONTE: 100100000001. PROJETO/ATIVIDADE:
31201.14.243.0186.2051.0001 – ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.30 – FONTE: 100100000001. PROJETO/ATIVIDADE:
31201.08.243.0181.2077.0001 – ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.30 – FONTE: 100100000001, do orçamento da Funda-
ção da Criança e da Família Cidadã – FUNCI. DOS PRAZOS
DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de
empenho. Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57,
da Lei Federal n° 8.666/1993. DATA: 15 de Fevereiro de 2019.
ASSINATURAS: Assinam o presente contrato: Sra. Glória
Maria Marinho Galvão - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA
CRIANÇA E FAMÍLIA CIDADÃ - FUNCI e a Sra. Ana Cláudia
Honorato de Andrade - CONTRATADA, com VISTO do Sr.
Rudá Bezerra de Carvalho - PROCURADOR JURÍDICO -
FUNCI.
EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO
DE FORTALEZA S/A.
EXTRATO DA CARTA CONTRATO N° 02/2019 -
ETUFOR - CONTRATANTE: EMPRESA DE TRANSPORTE
URBANO DE FORTALEZA S/A - ETUFOR. CONTRATADA:
CONPSYS SOLUÇÕES EM ELETRICIDADE E TELECOMU-
NICAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. DO OBJETO: A
presente Carta Contrato tem por objeto a contratação de em-
presa especializada visando à prestação de serviço de manu-
tenção da subestação elétrica, para a sede da Empresa de
Transporte Urbano de Fortaleza - ETUFOR, com o fornecimen-
to por demanda solicitada pela CONTRATANTE, por um perío-
do de 30 dias ou até a execução do final do objeto, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos neste termo.
DO VALOR: O valor global desta Carta Contrato é de
R$ 3.243,00 (três mil, duzentos e quarenta e três reais). FON-
TE ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Carta
Contrato correrão a conta dos seguintes elementos de despe-
sa: 3.01.01.03.11.0001-3 (serviços de terceiros-custo); 3.01.01.
07.07.0001-8 (serviços de terceiros-administração). PRAZO
VIGÊNCIA: A Carta-Contrato terá prazo de vigência de até 12
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. DO FORO: O foro da presente Carta Contra-
to será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído
qualquer outro. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de
2019. ASSINATURAS: José do Carmo Gondim - DIRETOR
PRESIDENTE DA ETUFOR - CONTRATANTE: Maria Eliza
Gonçalves de Lima do Amaral - CONPSYS SOLUÇÕES EM
ELETRICIDADE E TELECOMUNIÇÕES LTDA - CONTRATA-
DA.
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