DOMFO 14/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
OBSTETRÍCIA LTDA ME, conforme Despacho decisório, cons-
tante dos autos do processo, assinado pela Secretária Munici-
pal da Saúde - SMS, JOANA ANGÉLICA PAIVA MACIEL, envi-
ado por meio de Ofício N° 654/2019 (fls. 465/485), " Decido: 1. 
Deferir o recurso interposto por VIDEN PATOLOGIA LTDA ME, 
devendo ser reformada a decisão da Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação e os membros, declarando-a HABILI-
TADA para o presente certame, e que participe das próximas 
etapas; 2. Deferir o recurso interposto por CLÍNICA CEAREN-
SE DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA ME, devendo 
ser reformada a decisão da Presidente da Comissão Perma-
nente de Licitação e os membros, declarando-a HABILITADA 
para o presente certame, e que participe das próximas etapas; 
3. Conhecer a peça manobrada pela recorrente VIDEN PATO-
LOGIA LTDA ME, devendo o LABORATÓRIO DE ANÁLISE 
CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLOGIA DR PEREZ LIMARDO 
LTDA EPP, ser declarado INABILITADO, por descumprir o 
subitem III do item 6.1 e o subitem B.02 do item 6.2". Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3105 1155 | CPL. Fortaleza-CE, 13 de março de 2019.             
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 027/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto deste Edital de Chamamento    
Público o Credenciamento de Estabelecimentos de 
Saúde de Natureza Privada com ou sem fins lucrati-
vos, interessados em participar de forma comple-
mentar do Sistema Único de Sáude em conformida-
de com seus princípios e conceitos e demais dispo-
sições aplicáveis à espécie, nas áreas de anatomia 
patológica, citopatologia e controle de qualidade dos 
exames citopatológicos cérvico-vaginal, na modali-
dade ambulatorial de acordo com as especificações 
previstos neste edital e anexos que o compõem,    
para eventual celebração de contrato ou convênios. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente, que DECLARA como 
INABILITADO o LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS E 
ANATOMIA PATOLOGIA DR PEREZ LIMARDO LTDA EPP. e 
DECLARA ainda como HABILITADAS as empresas:  01 -    
VIDEN PATOLOGIA LTDA ME; e 02 - CLÍNICA CEARENSE 
DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA ME. Maiores infor-
mações encontram-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja 
e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 
1155 | CPL. Fortaleza (CE), 13 de março de 2019. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 002/2019. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde - FMS. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de conclusão do Hospital e Maternidade Dr.ª Zilda 
Arns Neumann (Hospital ea Mulher – HDM), locali-
zado no Bairro Jóquei Clube, no Município de Forta-
leza – CE, de acordo com as especificações conti-
das neste edital e seus anexos. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA -       
CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados, que o(a) RDC PRESENCIAL Nº 002/2019 - FMS, 
foi declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE) ou através do telefone: (85) 3105 -1155 | CPL. Forta-
leza – CE, 13 de março de 2019. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 072/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de mobiliários, 
eletrodomésticos e utensílios em geral, para atender 
à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de 
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de      
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: DKSA, formulou PEDIDO DE ESCLARE-
CIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O 
referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim –    
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 13 de março 
de 2019. Werbson Jerônimo de Carvalho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
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AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 072/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de mobiliários, 
eletrodomésticos e utensílios em geral, para atender 
à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de 
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de     
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
formulado pela empresa: DKSA encontra-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza - 
CE, 13 de março de 2019. Werbson Jerônimo de Carvalho - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 074/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais contratação de pessoa jurí-
dica para prestação de serviços de confecção de 
mobiliários diversos (móveis planejados), para        
atender à demanda da Secretaria Municipal da      
Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital.