DOMFO 15/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
IDR COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ES-
CRITÓRIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 13.002.386/0001-12; 
III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O 
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO PERMANENTE 
NA ZELADORIA, PARA O INSTITUO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
CUJAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCON-
TRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I – Termo de Referência 
do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2018 que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao do licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, conforme 
consta nos autos do Processo nº P027306/2018; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, 
de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Mu-
nicipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 
25/09/2007 e no Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, pu-
blicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações; V - MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 182/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12    
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22 de 
fevereiro de 2019; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto 
Doutor José Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza 
(CE), 14 de março de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO  DOUTOR 
JOSÉ     FROTA - IJF. 
 
 
AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E 
CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE                    
SANEAMENTO AMBIENTAL 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM A AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZA-
ÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANE-
AMENTO AMBIENTAL - ACFOR E A EMPRESA MASGOVI 
INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EX-
PORTAÇÃO LTDA. CONTRATANTE: AUTARQUIA DE RE-
GULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS 
PÚBLICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR. CON-
TRATADA: MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Constitui 
objeto do contrato a aquisição de café, para atender as neces-
sidades da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controles 
dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental - ACFOR, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Termo de Referência do Edital, Pregão Eletrônico Nº 166/2018. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21/06/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa 
reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 04.122.0001.2016. 
0007. Elemento de despesa 3.3.90.30. Fonte de Recursos 
1090.0000.00.00.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste con-
trato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publica-
ção. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2019. FORO: 
Fortaleza - Ceará. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Homero 
Cals Silva - SUPERINTENDENTE - ACFOR. CONTRATADA: 
Maria Júlia Farah - MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SER-
VIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO QUE ENTRE SI 
CELEBRAM A AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZA-
ÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANE-
AMENTO AMBIENTAL - ACFOR E A EMPRESA OMEGA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA DE REGULAÇÃO, FISCALI-
ZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICO DE       
SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR. CONTRATADA:  
OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 
EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição 
de açúcar, para atender as necessidades da Autarquia de Re-
gulação, Fiscalização e Controles dos Serviços Públicos de 
Saneamento Ambiental - ACFOR, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Termo de Referência do 
Edital, Pregão Eletrônico Nº 166/2018. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº 8.666, de 21/06/1993. VALOR GLOBAL:                 
R$ 1.326,00 (um mil trezentos e vinte e seis reais). DOTA-
ÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 04.122.0001.2016.0007. Ele-
mento 
de 
despesa 
3.3.90.30. 
Fonte 
de 
Recursos 
1090.0000.00.00.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste con-
trato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publica-
ção. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2019. FORO: 
Fortaleza - Ceará. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Homero 
Cals Silva - SUPERINTENDENTE - ACFOR. CONTRATADA: 
Denis Antônio Cunha Carvalho - OMEGA DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. 
 
 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2019 - FUNCI 
- NATUREZA DO ATO: CONTRATO QUE ENTRE SI CELE-
BRAM A FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ – 
FUNCI E A EMPRESA E DE BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA ME, ABAIXO, QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE 
SE DECLARA. PROCESSO ADM. Nº P547554/2019. DA 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico n° 178/2018 e seus anexos, o 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P200168/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: CONSTITUI 
OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO E LIMPEZA, COMPREENDENDO: PRODU-
TOS E PAPEL PARA HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO A – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO 
DE 12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2018. DO 
VALOR TOTAL: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 3.969,00 (três mil, novecentos e sessenta e nove reais), 
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo 
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DO 
PAGAMENTO:  O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias 
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devi-
damente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito 
em conta corrente em nome da CONTRATADA, no Banco do 
Brasil. A nota fiscal/fatura que apresente incorreções será de-
volvida à CONTRATADA para as devidas correções. Nesse 
caso, o prazo de que trata o subitem anterior começará a fluir a 
partir da data de apresentação da nota fiscal/fatura corrigida. 
Não será efetuado qualquer pagamento à CONTRATADA, em 
caso de descumprimento do objeto, conforme especificações 
exigidas na licitação. É vedada a realização de pagamento 
antes da execução do objeto ou se o mesmo não estiver de 
acordo com as especificações do Anexo A – Termo de Refe-
rência do edital do Pregão Eletrônico nº 178/2018. Os paga-
mentos encontram-se ainda condicionados à apresentação dos 
seguintes comprovantes: Documentação relativa à regularidade 
para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, o Fundo 
de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Justiça Traba-
lhista. Toda a documentação exigida deverá ser apresentada 
em original ou por qualquer processo de reprografia, obrigatori-
amente autenticada em cartório. Caso esta documentação 
tenha sido emitida pela Internet, só será aceita após a confir-