DOMFO 15/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 0608/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o ser-
vidor LEONARDO MAGALHÃES SALES, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR PARA ASSUN-
TOS COMUNITÁRIOS, símbolo DGA-2. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de janeiro de 2019. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0609/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a ser-
vidora CAROLINE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA 
DIRETORA, símbolo DGA-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BAR-
ROS DE ALENCAR, em 31 de janeiro de 2019. Vereador An-
tônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MU-
NICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0610/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a ser-
vidora BARBARA OLIVEIRA RIOS, ocupante do cargo de pro-
vimento em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, símbolo 
AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
31 de janeiro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0733/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0143 de 21.03.2013, 
D.O.M de 22.03.2013, RENATA SAMPAIO DE MENEZES, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENA-
DOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, símbolo DGA-2. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de feverei-
ro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESI-
DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0734/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 8.252 de 09.03.1999, D.O.M de 
09.03.1999, ANA CLARA DE ARAÚJO CABRAL, para exercer 
o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE IM-
PRENSA, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 01 de fevereiro de 2019. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0735/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, DIOGIANY ALMEIDA DE AQUINO, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE 
PROGRAMAÇÃO, símbolo AT-3. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 01 de fevereiro de 2019. Verea-
dor Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0736/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei nº 143 de 21.03.2013, D.O.M de 
22.03.2013, LEONARDO MAGALHÃES SALES, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de MEMBRO DO ESCRI-
TÓRIO DE DIREITOS HUMANOS, símbolo DAL-1. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de feverei-
ro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESI-
DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0737/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0143 de 21.03.2013, 
D.O.M de 22.03.2013, ANDRÉ ALENCAR MOREIRA, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENA-
DOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, símbolo DGA-2. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de 
fevereiro de 2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 0889/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o Art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, nomear nesta 
data, nos termos da Lei Complementar nº 0198 de 12.01.2015, 
D.O.M de 20.01.2015, MARCELO LINO DA SILVA, para exer-
cer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ES-
PECIAL DA MESA DIRETORA, símbolo DGA-3. PAÇO MUNI-
CIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 07 de fevereiro de 
2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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PORTARIA Nº 033/2019  
 
Decreto ponto facultativo no dia 
18 de março de 2019, no âmbi-
to da Câmara Municipal de For-
taleza, na forma que indica.  
 
 
CONSIDERANDO a proliferação de várias espé-
cies de vetores endêmicos, nas áreas internas e externas da 
Câmara Municipal de Fortaleza. CONSIDERANDO a inadiável 
necessidade de promover a dedetização em todas as depen-
dências deste Poder Legislativo; e CONSIDERANDO a expres-
siva nocividade dos venenos e visando a segurança dos Vere-
adores e servidores desta Casa Legislativa, bem como do 
público em geral. O DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e na 
forma regimental. DECRETA: Art. 1º - Fica decretado ponto 
facultativo no dia 18 de março de 2019, no âmbito da Câmara 
Municipal de Fortaleza, pelas considerações acima expendidas. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PAÇO MUNICIPAL DE FORTALEZA JOSÉ BARROS DE  
ALENCAR, em 14 de março de 2019. André Asfor Machado - 
DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA.  
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